DOEAM 09/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 09 de maio de 2022 25
Instituto de Pesos e Medidas do Estado 
do Amazonas – IPEM
<#E.G.B#87954#25#89751>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022-CPL
REFERENTE O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 83.579/2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO 
ESTADO DO AMAZONAS - IPEM/AM, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DAS 
DOCUMENTAÇÕES E DAS PROPOSTAS DE PREÇOS apresentado para 
Eventual Contratação de Empresa Especializada em Manutenção Predial 
nas Unidades do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - 
IPEM/AM, conforme projeto básico, oriundo do processo administrativo 
nº 83.579/2022-IPEM/AM; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do 
processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais 
pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória 
ao interesse público; R E S O L V E: HOMOLOGAR o processo licitatório 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022, oriundo do processo administrati-
vo nº 83.579/2022, tendo como empresa vencedora F1 CONSTRUÇÕES 
E NAUTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 06.939.058/0001-81, com o valor 
global de R$ 3.245.026,34 (Três milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, 
vinte e seis reais e trinta e quatro centavos). Classificação Orçamentária: 16.2
02.231.220.001.2001.0001.012.100.00. Natureza de Despesa: 3.3.90.37.00 
Fonte de Recurso: Estado. Conforme análise da proposta de preço e classi-
ficação final. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE 
PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS - IPEM/AM, em 06 de 
maio de 2022.
MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO
Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#87954#25#89751/>
Protocolo 87954
<#E.G.B#87955#25#89752>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022-CPL
REFERENTE O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 83.579/2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO 
ESTADO DO AMAZONAS - IPEM/AM, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DAS 
DOCUMENTAÇÕES E DAS PROPOSTAS DE PREÇOS apresentado para 
Eventual Contratação de Empresa Especializada em Manutenção Predial 
nas Unidades do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - 
IPEM/AM, conforme projeto básico, oriundo do processo administrativo 
nº 83.579/2022-IPEM/AM; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do 
processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais 
pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória 
ao interesse público; R E S O L V E: ADJUDICAR o processo licitatório 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022, oriundo do processo administrati-
vo nº 83.579/2022, tendo como empresa vencedora F1 CONSTRUÇÕES 
E NAUTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 06.939.058/0001-81, com o valor 
global de R$ 3.245.026,34 (Três milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, 
vinte e seis reais e trinta e quatro centavos). Classificação Orçamentária: 16.2
02.231.220.001.2001.0001.012.100.00. Natureza de Despesa: 3.3.90.37.00 
Fonte de Recurso: Estado. Conforme análise da proposta de preço e classi-
ficação final. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE 
PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS - IPEM/AM, em 02 de 
maio de 2022.
MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO
Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#87955#25#89752/>
Protocolo 87955
<#E.G.B#87960#25#89757>
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2022/IPEM
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022-CPL
No dia 09 de maio de 2022, na sede do Instituto de Pesos e Medidas do 
Estado do Amazonas/IPEM, foi registrado o preço da empresa abaixo 
identificada, para o Registro de Preço para Eventual Contratação de 
Empresa Especializada em Manutenção Predial nas Unidades do Instituto 
de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/AM. Resultante 
do Pregão Eletrônico nº 002/2022-CPL, para o Sistema de Registro de 
Preços. As especificações constantes do respectivo processo administrati-
vo nº 83.579/2022IPEM/AM, assim como os termos da proposta de preço 
integram esta ata de registro de preço, independentemente de transcrição. 
O presente registro de preço terá a vigência de 12 (doze) meses. Empresa 
vencedora F1 CONSTRUÇÕES E NAUTICA LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o nº 06.939.058/0001-81 ao preço global de R$ 3.245.026,34 (Três 
milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, vinte e seis reais e trinta e quatro 
centavos). Manaus/AM, 09 de maio de 2022.
MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO
Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#87960#25#89757/>
Protocolo 87960
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#87942#25#89739>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 050/2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 
DO AMAZONAS - IPAAM, Autarquia criada pela Lei nº 2.367, de 14 de 
dezembro de 1995, instituída pelo Decreto nº 17.033, de 11 de março de 
1996, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11 da Lei 
Delegada 102 de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO a necessidade efetiva em dar prosseguimento as 
atividades deste Instituto, para que não sofra processo de descontinuidade;
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora ALEXSANDRA DE SOUZA SANTIAGO 
BIANCHINI, para responder em substituição ao Gerente de Geoprocessa-
mento, podendo exercer todas as prerrogativas inerentes ao cargo, em caso 
de impedimento do titular.
GABINETE 
DA 
PRESIDÊNCIA 
DO 
INSTITUTO 
DE 
PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, em Manaus, 09 de maio de 2022
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#87942#25#89739/>
Protocolo 87942
<#E.G.B#87943#25#89740>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº.252/2022
PROCESSO N. º 01.01.030201.002684/2021-74-SIGED
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL PARA INDUSTRIA 
METALÚRGICA.
INTERESSADO: STEEL BR AMAZONIA FABRICACAO DE PRODUTOS 
TREFILADOS DE METAL LTDA
DECISÃO
1. DEFIRO o prosseguimento da Autorização Prévia à Análise Técnica de 
Plano de Manejo Florestal Sustentável - APAT, tendo em vista a Decisão 
Interlocutória constante as fls. 126-129 do Processo Judicial n° 0760212-
23.2021.8.04.0001.
2. ENCAMINHEM - SE os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas à 
Gerência de Fauna, para que se manifeste acerca da inserção do imóvel 
em área de proteção ao sauim-de-coleira, bem como, às demais gerências 
que se fizerem necessárias quanto ao prosseguimento do licenciamento 
ambiental.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, em Manaus/AM, 9 de maio de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#87943#25#89740/>
Protocolo 87943
<#E.G.B#88016#25#89814>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
ERRATA da Resenha de Autorização de Deslocamento da servidora do 
IPAAM, LORENA SOUZA LAGO, no D.O.E. Nº 34.732 DE 29/04/2022. 
Onde se lê: Período: 06/05/2022; Leia-se: Período: 19/05/2022; Manaus, 
09 de Maio de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#88016#25#89814/>
Protocolo 88016
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO