DOEAM 17/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.744 | Ano CXXIX
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municipalidades
terça-feira
17
mai/2022
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#89059#1#90877>
EXTRATO DE CARTA CONTRATO
Espécie: Carta Contrato n.º 025/2022.
Dispensa: n.º 009/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM
Contratado: J C Ribeiro e Cia Ltda/Ferragens Ribeiro inscrita no CNPJ sob 
o n.º 08.365.904/0001-22.
Objeto: Aquisição de ferragens.
Valor: R$ 12.747,64 (doze mil, setecentos e quarenta e sete reais e sessenta 
e quatro centavos)
Vigência: 12 de maio de 2022 a 09 de agosto de 2022.
Da dotação orçamentária - no âmbito da Secretaria Municipal de 
Transporte, Obras e Urbanismo.
Unidade Orçamentária: 03.03.01 Fundo Municipal de Educação
Projeto de Atividade:004.122.0014.2037.000- Conservação e/ou 
Manutenção de Prédios e Logradouros públicos.
Elemento de despesas: 3.3.90.30 - Material de Consumo.
Fonte de Recurso: 10 (Recurso Ordinário)
Ficha: 164
Data: 12/05/2022.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí/AM
<#E.G.B#89059#1#90877/>
Protocolo 89059
<#E.G.B#89063#1#90881>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato n.º 022/2022.
Tomada de Preço n.º 003/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada. MS Terraplenagem Eireli, inscrita no CNPJ sob o n.º 
27.260.924/0001-83.
Objeto: Contratação de empresa para implantação de melhorias sanitárias, 
conforme CONVÊNIO FUNASA N.º CV 0056/17.
Valor: R$ 349.360,43 (trezentos e quarenta e nove mil, trezentos e sessenta 
reais e quarenta e três centavos).
Vigência: 13/05/2022 á 08/12/2022.
Unidade Orçamentaria: 02.06.01 - Secretaria Municipal de Transportes, 
Obras e Urbanismo.
Projeto de Atividade: 17.512.0237.1012.000 - Saneamento Básico na Zona 
Urbana.
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte de Recurso: 10 (Recurso Ordinário)
Ficha: 184
Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Projeto de Atividade: 17.512.0237.1012.000 - Saneamento Básico na Zona 
Urbana.
Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte de Recurso: 772 (MS - FNS - Saneamento Básico)
Ficha: 569
Valor: R$ 344.360,43 (trezentos e quarenta e quatro mil, trezentos e 
sessenta reais e quarenta e três centavos).
Data: 13/05/2022.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#89063#1#90881/>
Protocolo 89063
<#E.G.B#89062#1#90878>
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PL n.º 032/2022.
DL n.º 009/2022-CML.
OBJETO: Aquisição de ferragens.
Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos e com base 
no Parecer Jurídico nº 63/2022 exarado dentro da legislação pertinente, 
no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com 
o inciso II do art. 24, art. 26 da Lei 8666/93, RATIFICO a Dispensa de 
Licitação 009/2022 em favor da empresa J. C Ribeiro e Cia Ltda-Ferra-
gens Ribeiro CNPJ n.º 08.365.904/0001-22em razão de ter apresentado 
a proposta mais vantajosa para a  Prefeitura Municipal de Apuí no valor 
global de R$12.747,64 (doze mil setecentos e quarenta e sete reais e 
sessenta e quatro centavos).
Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração 
do necessário contrato, conforme o empenho na Dotação do Orçamento 
vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido no art. 26 da 
já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida.
Apuí, Amazonas 12 de maio de 2022.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí-AM
<#E.G.B#89062#1#90878/>
Protocolo 89062
Autazes
<#E.G.B#89371#1#91193>
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO
ERRATA AO EXTRATO CONTRATO Nº 027/2022
A Comissão Geral de Licitação torna público e oficializa, para conhecimento 
dos interessados, a presente errata do EXTRATO DO CONTRATO Nº 
027/2022, publicado no Diário dos Municípios do Estado do Amazonas, 
conforme as disposições a seguir alinhadas:
Onde lê-se:
...“Valor do Contrato:  R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais).”
Leia-se:
... ‘Valor do Contrato R$ 194.700,00 (cento e noventa e quatro mil e 
setecentos reais)”
Autazes, 13 de maio de 2022.
A COMISSÃO
<#E.G.B#89371#1#91193/>
Protocolo 89371
Boca do Acre
<#E.G.B#88300#1#90100>
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
A Prefeitura Municipal de Boca do Acre, atraves da Comissão 
Permanente de Licitação - CPL torna publico para conhecimento de todos 
que realizara a licitação na Modalidade: Tomada de Preços nº 002/2022 
Objeto:  Contratação de empresa especializada para prosseguimento de 
construção de quadra escolar coberta com vestiário. Data de Abertura: 
26/05/2022 às 9h00min Local: Comissão Permanente de Licitações 
localizada à Rua Cel. José Assunção Neto, S/Nº, Platô do Piquiá, na 
cidade de Boca do Acre/AM. O edital poderá ser solicitado no e-mail: 
pmbalicitacoes@gmail.com.
Boca do Acre/AM, 04 de maio de 2022.
ENDERSON SILVA VIDAL
Presidente da CPL/PMBA
<#E.G.B#88300#1#90100/>
Protocolo 88300
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO