DOEAM 09/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 09 de maio de 2022 13
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#87904#13#89701>
Espécie: Termo de Autorização de Uso n° 01/2022-SEC. Data: 29.04.2022. 
Partes: Estado do Amazonas/SEC, Associação Cultural Movimento 
Marujada e Associação Amigos do Garantido. Objeto: Autorização de uso do 
Centro Cultural de Parintins - Bumbódromo para a realização do 55º Festival 
Folclórico de Parintins 2022, pelos AUTORIZADOS. Prazo: 15.06.2022 a 
28.06.2022. Manaus, 06.05.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#87904#13#89701/>
Protocolo 87904
<#E.G.B#88018#13#89817>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA EECONOMIA CRIATIVA
PORTARIA Nº 0083/2022 - SEC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de 
adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do 
Decreto 42.655, de 21.08.2020.
I - KATTERINE ELIZABETH SUANO DA COSTA
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 33903089 - 2.000,00
APLICAÇÃO: 90 dias
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 09 de maio de 2022
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#88018#13#89817/>
Protocolo 88018
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#87926#13#89723>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº. 
40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado os des-
locamentos do servidores relacionados abaixo:
01. Nome e Cargo: Edinalda Socorro Almeida Sampaio - Assessor 
I; Destino: Manacapuru/AM, Anori/AM e Anamã/AM; Período: 10 a 
13/05/2022; Objetivo: participar de ações governamentais.
02. Nome e Cargo: João Ricardo de Amorim Lima - Assessor II; Destino: 
Atalaia do Norte/AM; Período: 14/05/2022 a 19/05/2022; Objetivo: 
realização de oficinas e palestras.
03. Nome e Cargo: Menerval Sevalho de Menezes - Maj. QOAPM; 
Destino: Urucurituba/AM; Período: 30/05/2022 a 04/06/2022; Objetivo: 
Realizar diligências visando a instrução de sindicância
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
09 de maio de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#87926#13#89723/>
Protocolo 87926
<#E.G.B#87920#13#89717>
PORTARIA Nº 0087/2022-GS/SSP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei 
nº 4.163, de 09 de março de 2015, c/c com a Lei Delegada nº 79 de 18 de 
maio de 2007, e
CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 8.903, de 16 de novembro de 2016, 
que instituiu o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras e organizou a 
atuação de unidades da administração pública federal para sua execução, 
visando o fortalecimento da prevenção, do controle, da fiscalização e da 
repressão aos delitos transfronteiriços;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 38.797, de 21 de março de 2018, 
publicado no Diário Oficial do Amazonas nº 33.727, que institui o Gabinete 
de Gestão Integrada de Fronteira e Divisas do Estado do Amazonas - GGI-F/
AM, órgão consultivo e deliberativo vinculado à Secretaria de Estado da 
Segurança Pública do Amazonas, com a finalidade de integrar e articular 
as ações da União, Estados e Municípios da linha, faixa de fronteira e das 
divisas do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO a reestruturação orgânica da Secretaria de Estado de 
Segurança Pública e da necessidade de promover o realinhamento das 
ações desencadeadas pelos órgãos de Segurança Pública na região de 
fronteira e divisas do Estado do Amazonas.
RESOLVE:
I - DESIGNAR o CAP QOPM DIEGO MAGALHÃES MEDEIROS, mat. nº 
186.393-2 C, para exercer a função de Secretário Executivo do Gabinete de 
Gestão Integrada de Fronteira e Divisas do Amazonas - GGI-F/AM.
II - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor a 
contar da data de assinatura.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
Manaus, 3 de maio de 2022.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#87920#13#89717/>
Protocolo 87920
<#E.G.B#87944#13#89741>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO n. 006/2022-FESP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições legais;
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
n.º 005/2022 - CSC, constante no Processo n.º 01.01.022703.009185/2021-
29 (FESP).
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Com-
partilhados, constante na referida Ata; II - ADJUDICAR o objeto desta 
Licitação, cotado pelo menor preço por item, às empresas: R S HENRIQUES 
COMERCIO E REPRESENTÇÕES, inscrita sob o n.° 13.467.624/0001-65, 
para o item 01, com o valor total de R$ 19.947,00 (dezenove mil, novecentos 
e quarenta e sete reais), e NORTH BIO DA AMAZONIA LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o n° 00.780.568/0001-72, para o item 02, com o valor total 
de R$ 4.219,00 (quatro mil, duzentos e dezenove reais); para atender as 
necessidades de estruturação do Núcleo de Assistência ao Servidor da 
Segurança Publica do Amazonas, para a execução do Eixo de Valorização 
Profissional da Segurança Publica/SSP-AM. III - DETERMINAR a emissão 
das Notas de Empenho nos valores constantes das propostas das 
vencedoras indicadas no item anterior.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
Manaus, 05 de maio de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#87944#13#89741/>
Protocolo 87944
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#87931#13#89728>
PORTARIA Nº 019/2022-GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no 
uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONCEDER FÉRIAS aos servidores abaixo, de acordo com as respectivas 
especificações:
Servidor (a)
Matrícula
Exercício
Período
Ariela Lopes
202.252-4 C
2022
07/02/2022 a 
08/03/2022
Carlos Roberto Farias 
Aleixo
010.813-8 F
2021
02/10/2021 a 
01/11/2021
Daniel Cruz Gomes
008.507-3 I
2021
01/11/2021 a 
30/11/2021
Delcira Rodrigues da 
Costa e Silva
152.320-1 D
2022
10/01/2022 a 
08/02/2022
Edson Nogueira de 
Araújo
051.608-2 G
2017
01/02/2022 a 
02/03/2022
Joao Pedro Tavares Gato
156.822-1 G
2017
04/04/2022 a 
03/05/2022
Joviniano da Silveira 
Cunha
138.625-5 D
2017
02/02/2022 a 
03/03/2022
Marcilene Moraes Silva
186.517-0 C
2020/2021
20/08/2021 
03/09/2021
20/12/2021 a 
03/01/2022
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO