DOEAM 09/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 09 de maio de 2022 21
FABRÍCIO ROGERIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Administração e Gestão
ANEXO ÚNICO
Nome
Cargo
Simb. Nível
A contar de
FABIO ALY DE FREITAS
ASSESSOR II
AD-2
14
15/02/2022
<#E.G.B#87996#21#89793/>
Protocolo 87996
<#E.G.B#87998#21#89795>
RESENHA DA PORTARIA Nº 549/2022-GDG/PC
MEMO Nº 083/2022-9ºDIP/PCAM - O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR 
ALESSANDRA GUERREIRO DE SOUSA, IPC, Mat. 245.876-4A, FG-3, 
Gerente de Atendimento do 9ºDIP, a contar de 01/05/2022; II - DESIGNAR 
ANTONIO WEGLYSON ROMÃO DA SILVA, IPC, Mat. 171.580-1A para 
referida função, a contar de 01/05/2022. Manaus, 05.05.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#87998#21#89795/>
Protocolo 87998
<#E.G.B#88000#21#89796>
P O R T A R I A   Nº.  170 / 2 0 2 2 - G D G / P C
A DELEGADA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta 
a concessão das Gratificações de Atividade Técnico-Administrativas, 
previstas nas Leis nº 3.300 e nº 3.301, de 8 de outubro de 2008.
RESOLVE
ATRIBUIR, Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do 
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, 
constante do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para o respectivo 
nível, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008.
GABINETE DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, em Manaus/AM, 09 de fevereiro de 2022.
EMILIA FERRAZ DE CARVALHO
Delegada Geral de Polícia Civil
FABRÍCIO ROGERIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Administração e Gestão
ANEXO ÚNICO
Nome
Cargo
Simb.
Nível
A contar de
MARCEL SANTOS BATISTA
GERENTE
AD-2
14 
01/02/2022
RAPHAEL CORREA CAMPOS
ASSESSOR II AD-2
14
01/02/2022
<#E.G.B#88000#21#89796/>
Protocolo 88000
<#E.G.B#88001#21#89798>
P O R T A R I A   Nº.  145 / 2 0 2 2 - G D G / P C
A DELEGADA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta 
a concessão das Gratificações de Atividade Técnico-Administrativas, 
previstas nas Leis nº 3.300 e nº 3.301, de 8 de outubro de 2008.
RESOLVE
ATRIBUIR, Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do 
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, 
constante do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para o respectivo 
nível, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008.
GABINETE DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, em Manaus/AM, 07 de janeiro de 2022.
EMILIA FERRAZ DE CARVALHO
Delegada Geral de Polícia Civil
FABRÍCIO ROGERIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Administração e Gestão
ANEXO ÚNICO
Nome
Cargo
Simb.
Nível A contar de
SANMYA BEATRIZ 
TIRADENTES LEITE
DIRETOR DE 
INSTITUTO
AD-2
14
27/01/2022
<#E.G.B#88001#21#89798/>
Protocolo 88001
<#E.G.B#88003#21#89800>
P O R T A R I A   Nº.  248/ 2 0 2 2 - G D G / P C
A DELEGADA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta 
a concessão das Gratificações de Atividade Técnico-Administrativas, 
previstas nas Leis nº 3.300 e nº 3.301, de 8 de outubro de 2008.
RESOLVE
ATRIBUIR, Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do 
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, 
constante do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para o respectivo 
nível, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008.
GABINETE DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, em Manaus/AM, 07 de janeiro de 2022.
EMILIA FERRAZ DE CARVALHO
Delegada Geral de Polícia Civil
FABRÍCIO ROGERIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Administração e Gestão
ANEXO ÚNICO
Nome
Cargo
Simb. Nível
A contar de
NILO BARRETO FALCAO NETO ASSESSOR I AD-1
15
10/03/2022
<#E.G.B#88003#21#89800/>
Protocolo 88003
<#E.G.B#88004#21#89801>
P O R T A R I A   Nº.  0 0 9 5 / 2 0 2 2 - G D G / P C
A DELEGADA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta 
a concessão das Gratificações de Atividade Técnico-Administrativas, 
previstas nas Leis nº 3.300 e nº 3.301, de 8 de outubro de 2008.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO