DOEAM 17/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 17 de maio de 2022
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<#E.G.B#88301#2#90102>
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
A Prefeitura Municipal de Boca do Acre, atraves da Comissão Permanente 
de Licitação - CPL torna publico para conhecimento de todos que realizara 
a licitação na Modalidade: Tomada de Preços nº 001/2022 Objeto:  
Contratação de empresa especializada para prosseguimento de construção 
de uma creche proinfância tipo 01, no município de Boca do Acre/AM. Data 
de Abertura: 25/05/2022 às 9h00min Local: Comissão Permanente de 
Licitações localizada à Rua Cel. José Assunção Neto, S/Nº, Platô do Piquiá, 
na cidade de Boca do Acre/AM. O edital poderá ser solicitado no e-mail: 
pmbalicitacoes@gmail.com.
Boca do Acre/AM, 04 de maio de 2022.
ENDERSON SILVA VIDAL
Presidente da CPL/PMBA
<#E.G.B#88301#2#90102/>
Protocolo 88301
Caapiranga
<#E.G.B#88955#2#90764>
AVISO DE MUDANÇA DO LOCAL DO CERTAME
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 008/2022 - CPL/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA/AM., por intermédio da 
Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento 
dos interessados a ALTERAÇAO DO LOCAL DE ABERTURA DO PREGAO 
PRESENCIAL SRP Nº 008/2022. OBJETO: “Registro de Preços para 
Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados à Merenda Escolar, 
para atender as necessidades e demandas das Escolas de Educação 
Básica da Rede Municipal de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação, 
do Município de Caapiranga/AM., conforme condições, quantidades e 
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos”. NOVO LOCAL: Re-
presentação da Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM., situada na Rua 6, 
nº 55 - Adrianópolis - Manaus/AM, CEP: 69.057-740. Fica mantida data e 
horário do certame, o qual ocorrera dia 18 de maio de 2022 às 09:00 horas.
Caapiranga/AM., 13 de maio de 2022.
ADEMI DA SILVA VIANA
Presidente da CPL
<#E.G.B#88955#2#90764/>
Protocolo 88955
Coari
<#E.G.B#87614#2#89401>
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
A   COMISSÃO   PERMANENTE   DE   LICITAÇÃO-CPL   da Prefeitura 
Municipal de Coari/AM torna público aos interessados que na data 
previamente agendada para abertura para análise de documentos de 
habilitação e os projetos de venda da Chamada Pública nº 001/2022-CPL, 
no dia 03 de maio de 2022, às 10h:00min, conforme consta em ata assinada 
pelo presidente e demais membros da Comissão   Permanente   de   Licita-
ção-CPL, nenhum interessado compareceu, sendo desta forma declarada 
DESERTA, cujo objeto a eventual aquisição de gêneros alimentícios 
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural para atender 
os alunos regularmente matriculados nas escolas municipais da zona 
urbana do município de Coari/AM, de acordo com os cardápios planejados 
por modalidade, atendendo a Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio 
de 2020. A qual dispõe sobre o atendimento da Alimentação Escolar aos 
alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação 
Escolar/PNAE, conforme quantitativos e especificações constantes no Edital 
e seus anexos.
A informações sobre a referida Chamada Pública encontram-se a disposição 
dos interessados na CPL, no horário das 08hs00m às 12hs00mim e 
disponível no Portal da Transparência do Município de Coari-AM. (https://
transparencia.coari.am.gov.br/licitacoes/modalidade).
COARI-AM, 05 DE MAIO DE 2022.
À COMISSÃO
<#E.G.B#87614#2#89401/>
Protocolo 87614
Humaitá
<#E.G.B#89271#2#91092>
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 003/2021
(REABERTURA)
O MUNICÍPIO DE HUMAITÁ, Estado do Amazonas, por sua Comissão 
Permanente de Licitações - CPL, instituída pela Portaria nº 002/2021-GAB.
PREF., de 07 de janeiro de 2021, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas 
alterações e em observância ás condições editalícias, torna público que fará 
realizar licitação na modalidade de Concorrência, tipo menor preço, forma 
de execução indireta, regime de empreitada por preço unitário, critério de 
julgamento menor preço global.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3255/2018
OBJETO: Obra de recuperação de 87,4 Km  de estradas vicinais dos 
projetos de assentamento PDS Realidade e PAE Uruapiara, no Município 
de Humaitá(AM), com largura de plataforma 7,00 m, distribuídos em 8 
ramais, conforme constante no Projeto Básico, discriminado no Edital, em 
atendimento a Secretaria de Infraestrutura do Município de Humaitá, Estado 
do Amazonas.
DATA DE ABERTURA: 17/06/2022
HORÁRIO: 10h00min (horário local)
ENDEREÇO: Prefeitura Municipal de Humaitá - AM, sito o endereço: Rua 
13 de Maio, nº 177 - bairro Centro - CEP 69.800-000 - Humaitá-AM - Fone/
Fax: (092) 98597.3878 - e-mail: cplc@humaita.am.gov.br, de segunda-feira 
a sexta-feira, das 08h00min. às 14h00min.
EDITAL consulta e retirada: o Instrumento Convocatório e todos os elementos 
integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço 
eletrônico: www.humaita.am.gov.br, ou ainda, mediante requerimento à 
Prefeitura Municipal de Humaitá - AM, sito o endereço: Rua 13 de Maio, 
nº 177 - bairro Centro - CEP 69.800-000 - Humaitá-AM - Fone/Fax: (092) 
98597.3878 - e-mail: cpl@humaita.am.gov.br, de segunda-feira a sexta-feira, 
das 08h00min. às 14h00min; maiores informações sobre o certame serão 
prestados pelo Pregoeiro  e Equipe de Apoio através do telefone ou no 
supracitado endereço.
Humaitá-AM, 12 de maio de 2022.
EDIVAN PEREIRA DE SOUZA
Presidente da CPL/PMH
<#E.G.B#89271#2#91092/>
Protocolo 89271
Presidente Figueiredo
<#E.G.B#89147#2#90967>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de 
suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
003/2022 - SRP/ CML, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DESCENTRALIZA-
DO DE ESGOTO PARA PEQUENA COMUNIDADE NO MUNICÍPIO DE 
PRESIDENTE FIGUEIREDO COM MONITORAMENTO NA SECRETARIA 
DE MEIO AMBIENTE REFERENTE AO CONVÊNIO N°000035/2021-MMA.
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação da 
Prefeitura Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 - SRP/ CML;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;
RESOLVE:
I - ADJUDICAR em favor das empresas: A DA S COELHO EIRELI, 
inscrita no CNPJ nº 09.112.679/0001-85, vencedora do item 01, com valor 
global de R$ 134.640,08 (cento e trinta e quatro mil seiscentos e quarenta 
reais e oito centavos); pelo período de 120 (cento e vinte) dias.
II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente ao PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 003/2022.
III - PUBLIQUE-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, em 17 de 
maio de 2022.
PATRICIA LOPES MIRANDA
Prefeita Municipal de Presidente Figueiredo
<#E.G.B#89147#2#90967/>
Protocolo 89147
Santa Isabel do Rio Negro
<#E.G.B#89345#2#91165>
DESPACHO DESCISÓRIO Nº 003/2021
O PREFEITO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, no uso de suas 
atribuições legais; CONSIDERANDO, o que consta na ata circunstancia-
da da sessão pública do processo licitatório Tomada de Preço 001/2022, 
realizada pela Comissão Permanente de Licitação; CONSIDERANDO, que o 
referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular em obediência 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO