DOEAM 17/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 17 de maio de 2022
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que este valor seja ajustado em até 7% (sete por cento) em caso de
necessidade negocial;
(iv) Caso a transação aprovada no item (iii) acima seja concluída com
sucesso, fica autorizada a redução do capital no valor da venda deduzido
dos impostos e despesas de transação para distribuição integral aos
cotistas;
(v) Aprovar o pagamento de R$5.025.000,00 (cinco milhões e vinte e cinco
mil reais) a título de distribuição de lucros relativos ao ano de 2021. Aprovar
o pagamento de R$3.495.000,00 (três milhões, quatrocentos e noventa e
cinco mil reais) a título de distribuição de lucros relativos ao ano de 2022.
Ambos os pagamentos deverão ser realizados até o final do mês de maio
de 2022;
(vi) Dentro do que houver aprovar a venda do terreno com 25 hectares =
250.000 M2, BR 364 a 9 Km de Porto Velho em direção a Rio Branco (AC) e a
1 Km da Universidade Federal de Rondônia, pista dupla iluminada, defronte
a estrada de acesso a UHE de Santo Antônio. Pelo qual foi pago à época
da aquisição o valor de R$ 1.981.087,00 (um milhão, novecentos e oitenta
um mil e oitenta e sete reais). Valor atual para venda R$ 3.250.000,00 (três
milhões, duzentos e cinquenta mil reais) (OLX e Remax). Valor mínimo
aceitável R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais);
(vii) Ainda dentro do que houver foi informada a conclusão do processo
de venda de um terreno situado na Av. Autaz Mirin, nº 6.755 - Bairro São
José Operário.
6. LAVRATURA E LEITURA DA ATA: Nada mais havendo a ser tratado, a
reunião foi suspensa pelo tempo necessário à lavratura dessa ata que, lida
e achada em ordem, foi aprovada por todos os presentes e vai assinada
digitalmente pelo Presidente - Jaime Samuel Benchimol, pelo Secretário -
Jonathan Saul Benchimol e pelos quotistas presente. Posteriormente será
levada a registro perante a Junta Comercial do Amazonas.
Manaus, 30 de abril de 2022
JAIME SAMUEL BENCHIMOL
Presidente da mesa
JONATHAN SAUL BENCHIMOL
Secretário da mesa
<#E.G.B#88976#2#90786/>
Protocolo 88976
<#E.G.B#89200#2#91021>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 019/2022-CML/PMC
1.ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 019/2022-CML/PMC de
Prestação de Serviços, celebrado em 16/05/2022.
2.CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO CNPJ
Nº 04.332.995/0001-49 e a empresa DELTA MÁQUINAS LTDA CNPJ Nº
04.550.434/0001-16. 3. OBJETO: Aquisição de Retroescavadeira para
atender a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismos do Município de
Careiro/Am, conforme especificações contidas no termo de referencia do
edital do Pregão Eletrônico Nº 006/2022. 4.VALOR GLOBAL: R$ 475.000,00
(quatrocentos e setenta e cinco mil reais). 5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNID.: 02.07 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. PROJ./ATIV.:
48.15.452.0011.2.029 - Manutenção da Secretaria de Obras e Urbanismo.
DOTAÇÃO: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. RECURSO:
Calha Norte Convenio 212/2022 E 010. Recurso Próprios. 6.PRAZO: O
presente Termo de Contrato terá vigência de 120 (cento e vinte dias) DIAS
a contar da data da sua assinatura e a execução do mesmo 90 (noventa)
DIAS, a contar da emissão da Ordem de Fornecimento, e poderá chegar ao
seu termino final com a execução total do objeto do contrato e consequente
liquidação da sua despesa.
Careiro/AM, 16 de maio de 2022.
NATHAN MACENA DE SOUZA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#89200#2#91021/>
Protocolo 89200
<#E.G.B#89203#2#91024>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 006/2022 - CML/PMC
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal do Careiro, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo
com as Leis 8.666/93 e 10.520/2002, e legislação complementar pertinente;
CONSIDERANDO o teor do Parecer da Procuradoria Jurídica da Prefeitura
Municipal do Careiro, anexado ao Processo Administrativo nº 087/ 2022
CML/PMC. CONSIDERANDO a adjudicação proferida pela Pregoeira,
referente ao Pregão Eletrônico 087/2022 -CML/PMC; CONSIDERANDO a
inexistência de qualquer vicio ou irregularidade, RESOLVE: I - HOMOLOGAR
a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente à licitação na modalidade
Pregão Eletrônico -, sob o nº 006/2022 -CML/PMC - Processo Administra-
tivo nº 087/2022, Aquisição de Retroescavadeira para atender a Secretaria
Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Careiro/AM. conforme es-
pecificações contidas no termo de referência., pelo menor preço unitário por
item, a empresa vencedora do item com o valor unitário a seguir : EMPRESA
: DELTA MAQUINAS LTDA CNPJ Nº: 04.550.434/0006-20. Para os item:
01 com o valor 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais). II -
Determinar ao setor competente a convocação dos preponentes vencedores
para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da legislação
pátria vigente.
III - Publique-se no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Estado do
Amazonas e Diário Oficial da União.
Careiro/Am, 13 de maio de 2022.
NATHAN MACENA DE SOUZA
Prefeito Municipal de Careiro/AM
<#E.G.B#89203#2#91024/>
Protocolo 89203
<#E.G.B#89205#2#91026>
ORDEM DE FORNECIMENTO
1.PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO, inscrito no CNPJ
nº 04.332.995/0001-49 como CONTRATANTE e DELTA MÁQUINAS
LTDA inscrita no CNPJ Nº 04.550.434/0001-16, como CONTRATADO
(A). 2.OBJETO: Aquisição de Retroescavadeira para atender a
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismos do Município de Careiro/
Am, conforme especificações contidas no termo de referencia do
Edital do Pregão Eletrônico nº 006/2022. 3.FUNDAMENTO DO ATO
LEGAL: Procedimento Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, em
conformidade a Lei nº 8.666/93 e da Lei Orgânica Municipal Vigente.
4.PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato terá vigência
de 120 (cento e vinte dias) Dias a contar da data da sua assinatura e a
execução do mesmo 90 (noventa) Dias, a contar da emissão da Ordem
de Fornecimento, e poderá chegar ao seu termino final com a execução
total do objeto do contrato e consequente liquidação da sua despesa.
5.VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: O valor global da contratação
é de R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais). Pela
presente Ordem de Fornecimento, o CONTRATADO está, AUTORIZADO
executar o objeto do TERMO DE CONTRATO Nº 019/2022-CML/PMC,
resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022-CML/PMC de acordo
com o projeto básico e Lei de Licitações e Contratos Art. 62 § 2º, parte
integrante do presente processo.
Careiro/AM, 16 de maio de 2022.
NATHAN MACENA DE SOUZA
Prefeito Municipal Do Careiro / CONTRATANTE
DELTA MÁQUINAS LTDA
CNPJ Nº 04.550.434/0001-16 / CONTRATADO
<#E.G.B#89205#2#91026/>
Protocolo 89205
<#E.G.B#89210#2#91031>
COMPANHIA AGROPECUÁRIA TUPA ECOLOGICA
CNPJ 84.323.187/0001-54
NIRE: 13300007923
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam
convocados
os
Senhores
Acionistas
da
COMPANHIA
AGROPECUÁRIA TUPA ECOLOGICA, a se reunirem em Assembleia
Geral Ordinária, a ser realizada, em primeira convocação, no dia 27 de
Maio de 2022, às 09:00 horas, na sede Social da Companhia, localizada
na Rodovia BR 364, KM 135, Ramal Fazenda Beleza - KM 10, Município
de Lábrea, Estado do Amazonas, a fim de deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia:
I - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA:
1. Apreciação, discussão e votação do Relatório Anual da Administra-
ção, das Demonstrações Financeiras e as Demonstrações Contábeis,
referentes aos exercício social encerrado em 31 de Dezembro de 2020 e
31 de Dezembro de 2021;
2. Outros assuntos de interesses da sociedade.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO