DOEAM 09/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 09 de maio de 2022 15
coordenadas geográficas: Latitude 3º17’17,57” Sul e Longitude 58º14’52,36”
Oeste, município de Itacoatiara-AM, para Perfuração de poço tubular, prazo
de validade 60 dias.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#87911#15#89708/>
Protocolo 87911
<#E.G.B#88002#15#89799>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 020/2021-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 09.05.2022. PARTÍCIPES: O Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Barcelos/
AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 020/2021, por
mais 120 (cento e vinte) dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho.
Processo
Administrativonº
01.01.025101.002013/2022-82-SEINFRA.
Manaus, 09 de maio de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#88002#15#89799/>
Protocolo 88002
Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC
<#E.G.B#87941#15#89738>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA - SEJUSC
PORTARIA N° 079/2022 - GS/SEJUSC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA, no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO
o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser
dispensável a licitação nos casos de emergência ou calamidade pública,
quando caracteriza urgência de atendimento de situação que possa
ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras,
serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente
para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial
ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser
concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos
e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade,
vedada a prorrogação dos respectivos contratos; CONSIDERANDO o
artigo 1º, caput, do Decreto Estadual nº 43.169, de 10 de dezembro de
2020 que disciplina o processamento da Dispensa de Licitação, via
Sistema e-Compras.AM; CONSIDERANDO a justificativa de emergência
no enfrentamento da pandemia de Covid-19 com a possibilidade de
comprometer o serviço prestado pela SEJUSC, conforme fls. 107/144 do
processo; CONSIDERANDO que a contratação de empresa especializa-
da no fornecimento de material laboratorial para identificação do agente
infeccioso (SARS - CoV-2), para atender as necessidades da Secretaria
de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, se destina tão
somente a atender a situação emergencial; CONSIDERANDO o resultado
do Edital de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 004/2022 - SEJUSC,
habilitando a empresa MANAUARA COMERCIO DE PRODUTOS E
SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 34.669.064/0001-00), por
haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO
que o preço constante da proposta apresentada pelas empresas às fls.
09/16 estão compatíveis com os preços estimado pela Administração
DLE nº 004/2022-SEJUSC; CONSIDERANDO finalmente o que consta na
Dispensa de Licitação Eletrônica nº 004/2022. RESOLVE: I- DECLARAR
dispensável o procedimento licitatório, nos termos do artigo 24, IV, da Lei
nº 8.666/93 e no art. 1º, caput do Decreto Estadual nº 43.169, de 10 de
dezembro de 2020, para o fornecimento de material laboratorial para iden-
tificação do agente infeccioso (SARS - CoV-2), da empresa MANAUARA
COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA,
inscrita no CNPJ nº 34.669.064/0001-00; II - ADJUDICAR o objeto da
dispensa em questão pelo valor global de R$ 380.000,00 (trezentos e
oitenta mil reais). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA SEJUSC, Manaus, 09 de maio de 2022.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#87941#15#89738/>
Protocolo 87941
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI
<#E.G.B#87953#15#89750>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 04/2022
1.Servidor: André Nogueira Viana Mota - Secretário Executivo;
Destino/Período: Manaus/ Brasília/ Manaus - 3/5 a 6/5/2022;
Objetivo: Participar do Programa de Artesanato Brasileiro - PAB 15º Salão
do Artesanato - Raízes Brasileiras.
2.Servidores: Leonardo Rodrigo da Silva - Chefe de Departamento, Jonas
da Rosa Gonçalves - Gerente;
Destino/Período: Manaus/Porto Alegre/Manaus - 3/5 a 7/5/2022;
Objetivo: Participar da ação do Conselho Nacional de Secretários Estaduais
para assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação - CONSECTI, na ocasião
do evento South Summit 2022.
