DOEAM 17/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 17 de maio de 2022
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CONSIDERANDO a Instrução Normativa n° 5, de 1 de março de 2002 do 
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA;
CONSIDERANDO a necessidade de designar servidores para compor 
Equipe de Captura de Morcego, a fim de atuar no controle de morcegos 
hematófagos no Estado do Amazonas, como atendimento das diretrizes do 
Programa Nacional de Controle da Raiva dos Herbívoros - PNCRH;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR, neste ato administrativo, os Médicos Veterinários, 
Fiscais Estaduais Agropecuários - Médicos Veterinários e Técnicos em 
Fiscalização Agropecuário desta Autarquia, na forma relacionada no Anexo 
Único desta Portaria, para composição da Equipe de Captura de morcego.
Art. 2º. Os servidores desta Agência que irão compor a Equipe de Captura 
de Morcego, devem cumprir as seguintes exigências:
a) Os Médicos Veterinários, Fiscais Estaduais Agropecuários - Médicos 
Veterinários e Técnicos em Fiscalização Agropecuário desta Autarquia 
deverão estar imunizados (Titulação de Anticorpos Neutralizante) e treinados 
por curso ou treinamentos de capacitação voltado a área de atuação 
do Programa Nacional de Controle da Raiva dos Herbívoros, devendo 
apresentar as devidas documentações comprobatórias das exigências 
mencionadas.
Art. 3º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL 
DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de maio de 2022.
Anexo Único
I - Médicos Veterinários e Fiscais Estaduais Agropecuários - Médicos 
Veterinário:
1. Raphael Medeiros e Silva
2. Michel Bruno Santos Melo
3. Claúdia de Fatima ramos Campos
4. Arthêmio Coelho dos Reis
5. Willian Bressan Pinto
6. Ricardo Augusto Gonçalves Borges
7. Patricia Merlini de Almeida
8. Thayná Thereza da Silva Fabrício
9. Lucas Xavier Sant’anna
10. Simone Pereira dos Santos
11. Wiles Santos Silva
12. Marcio Merêncio Panza de Siqueira
II - Técnicos/Assistente em fiscalização agropecuária:
1. Robério Dantas Magalhães
2. Walace Cirne Lopes
3. Eder Pedreno Beltrão
4. Lindomar Freire da Silva
5. Luiz Alves de Arruda Neto
6. Mailton da Silva Gualberto
7. Valdinéia Prado Batista
8. Carlos Alberto Ramalho da Silva
9. André Paranhos Albuquerque
10. Thiado de Lay Freitas
11. Huerlen Marllon F. Dias
12. Vitor Vicente Klein
13. Wiuguiner Emilio Costa Felix
14. Paulo Roberto B. L. Junior
15. Adriele Victoria de S. Ferreira
16. Orlencleison Marques Temo
17. Jailson Alves de Araújo
18. José Ribeiro Firmino Neto
19. Laercio Bandeira dos Santos
20. Jonilson Rolim Macedo
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#89314#24#91135/>
Protocolo 89314
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#89342#24#91164>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2018 - UGPE. PARTES: 
UGPE e a PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. 
DATA DA ASSINATURA: 13/05/2022. OBJETO: Renovação do Contrato 
003/2018-UGPE por mais 12 (doze) meses, e reajustar o seu valor em 
16,12%, conforme Cláusulas Oitava e Décima Primeira do Contrato primitivo 
respectivamente, consoante manifestação da Fiscalização e demais 
documentos constantes no Processo. VIGÊNCIA: 01/06/2022 a 01/06/2023. 
VALOR: R$ 173.508,96. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25103, PT: 
15.122.0001.2643.0001, ND: 33904003 e 33904004 Fonte: 01600000, tendo 
sido emitidas as Notas de Empenho 2022NE0000168 e 2022NE0000169, 
em 10/05/2022 nos valores de R$ 27.465,84 (vinte e sete mil, quatrocentos e 
sessenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) e R$ 15.911,40 (quinze mil, 
novecentos e onze reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO: Processo 
Administrativo nº 01.01.025103.000495/2022-16-SIGED/UGPE e Parecer 
Jurídico nº 063/2022-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 13 de 
maio de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#89342#24#91164/>
Protocolo 89342
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#89302#24#91123>
PORTARIA Nº0062/2022-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira 
Dourado, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que 
consta no Processo Nº01.02.017304.001599/2022-99-SIGED/FMT-HVD.
R E S O L V E:
I-CONSIDERAR AUTORIZADO, a Licença para Tratamento de Interesses 
Particulares, a servidora Clelia Regiane de Oliveira-Farmacêutico 
Bioquímico desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº238.851-0A, 
pelo período de 01(um|) ano, a contar de 01/05/2022 a 30/04/2023, de 
acordo com o art. 75, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários 
Públicos Civis do Estado do Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em 
Manaus, 17 de maio de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#89302#24#91123/>
Protocolo 89302
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#89285#24#91106>
EXTRATO Nº 043/2022 - FUHAM
PORTARIA Nº 061/2022-GDP/FUHAM. O DIRETOR PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E 
VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso de suas 
atribuições legais e, CONSIDERANDO o que estabelece o Decreto nº 
21.904 de 16/05/2001; CONSIDERANDO o teor da Portaria. Nº 018 de 
06.02.04 e Errata de 27.09.04; e CONSIDERANDO o teor do Processo nº 
01.02.017303.000426/2022-63 - FUHAM. R E S O L V E I - CONCEDER 
Licença Especial à servidora abaixo relacionada: - EDINELZA PORTO 
DIAS PERIN, Enfermeira, matrícula nº 156.631-8C. - Período de utilização: 
de 16.05.2022 a 13.08.2022, referente ao quinquênio de 2017-2022; II 
- DETERMINAR o lançamento da decisão nos assentamentos funcionais 
da citada servidora. CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO 
DA MATTA”, em Manaus, 16 de maio de 2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#89285#24#91106/>
Protocolo 89285
<#E.G.B#89287#24#91108>
EXTRATO Nº 044/2022-FUHAM
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2018-FUHAM. Assinatura: 
17.05.2022. Partes: Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e 
Venereologia “Alfredo da Matta” e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS. Objeto: Prorrogar o Contrato nº 005/2018-
FUHAM, por 12 (doze) meses. Prazo: 01.06.2022 a 31.05.2023, tendo 
eficácia com publicação do extrato no diário oficial do estado. Valor Mensal 
de R$ 9.545,00 (Nove mil quinhentos e quarenta e cinco reais) e o valor 
global de R$ 114.540,00 (Cento e quatorze mil e quinhentos e quarenta 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO