DOEAM 17/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 17 de maio de 2022 25
reais). As despesas com a execução do presente aditamento correrão, no
presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade
Orçamentária: 17701; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001;
Fonte Recurso: 01000000; Natureza da Despesa: 33913929, tendo sida
emitida pelo CONTRATANTE, em 11.05.2022 a Nota de Empenho n°
2022NE0000186, no valor de R$ 9.545,00 (Nove mil, quinhentos e quarenta
e cinco reais) referente ao mês de junho/2022, ficando o saldo até o termino
do contrato, a ser empenhado de acordo com a liberação do orçamento pelo
Fundo Estadual de Saúde/FES. No exercício seguinte, as despesas correrão
à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. Fundamento
legal: art. 57 da Lei 8.666/93. Processo nº 01.02.017303.000121/2022-51-
FUHAM. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
“ALFREDO DA MATTA” em Manaus 17/05/2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#89287#25#91108/>
Protocolo 89287
<#E.G.B#89288#25#91109>
EXTRATO Nº 045/2022 - FUHAM
PORTARIA
Nº.
062/2022-GDP/FUAM.
O
DIRETOR
PRESIDENTE
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E
VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso de suas
atribuições legais; CONSIDERANDO o que determina a Resolução nº
466/2012 do Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde no que se
relaciona às pesquisas envolvendo seres humanos; CONSIDERANDO que
a Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” é Centro de Referência Nacional
e Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde, e atua no campo
da pesquisa em Saúde Pública; CONSIDERANDO o disposto no art. 08,
caput, do Estatuto da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM;
e CONSIDERANDO o teor dos Memorandos nºs 009 e 011/2022-CEP/
FUHAM. R E S O L V E: I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados,
na condição de membros, para comporem o Comitê de Ética em Pesquisa
da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM, triênio 2022-2025, com
mandato no período de 18 de maio de 2022 a 17 de maio de 2025: Camila
Gurgel dos Santos - Coordenadora; Júlio César Lima Sampaio - Subcoorde-
nador; Antônio Cloves Carvalho de Moura - Secretário; Isabel Cristina Lima
Encarnação - Membro; Lucília de Fátima Santana Jardim - Membro; Marcos
Cézar Benazar dos Santos - Membro; Sílvia Rocha Nakajima - Membro. II -
REVOGAR todos os atos anteriores que conflitem com as disposições desta
Portaria. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA” -
FUHAM, em Manaus, 17 de maio de 2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#89288#25#91109/>
Protocolo 89288
Fundação Centro de Controle de
Oncologia do Estado do Amazonas –
FCECON
<#E.G.B#89321#25#91142>
DESPACHO DE REVOGAÇÃO Nº 002/2022.
CONSIDERANDO o Processo na modalidade de Pregão Eletrônico - PE nº
163/2022-CSC, cujo objeto é a Contratação de Serviços Médicos Especiali-
zados em Nefrologia (adulto) pelo período de 12 (doze) meses;
CONSIDERANDO a Decisão Liminar exarada no Mandado de Segurança
Cível nº 0665779-90.2022.8.04.0001;
DECIDE-SE REVOGAR o Despacho de Homologação n° 010/2022 referente
ao PE nº 163/2022-CSC.
Dê-se ciência aos interessados para todos os efeitos legais. Manaus, 17 de
maio de 2022.
MARCO ANTÔNIO CRUZ ROCHA
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON , em exercício
<#E.G.B#89321#25#91142/>
Protocolo 89321
<#E.G.B#89177#25#90997>
PORTARIA Nº055/2022-FCECON
A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO
CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 25, I da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição
em especial para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só
possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial
exclusivo, vedada a preferência por marca, devendo a comprovação de ex-
clusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do
comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo
Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda pelas entidades
equivalentes;
CONSIDERANDO que a empresa VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL
LTDA é a distribuidora exclusiva em todo território nacional da fonte
radioativa IRIDIO 192, conforme documento constante nos autos, às fls. 94;
CONSIDERANDO, ainda, que o preço constante da proposta apresentada
pela empresa às fls.52 está compatível com os preços praticados por esta
FCECON;
CONSIDERANDO,
finalmente
o
que
consta
do
Processo
nº
01.02.017301.000583/2022-99.
RESOLVE:
I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25,
inciso I, da Lei nº 8.666/93, a aquisição da fonte radioativa IRIDIO 192, da
empresa VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA;
II - ADJUDICAR o objeto da contratação em questão pelo valor global de
R$27.846,00 (vinte e sete mil e oitocentos e quarenta e seis reais);
À consideração do Diretor Presidente, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, em
Manaus, 12 de maio de 2022.
NILDA MARIA DA SILVA
Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO, em Manaus, 12 de maio de 2022
MARCO ANTÔNIO CRUZ ROCHA
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON , em exercício
<#E.G.B#89177#25#90997/>
Protocolo 89177
Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#89334#25#91155>
EXTRATO N° 023/2022/FVS-RCP. Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 06/2018-FVS-RCP, assinado em 10/05/2022,
Partes: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS-
Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, e a empresa C E C SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 06
(seis) meses, ou até o término do novo procedimento licitatório, para que
não haja solução de continuidade da prestação de serviços de limpeza,
conservação, e higienização de área crítica do LACEN/FVS-RCP. Vigência:
14/05/2022 a 14/11/2022. Valor Global: R$ 88.343,64. Valor Mensal:
R$ 14.723,94. Fundamentação: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Dotação
orçamentaria: PT 10.305.3274.2236.0001, ND 33903702, Fonte 100, NE
nº 1309/2022, de 06/05/2022. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo nº 01.02.017306.001152/2022-08/FVS-RCP, em Manaus, 17 de
maio de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#89334#25#91155/>
Protocolo 89334
<#E.G.B#89258#25#91079>
FVS-RCP
PORTARIA Nº 079/DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO” -
FVS-RCP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada
nº 111, de 18 de maio de 2007 e inciso I, do Art. 67, do Regimento Interno
desta Fundação, aprovado pelo Decreto nº 36.231, de 09 de setembro de
2015; e,
Considerando a Portaria n° 1.061/GM/MS, de 18 de maio de 2020, que
define a lista de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de
saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território
nacional;
Considerando a Portaria nº 1.693/GM/MS, de 23 de julho de 2021, que
institui a Vigilância Epidemiológica Hospitalar e que será executada pelos
Núcleos Hospitalares de Epidemiologia (NHE), unidades intra-hospitalares
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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