3.Servidores: Deuza Maria da Rocha Martiniano - Agente Admin., Ivanilse
Almeida de Souza - Agente Admin., Neila Moreira de Oliveira - Agente
Admin., Rosemary Silva de Brito - Aux. Serv. Gerais, Gilberto Cavalcanti
Gomes da Silva - Motorista;
Destino/Período: Manaus/ Careiro Castanho/ Manaus - 28/4 a 29/4/2022;
Objetivo: Supervisão e monitoramento do laboratório competitivo, bem
como o cadastramento e renovação de Carteira Nacional do Artesão.
4. Servidores: Ana Silva de Souza - Assessor IV, Deuza Maria da Rocha
Martiniano - Agente Admin., Ivanilse Almeida de Souza - Agente Admin.,
Rosemary Silva de Brito - Aux. Serv. Gerais, Gilberto Cavalcanti Gomes da
Silva - Motorista;
Destino/Período: Manaus/ Novo Airão/ Manaus - 2/5 a 3/5/2022;
Objetivo: Supervisão e monitoramento do laboratório competitivo, bem
como o cadastramento e renovação da Carteira Nacional do Artesão.
5. Servidores: Ana Silva de Souza - Assessor IV, Neila Moreira de Oliveira -
Agente Admin., Ivanilse Almeida de Souza - Agente Admin., Rosemary Silva
de Brito - Aux. Serv. Gerais, Gilberto Cavalcanti Gomes da Silva - Motorista;
Destino/Período: Manaus/ Rio Preto da Eva/ Manaus - 5/5 a 6/5/2022;
Objetivo: Supervisão e monitoramento do laboratório competitivo, bem
como cadastramento e renovação de Carteira Nacional do Artesão.
6. Servidores: Ana Silva de Souza - Assessor IV, Neila Moreira de Oliveira
- Agente Admin.;
Destino/Período: Manaus/Barcelos/Manaus - 17/5 a 19/5/2022;
Objetivo: Supervisão e monitoramento do laboratório competitivo, bem
como cadastramento e renovação de Carteira Nacional do Artesão.
7. Servidores: Claudia Regina Oliveira Monteiro - Chefe de Departamento,
Deuza Maria da Rocha Martiniano - Agente Admin., Izabel Cristina Perrone
do Rosário - Assistente Tec., Yasmin Azrak Filgueiras Amaral Moreira -
Colaborador;
Destino/Período: Manaus/Tabatinga/Benjamin Constant/Manaus - 22/5 a
26/5/2022;
Objetivo: Para supervisão e monitoramento do laboratório competitivo, bem
como o cadastramento e renovação da Carteira Nacional do Artesão.
8. Servidor: André Nogueira Viana Mota - Secretário Executivo;
Destino/Período: Manaus/Tabatinga/Benjamin Constant/Manaus - 23/5 a
26/5/2022;
Objetivo: Participar do Workshop conjunto sobre laboratório técnicos de
artesanato.
9. Servidores: Izabel Cristina Perrone do Rosário - Assistente Tec., Deuza
Maria da Rocha Martiniano - Agente Admin.;
Destino/Período: Manaus/Maués/Manaus - 30/5 a 1º/6/2022;
Objetivo: Para supervisão e monitoramento do laboratório competitivo, bem
como o cadastramento e renovação da Carteira Nacional do Artesão.
Manaus, 6 de maio de 2022.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
<#E.G.B#87953#15#89750/>
Protocolo 87953
<#E.G.B#87956#15#89753>
EXTRATO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo do Contrato nº 02/2019 - Sedecti.
PROCESSO: 01.01.016101.001040/2022-47 - Siged.
PARTES: Sedecti e a Prodam.
VIGÊNCIA: 01/05/2022 a 01/05/2023.
OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses e o reajuste dos preços
em 11,13% (onze vírgula treze por cento), com base no IGPM acumulado
do período, fornecido pela Fundação Getúlio Vargas, do serviço de
hospedagem do Sistema de Informações Governamentais do Amazonas
(e-SIGA), conforme o DIRAF 138.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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