DOEAM 17/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 17 de maio de 2022 19
cializada na prestação de serviços de controle de praga, especificamente
descupinização com fornecimento de mão de obra, material e equipamento
necessários para a execução do serviço, para atender a demanda deste
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, pela área externa/
interna de 7.257,37 m², sendo 2 aplicações, pelo período de 12 (doze) meses,
com quantidades e condições estabelecidas no Projeto Básico n° 027/2022;
DATA DA ASSINATURA: 13/05/2022; PROCESSO N.º 1469/2022-37/
IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com
a execução do presente Termo de Contrato correrá, à conta da seguinte
dotação orçamentária: Programa de Trabalho n° 18.122.0001.2001.0001,
Unidade Orçamentária 30201, Fonte 02010000, Natureza de Despesa:
33903905, emitida pelo Contratante em 09/05/2022, a Nota de Empenho n°
2022NE0000404, no valor de R$ 13.063,26 (treze mil, sessenta e três reais
e vinte seis centavos), com parcelas de R$ 6.531,63 (seis mil, quinhentos e
trinta e um reais e sessenta e três centavos) condizentes com os meses de
junho e dezembro, no exercício de 2022. Publique-se no Diário Oficial do
Estado do Amazonas.
Manaus, 13 de maio de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#89281#19#91102/>
Protocolo 89281
<#E.G.B#89282#19#91103>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS IPAAM
EXTRATO N. º 143/2022-IPAAM; ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº
009/2022 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
DO AMAZONAS - IPAAM e ECONTROL CONTROLE DE PRAGAS LTDA;
OBJETO: O Presente Termo de Contrato tem como objeto a Contratação de
empresa para Prestação de Serviço de Controle de Praga, especificamente
desinsetização, com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos
necessários para execução do serviço, na área externa e interna de 7.367,37
m², sendo 2 (duas) aplicações, no total de 14.734,74 m², por período de
12 (doze) meses, de acordo com as especificações estabelecidas no
Projeto Básico 027/2022 constantes do processo n° 1469/2022-37, o qual
passa integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito.
DATA DA ASSINATURA: 13/05/2022; PROCESSO N.º 1469.2022-37/
IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com
a execução do presente Termo de Contrato correrão, à conta da seguinte
dotação orçamentária: Programa de Trabalho n°18.122.0001.2001.0001,
Unidade Orçamentária 30201, Fonte 02010000, Natureza de Despesa:
33903905, emitida pelo Contratante em 09/05/2022 a Nota de Empenho n°
2022NE0000405, no valor de R$ 10.314,31 (dez mil, trezentos e catorze
reais e trinta e um centavos), e o valor de R$ 5.157,15 (cinco mil, cento e
cinquenta e sete reais e quinze centavos) condizentes com os meses que
compreendem junho e, o valor de R$ 5.157,16 (cinco mil, cento e cinquenta
e sete reais e dezesseis centavos) no mês de dezembro, para o exercício de
2022. Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas.
Manaus, 13 de maio de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#89282#19#91103/>
Protocolo 89282
<#E.G.B#89283#19#91104>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO N.º 142/2022-IPAAM; ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº
008/2022 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO
AMAZONAS - IPAAM e VILA DA BARRA COMÉRCIO E REPRESENTA-
ÇÕES E SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO: O presente contrato tem como
objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço
de controle de praga, especificamente desratização, com fornecimento
de mão de obra, material e equipamentos necessários para execução do
serviço, para atender as demandas desse Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas - IPAAM, na área externa/interna no total de 14.734,74 m², sendo
2 (duas) aplicações, pelo período de 12 (doze) meses, com quantidades
e condições estabelecidas no projeto básico nº 027/2022, e no contrato.
DATA DA ASSINATURA: 13/05/2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E
EMPENHO: As despesas com a execução do presente Termo de Contrato
correrão, à conta das seguintes dotações orçamentárias: Programa de
Trabalho n° 18.122.0001.2001.0001, Unidade Orçamentária 30201, Fonte
02010000, Natureza de Despesa: 33903905, emitida pelo Contratante
em 09/05/2022 a Nota de Empenho n° 2022NE0000406, no valor de R$
10.314,31 (dez mil, trezentos e catorze reais e trinta e um centavos), e o
valor de R$ 5.157,15 (cinco mil, cento e cinquenta e sete reais e quinze
centavos) condizentes com os meses que compreendem junho e, o valor de
R$ 5.157,16 (cinco mil, cento e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos)
no mês de dezembro, para o exercício de 2022. Publique-se no Diário
Oficial do Estado do Amazonas.
Manaus, 13 de maio de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#89283#19#91104/>
Protocolo 89283
<#E.G.B#89284#19#91105>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 264/2022
PROCESSO: Nº 1503.4177.2018
ASSUNTO: INSCRIÇÃO NO SELAPI
INTERESSADO: ELISSANDRO DE JESUS DE SOUZA MELO
DECISÃO
1. DETERMINO O IMEDIATO CANCELAMENTO DA LICENÇA DE
INSTALAÇÃO Nº 020/2020, em nome de ELISSANDRO DE JESUS
DE SOUZA MELO - CHACÁRA PARAÍSO DOS LAGOS, em face aos
argumentos declinados no Relatório Técnico de Vistoria - RTV nº 278/2020
-GEFA, Parecer Técnico nº187/2020-GELI e PARECER/IPAAM/DJ/PMA
N° 243/2022, considerando o descumprimento das restrições nº 05 e 10 da
licença de Instalação nº 020/2020.
2. ENCAMINHO, por fim, os autos à Diretoria Técnica - DT, a fim de notificar
o interessado do inteiro teor desta Decisão, bem como do cancelamento da
Licença Instalação nº 020/2020, assegurando o seu direito de resposta se
assim entender.
3. Não havendo manifestação no prazo de 30 (trinta) dias corridos, e caso
não haja passivo ambiental, arquivem-se os autos.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM, em Manaus/AM, 17 de maio de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#89284#19#91105/>
Protocolo 89284
<#E.G.B#89286#19#91107>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA Nº 052/2022
O Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM, no uso de suas atribuições legais instituídas pela lei delegada n°
102/2007;
CONSIDERANDO a necessidade efetiva em dar prosseguimento as
atividades deste Instituto, para que não sofra processo de descontinuidade;
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor ANDRÉ LUIS NEGREIROS CHUVAS, Diretor
Jurídico, para responder pela Presidência do IPAAM, em substituição do
titular JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA, no dia 18 de maio de
2022.
II - DETERMINAR ao Departamento de Administração e Finanças que adote
as medidas decorrentes deste ato.
Gabinete do Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas - IPAAM, em Manaus, 17 de maio de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#89286#19#91107/>
Protocolo 89286
<#E.G.B#89362#19#91184>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 158/2022 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
TERMO DE EMBARGO/INTERDIÇÃO TEI Nº 0238/2022-GEFA. FAÇO
SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia tiverem
que de acordo com a previsão legal constante das Portarias nº 019/2020 e
nº 120/2020, emitidas pelo IPAAM, referentes ao SID-AM, foi EMBARGADA
uma área total localizada em Gleba da União denominada JOÃO BENTO,
município de Lábrea/AM, conforme dados abaixo, em face do desmatamento
ilegal sem autorização ou licença ambiental, a qual foi constatada
remotamente através da Sala de Monitoramento e Operações do IPAAM,
detectado em dezembro de 2021, referente desmatamento realizado no ano
de 2021, utilizado como base os dados de satélites de 07/2017 a 06/2021.
Após identificação do Autuado serão adotadas as medidas administrativas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar