DOEAM 17/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 17 de maio de 2022 21
área total localizada em Gleba da União denominada PIRAÍBAS, município 
de Humaitá/AM, conforme dados abaixo, em face do desmatamento ilegal 
sem autorização ou licença ambiental, a qual foi constatada remotamente 
através da Sala de Monitoramento e Operações do IPAAM, referente 
desmatamento realizado no ano de 2021, sendo utilizado como base os 
dados obtidos em 07/2017 a 06/2021. Após identificação do Autuado serão 
adotadas as medidas administrativas cabíveis. PRAZO PARA RECURSO: 
20 (vinte) dias contados da data desta publicação.
RELATÓRIO DE CONSTATAÇÃO: ST660_2021;
CENTRÓIDE: 06º57’51,576”S; 62º55’24,096”W;
ÁREA (ha): 129,508;
RTF Nº 0070/2021-IPAAM.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, 
Manaus 17 de maio de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#89374#21#91196/>
Protocolo 89374
<#E.G.B#89379#21#91201>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 164/2022 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
TERMO DE EMBARGO/INTERDIÇÃO TEI Nº 186/2022-GEFA. FAÇO 
SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia tiverem 
que de acordo com a previsão legal constante das Portarias nº 019/2020 e nº 
120/2020, emitidas pelo IPAAM, referentes ao SID-AM, foi EMBARGADA uma 
área total localizada em Gleba da União denominada P.A MONTE, município 
de Lábrea/AM, conforme dados abaixo, em face do desmatamento ilegal 
sem autorização ou licença ambiental, a qual foi constatada remotamente 
através da Sala de Monitoramento e Operações do IPAAM, referente 
desmatamento realizado no ano de 2021, sendo utilizado como base os 
dados obtidos em 07/2017 a 06/2021. Após identificação do Autuado serão 
adotadas as medidas administrativas cabíveis. PRAZO PARA RECURSO: 
20 (vinte) dias contados da data desta publicação.
RELATÓRIO DE CONSTATAÇÃO: ST289_2021;
CENTRÓIDE: 08º43’11,551”S; 66º50’32,481”W;
ÁREA (ha): 2,1434;
RTF Nº 0106/2022-GEFA.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, 
Manaus 17 de maio de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#89379#21#91201/>
Protocolo 89379
<#E.G.B#89382#21#91204>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 056/2022 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do 
Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos seguintes 
servidores: 01.Therezinha de Jesus Aleixo S. F. Melo - Analista Ambiental, 
Geanny Griffth Duarte Silva - Assessora, Iranduba-AM, 17/05/2022, 
Mapear locais estratégicos para a realização da Campanha de Fauna “Não 
ao Turismo de Exploração Animal”, no município de Iranduba; 02.Silvio 
Nascimento Araújo - Motorista, Itacoatiara-AM, 17 à 18/05/2022, Transportar 
equipe técnica do IPAAM; 03.Manoel Marques da Costa e Genival dos 
Santos Brasil - Motoristas, Iranduba-AM, 17/05/2022, Transportar equipe 
técnica do IPAAM; 04.Manoel Marques da Costa e Genival dos Santos 
Brasil - Motoristas, Careiro da Várzea-AM, 24/05/2022, Transportar equipe 
técnica do IPAAM; 05.Kikue Muroya - Analista Ambiental, Albertina Vieira 
de O. Lima - Assessora, São Paulo-SP, 17 à 20/05/2022, Participar da Feira 
do Mundo GEO e assistir a seminários no evento presencial nos dias 17 a 
20/05/22 em São Paulo; 06.Lilian Nunes Dirani e Mário Jorge Costa de 
Oliveira - Colaboradoras, Careiro-AM, 26 à 27/05/2022, Realizar vistoria e 
fiscalização em diversos empreendimentos; 07.Adriano Souza de Araújo 
Mota - Assessor, Leila Macedo da Silva - Colaboradora, Itacoatiara/ Urucu-
rituba-AM, 17 à 18/05/2022, Realizar vistoria e fiscalização em diversos em-
preendimentos; 08.Liliane Martins Minhóz e Fidel Matos Castelo Branco 
- Analistas Ambientais, Rio Preto da Eva-AM, 19 à 20/05/2022, Realizar 
vistoria e fiscalização em diversos empreendimentos; 09.Álvaro Cesar 
Terço Falcão - Motorista, Manacapuru-AM, 24 à 27/05/2022, Transportar 
equipe técnica do IPAAM; 10.Claudio Roberto Albuquerque dos Santos - 
Motorista, Rio Preto da Eva-AM, 19 à 20/05/2022, Transportar equipe técnica 
do IPAAM; 11.Etienne Therese Salgado Cavalcante e Carlos André Silva 
Lima- Analistas Ambientais, Parintins/ Boa Vista do Ramos-AM, 29/05 à 
05/06/2022, Realizar vistoria e fiscalização em diversos empreendimentos; 
Manaus, 17 de Maio de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#89382#21#91204/>
Protocolo 89382
<#E.G.B#89356#21#91178>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 047/2022
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso das suas atribuições que 
lhe são conferidas; e,
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico- Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão; CONSIDERANDO a nomeação constante do Decreto de 04 de 
maio de 2022;
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento deste Órgão.
RESOLVE:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em 
comissão, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei 
nº. 3.301/2008, conforme abaixo:
Nome
Cargo/Simb
Nível A contar de
Suellen Amelia Sant’Anna Barroso 
Luniere
Assessor III - AD 3 13
1º/05/2022
DETERMINAR à Diretoria Administrativa e Financeira que adote as medidas 
decorrentes deste ato.
Manaus, 06 de maio de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#89356#21#91178/>
Protocolo 89356
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#89266#21#91087>
ERRATA da Resenha nº 035/2022 - GDAFIDAM.
Publicado no DOE de 02/05/2022, Poder Executivo, Seção II, Pag.21
Servidor: jalpery Viana de Souza .
ONDE SE LÊ: Mao/Silves/Itacoatiara/Mao; 25/04 a 04/05/2022
LEIA-SE: Mao/Silves/Itacoatiara/Mao; 25/04 a 30/04/2022
MARCIONEI SILVA DE OLIVEIRA
Diretor Administrativo-Financeiro
<#E.G.B#89266#21#91087/>
Protocolo 89266
<#E.G.B#89269#21#91090>
RESENHA Nº 041/2022 - GDAF/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, 
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
01.Favilla Gentil Neto; Eng.Agron.; Urucará/Silves/Urucará; 17 e 
19/05/2022;
02.Felipe Miranda de Carvalho; T.AG-III; Itapiranga/Silves/Itapiranga; 17 
e 18/05/2022;
03.Alexandre 
Lobo 
Pinheiro 
Vaz; 
Colab.(N.S); 
Itacoatiara/Silves/
Itacoatiara; 17 a 19/05/2022;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO