DOEAM 17/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 17 de maio de 2022
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contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro 
de 2022.
1.CONTRATO Nº. 226/2022 - ANTONIO TORRES ARAUJO NETO, Valor 
Global: R$ 180.096,67 (Cento e oitenta mil, noventa e seis reais e sessenta e 
sete centavos); 2.CONTRATO Nº. 239/2022 - JOEL FERREIRA DA SILVA, 
Valor Global: R$ 124.675,45 (Cento e vinte e quatro mil, seiscentos e setenta 
e cinco reais e quarenta e cinco centavos); 3.CONTRATO Nº. 241/2022 - A. 
M. P. DE ARAUJO, Valor Global: R$ 110.153,33 (Cento e dez mil, cento 
e cinquenta e três reais e trinta e três centavos); FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei nº. 3.453/2009, que instituiu o Programa de Regionalização do 
Mobiliário Escolar - PROMOVE, e, como norma suplementar, o art. 30, da 
Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESEN-
VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 17 de 
maio de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#89375#32#91198/>
Protocolo 89375
<#E.G.B#89377#32#91199>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
 DO AMAZONAS - ADS
RESENHA Nº 17/2022 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF, OBJETO: Fornecimento de gêneros 
alimentícios, para o Programa de Assistência Familiar - PAF, utilizando os 
credenciados no Edital nº. 001/2022 - CIL/ADS, cujo objeto é a doação 
simultânea as famílias e instituições cadastradas nos bancos de dados da 
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, da 
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção 
Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 120 (cento e vinte) 
dias a contar da data de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 196/2022 - 
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AGRICULTORES RUASSOCIAÇÃO 
DE MORADORES E AGRICULTORES RURAIS DA COMUNIDADE 
NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO DO PARANA DA EVA, 
Valor Global: R$ 216.520,00 (Duzentos e dezesseis mil, quinhentos e vinte 
reais); 2.CONTRATO Nº 198/2022 - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES 
ORGÂNICOS MANÁ, Valor Global: R$ 85.620,00 (Oitenta e cinco mil, 
seiscentos e vinte reais); 3.CONTRATO Nº 200/2022 - CRISTIANE GOMES 
DE MELO, Valor Global: R$ 136.500,00 (Cento e trinta e seis mil e quinhentos 
reais); 4.CONTRATO Nº 202/2022 - FRANCISCO GOMES BARBOSA, 
Valor Global: R$ 345.092,00 (Trezentos e quarenta e cinco mil, noventa 
e dois reais); 5.CONTRATO Nº 205/2022 - JULIANO BENTO DA SILVA, 
Valor Global: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais); 6.CONTRATO Nº 212/2022 
- N S DA SILVA EIRELI, Valor Global: R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil 
reais); 7.CONTRATO Nº 216/2022 - VANDEIR MARTIN DO NASCIMENTO, 
Valor Global: R$ 40.260,00 (Quarenta mil, duzentos e sessenta reais); 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.04.018502.0001343/2022. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de 
Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 17 de maio de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#89377#32#91199/>
Protocolo 89377
<#E.G.B#89381#32#91203>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 066/2022. Processo Administrativo nº. 
018502.0000674/2022-ADS CONTRATADA: D.M DE AGUIAR EIRELI 
CNPJ: 07.908.761/0001-95 OBJETO: Prestação de serviço de locação 
de equipamentos de iluminação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar 
de 18 de abril de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 212.000,00 (duzentos e 
doze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2022NE0000315 FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Pregão Presencial 004/2021. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 17 de maio de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#89381#32#91203/>
Protocolo 89381
<#E.G.B#89372#32#91194>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
 DO AMAZONAS - ADS
RESENHA Nº 16/2022 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF
OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de 
Assistência Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital nº. 001/2022 
- CIL/ADS, cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições 
cadastradas nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça, 
Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da 
Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação 
da Pobreza - FPS, com vigência de 120 (cento e vinte) dias a contar da data 
de sua assinatura.
1.CONTRATO Nº 120/2022 - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA AGRICOLA 
SÃO FRANCISCO DO CARAMURI - ACASF, Valor Global: R$ 112.000,00 
(Cento e doze mil reais); 2.CONTRATO Nº 122/2022 - COOPERATIVA 
DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SAGRADO CORAÇÃO 
DE JESUS DO PARANÁ DA EVA - ASCOPE, Valor Global: R$ 112.000,00 
(Cento e doze mil reais);
3.CONTRATO Nº 134/2022 - CELIA AMAZONAS TAVARES, Valor Global: R$ 
29.950,00 (Vinte e nove mil, novecentos e cinquenta reais); 4.CONTRATO Nº 
136/2022 - COOPERATIVA AGROPECUARIA INDUSTRIAL, PESQUEIRA 
E ARTESANAL DO AMAZONAS - COOPAIPAAM, Valor Global: R$ 
328.300,00 (Trezentos e vinte e oito mil e trezentos reais); 5.CONTRATO 
Nº 138/2022 - COOPERATIVA DE FRUTICULTURA DOS AGRICULTORES 
DO MUNICIPIO DE MANACAPURU - COOPFAMMA, Valor Global: R$ 
85.200,00 (Oitenta e cinco mil e duzentos reais); 6.CONTRATO Nº 141/2022 
- CRISTIANA GOMES PINHO, Valor Global: R$ 17.400,00 (Dezessete 
mil e quatrocentos reais); 7.CONTRATO Nº 157/2022 - ASSOCIAÇÃO 
DOS PRODUTORES RURAIS DE CARAUARI - ASPROC, Valor Global: 
R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais); 8.CONTRATO Nº 166/2022 - 
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES, AGRICULTORAS E FAMILIARES 
DO PA/TARUMÃ-MIRIM, Valor Global: R$ 22.500,00 (Vinte e dois mil e 
quinhentos reais);
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.04.018502.0001276/2022. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de 
Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 17 de maio de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#89372#32#91194/>
Protocolo 89372
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#89341#32#91163>
EXTRATO - CONTRATO AADC N.º 097/2022
Espécie: 
Extrato 
de 
Contrato 
n.º 
97/2022; 
Processo: 
972/2022; 
Partes: 
Agência 
Amazonense 
de 
Desenvolvimento 
Cultural-AADC 
(CNPJ:13.659.617/0001-65) e Uatumã Serviços de Construção e Eventos 
Ltda - ME, (CNPJ: 84.531.300/0001-97); Objeto: Contratação pelo Sistema 
de Registro de Preço de empresa especializada nos serviços de manutenção 
preventiva, corretiva e restauração predial, para atender às necessidades 
dos espaços culturais administrados e apoiados pela Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC; Vigência: 60 (sessenta) dias; Valor: 
R$ 194.062,85 (Cento e noventa e quatro mil, sessenta e dois reais e oitenta 
e cinco centavos); Cobertura Orçamentária: CG 01/2021; Fundamento 
Legal: Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, e, sub-
sidiariamente, pela Lei n.º 8.666/1993, suas alterações; Data de Assinatura: 
07/04/2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#89341#32#91163/>
Protocolo 89341
<#E.G.B#89343#32#91166>
EXTRATO-2ºADITIVO DO CONTRATO AADC Nº 135/2021
Espécie: 2º Aditivo do Contrato AADC nº 135/2021. Processo nº 1716/2020 
e nº 778/2021. Partes: AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMEN-
TO CULTURAL - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e SEMPER VINCIT 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME (CNPJ: 
09.150.651/0001-32). Objeto: Prorrogar a vigência em mais 12 (doze) meses 
e reajustar o valor mensal, com base no IGMP acumulado dos últimos 
doze meses, no percentual de 14,77% (catorze inteiros e setenta e sete 
centésimos) por cento, relativos a Manutenção Mensal do Item 1 (Folha 
de Pagamento) e Manutenção Mensal do Item 2 (Ponto Eletrônico) para o 
Contrato para Aquisição com Implantação e Treinamento de Software com 
Fornecimento de Suporte Técnico, para atender às necessidades da Agência 
Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. Fundamento: Artigo 57, II 
e Artigo 65, I, “a” e “b” e §1º da Lei nº 8.666/1993. Valor Mensal dos Itens 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO