DOEAM 09/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 09 de maio de 2022 31
Elaboração de Relatórios Técnicos, Sistema Único de Saúde e Políticas
Públicas, e Noções Básicas de Primeiros Socorros. Proc. Nº0864/2022. 5)
Nome: Onã Santos de Melo. Itinerário e período: Manaus/AM - Borba/AM
- Manaus/AM, em 03/05/2022 a 01/06/2022. Objetivo: Acompanhar, Super-
visionar e orientar grupos de Estágio para o Curso Técnico em Enfermagem
no municipio de Borba/AM: Estágio Profissional Supervisionado - Etapa
V. Proc. Nº0899/2022. 6) Nome: Núria Gadelha Torres. Itinerário e
período: Manaus/AM - Rio Preto da Eva/AM - Manaus/AM, em 25/04/2022
a 04/06/2022. Objetivo: Ministrar o seguinte componente curricular para o
Curso Técnico em Estética no municipio de Rio Preto da Eva/AM: Atividades
práticas em Estética Facial. Proc. Nº0844/2022. 7) Nome: Rosenilson
Saraiva de Morais. Itinerário e período: Manaus/AM - Santa Isabel do Rio
Negro/AM - Manaus/AM, em 05/04/2022 a 01/06/2022. Objetivo: Ministrar o
curso de Qualificação Profissional no município de Santa Isabel do Rio Negro/
AM: Espanhol Aplicado a Serviços Turísticos. Proc. Nº0919/2022. 8) Nome:
Humberto Leão Menezes. Itinerário e período: Manaus/AM - Iranduba/AM
- Manaus/AM, em 30/03/2022 a 09/04/2022. Objetivo: Ministrar o seguinte
componente do Curso Técnico em Agrimensura no município de Iranduba/
AM: Metodologia e Elaboração de Relátorios Técnicos. Proc. Nº0937/2022.
9) Nome: Renato Silva de Almeida. Itinerário e período: Manaus/AM -
São Paulo de Olivença/AM - Manaus/AM, em 02/04/2022 a 14/05/2022.
Objetivo: Ministrar os seguintes componentes do Curso Técnico em
Serviços Jurídicos no municipio de São Paulo de Olivença/AM: Introdução
ao Estado do Direito, Teoria Geral do Estado, e Teoria Geral do Processo.
Proc. Nº0888/2022. 10) Nome: Thayanne Brandão Oliveira. Itinerário
e período: Manaus/AM - Japurá/AM - Manaus/AM, em 21/05/2022 a
07/07/2022. Objetivo: Ministrar os seguintes componentes curriculares para
o Curso Técnico em Massoterapia no municipio de Japurá/AM: Técnicas em
Massoterapia III e Técnicas em Massoterapia IV. Proc. Nº1150/2022. 11)
Nome: Odirley Maia Melo. Itinerário e período: Manaus/AM - Itacoatiara/
AM - Manaus/AM, em 10/03/2022 a 11/03/2022. Objetivo: Realização de
formatura do Curso Técnico em Massoterapia no município de Itacoatiara/
AM. Proc. Nº1039/2022. 12) Nome: Patricia Alves de Oliveira Paula.
Itinerário e período: Manaus/AM - Porto Gutierrez/AM - Comunidade
Novo Céu/AM - Aldeia Santo Antônio/AM - Comunidade Novo Céu/AM -
Porto Gutierrez/AM - Manaus/AM, em 10/04/2022 a 30/04/2022. Objetivo:
Ministrar os seguintes componentes curriculares para o Curso Técnico em
Enfermagem Indígena no municipio do Careiro da Várzea/AM: Farmacologia
aplicada à Enfermagem e Noções de Microbiologia, Imunologia e Parasitolo-
gia. Proc. Nº0836/2022. Manaus, 09 de maio de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#87990#31#89787/>
Protocolo 87990
Unidade Gestora de Projetos Especiais
- UGPE
<#E.G.B#87936#31#89733>
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, torna público que
recebeu do IPAAM, a Licença Prévia n.º 012/2022, que autoriza os estudos
de viabilidade visando a implantação da Construção do Hospital Regional de
Manacapuru em um imóvel de 12.575,81 m² em um perímetro de 462,14 m,
localizada na Rua Principal, Lote 02, Bairro Novo Manacá, nas coordenadas
geográficas: P01 03º15’54,19”S e 60º39’14,90”W; P02 03º15’53,68”S e
60º39’12,03”W; P03 03º15’58,04”S e 60º39,11,19”W; P04 03º15’58,32”S
e 60º39’12,60”W; P05 03º15’58,80”S e 60º39’14,05”W, Manacapuru - AM,
para Construção do Hospital Regional de Manacapuru/AM, com validade
de 01 Ano.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#87936#31#89733/>
Protocolo 87936
Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” –
FMT-AM
<#E.G.B#87906#31#89703>
PORTARIA Nº0054/2022-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL,
no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta
nos
Processos
Nºs01.02.0173041630/2022-91-SIGED/FMT-HVD
e
Nº01.02.017304.001569/2022-82
RESOLVE:
I- AUTORIZAR, a concessão de Licença Especial ao servidor WALIRES DA
SILVA BATISTA - Artífice desta FMT-HVD, mat. nº190.702-6A, pelo período
de 06(seis), meses, nos períodos de 01/07//2022 a 28/09/2022 e 29/09/2022
a 28/12/2022, referente aos quinquênios de 2011 a 2016 e 2016 a 2021. De
acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários
Públicos Civis do Estado do Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 09 de
maio de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#87906#31#89703/>
Protocolo 87906
<#E.G.B#87982#31#89779>
TERMO DE CONTRATO N.º 004/2022 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical FMT/HVD no
uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº
001322/2021-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 05/05/2022; Partes: Fundação de Medicina Tropical -
FMT-HVD e MADIM - MANAUS DIAGNÓSTICOS MÉDICOS DE APOIO
A GESTÃO DE SAÚDE.; Objeto: serviços especializados na área de
diagnóstico por imagem, para prestação de serviços de exames de imagem
de baixa, média e alta complexidade como: raios-x, ultrassonografia, ultras-
sonografia com doppler, tomografia computadorizada destinados a atender
pacientes internados e do ambulatório da Fundação de Medicina Tropical
- Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD. Vigência: 12 (doze) meses, a
contar de 05/05/2022; Valor Global: O valor global do presente Termo de
Contrato é de R$ 1.767.760,00 (um milhão setecentos e sessenta e sete mil
setecentos e sessenta reais).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical -
FMT-HVD, em Manaus, 09 de maio de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#87982#31#89779/>
Protocolo 87982
<#E.G.B#87985#31#89782>
PORTARIA Nº 0057/2022-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, no uso das
atribuições legais, e Considerando a Licença Médica da servidora Maria
do Perpetuo Socorro Almeida de Oliveira - Assessor IV desta FMT-HVD;
Considerando ainda, o que consta no Memo Nº042/2022-DEP/FMT-HVD,
datado de 09 de maio de 2022.
RESOLVE:
I - PRORROGAR, o período de 04/04/2022 a 02/06/2022 da servidora Deyse
Bittencourt Lousada - matrícula nº123.373-4D - Auxiliar de Serviços Gerais
para exercer o cargo em Comissão de Assessor IV, Simbologia AD-4, em
substituição a servidora Maria do Perpetuo Socorro Almeida de Oliveira,
matrícula nº011.291-7A, por motivo de licença médica, em conformidade com
o “Art. 51.§ 3º, da Lei 1762.Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em
Manaus, 09 de maio de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#87985#31#89782/>
Protocolo 87985
Fundação Centro de Controle de
Oncologia do Estado do Amazonas –
FCECON
<#E.G.B#87867#31#89664>
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 PARA INSTITUIÇÕES
PRIVADAS DE SAÚDE
A FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO
AMAZONAS, torna público e de conhecimento dos interessados, que
mediante o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA HABILITAÇÃO
PARA PESQUISA CLÍNICA E ENSINO, nº 002/2022, estará no período
de 09 de maio de 2022 a 27 de maio de 2022, recebendo documentação
de Instituições de Saúde Privada regularmente constituídas, localizadas na
Região Metropolitana de Manaus, e que tenham interesse em se habilitar na
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas -FCECON para,
mediante acordo, conveniência das partes e após a elaboração de um Plano
de Trabalho, firmar Termo de Cooperação Técnica com este órgão da admi-
nistração indireta do Poder Executivo do Estado do Amazonas para viabilizar
campo para desenvolvimento de pesquisas clínicas em oncologia e para
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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