DOEAM 09/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 09 de maio de 2022 35
devido lançamento na respectiva Ficha Funcional e Financeira do servidor. 
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Diretora-Presidente 
da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas-FAPEAM, em 
Manaus, 09 de maio de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#87989#35#89786/>
Protocolo 87989
<#E.G.B#87991#35#89788>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 131/2022. Processo: 
01.02.016301.000297/2022-60- FAPEAM. Data de Assinatura: 09/05/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, de CNPJ nº 04.280.196/0001-76, e Luis Sérgio Castro 
de Almeida, de CPF nº 275.431.372-91. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Fixação de Recursos Humanos para o Interior do Estado: Mestres e 
Doutores por Calha de Rio - PROFIX-RH, Edital n.º 009/2021, Resolução 
n.º 015/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000417, 
emitida em 06/04/2022, no valor de R$ 68.143,00 (sessenta e oito mil, cento 
e quarenta e três reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura 
do Termo e seu término ocorrerá em 60 (sessenta) dias após o prazo da 
execução. Manaus, 09 de maio de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#87991#35#89788/>
Protocolo 87991
<#E.G.B#87995#35#89792>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 136/2022. Processo: 
01.02.016301.001076/2022-00- FAPEAM. Data de Assinatura: 09/05/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas-UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Marcos Batista 
Machado, de CPF nº 876.857.951-91. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o 
Estado do Amazonas - CT&I ÁREAS PRIORITÁRIAS, Edital nº 010/2021, 
Resolução n.º 016/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2022NE0000439, emitida em 11/04/2022, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta 
mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e seu 
término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo da execução. Manaus, 
09 de maio de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#87995#35#89792/>
Protocolo 87995
<#E.G.B#88046#35#89845>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
09.05.2022 - RESOLUÇÃO N.º 014/2022 - I APROVAR Ad Referendum 
as Diretrizes Específicas da FAPEAM, complementares à Chamada 
Pública n.º 04/2022/FIOCRUZ/FAPEAM/FAPERO-PROGRAMA DE APOIO 
À PESQUISA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - INOVA AMAZÔNIA - 
destinada a incentivar ambientes favoráveis à PD&I por meio da formação 
de redes de pesquisa na região amazônica; II SUBMETER à Resolução Ad 
Referendum ao Conselho Diretor em sua próxima reunião; III CIENTIFIQUE-
-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CHAMADA PÚBLICA N.º 04/2022
PROGRAMA DE APOIO À PESQUISA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - 
INOVA AMAZÔNIA
A Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) por meio das Vice-Presidências de 
Pesquisa e Coleções Biológicas (VPPCB) e Vice-presidência de Produção e 
Inovação em Saúde (VPPIS) no âmbito do Programa de fomento a Ciência, 
tecnologia e Inovação (Programa Inova Fiocruz), a Fundação Rondônia 
de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e 
à Pesquisa do Estado de Rondônia (FAPERO) e a Fundação de Amparo 
à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM) informam, por meio do 
presente Edital, que estão abertas as inscrições para a seleção de projetos 
de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação (PD&I) oriundos da 
Fiocruz Rondônia e Fiocruz Amazônia em parceria com Instituições de 
Ciência, Tecnologia e Inovação dos Estados de Rondônia e do Amazonas.
CRONOGRAMA
Atividade
Data limite
Lançamento da chamada
09 de maio de 2022
Início da submissão
09 de maio
Fim da submissão
8 de junho até 
16h00
Divulgação da lista preliminar de projetos 
homologados
10 de junho
Recursos
3 dias úteis
Divulgação da lista final de projetos homologados
17 de junho
Divulgação do resultado preliminar
24 de junho
Recursos
3 dias úteis
Divulgação do resultado final
30 de junho
Implementação das propostas
A partir de julho
A Chamada completa se encontra à disposição dos interessados no site 
www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM 
localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores.
Obs.: Deliberações divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA 
DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 09 de maio de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#88046#35#89845/>
Protocolo 88046
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#87928#35#89725>
FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV/GADIR. 
PORTARIA 
N. 
716/2022 
- 
CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 174/2022- TCE-2ª Câmara, e o que 
mais consta do processo N° 2022.T.02317EXE, a Diretora-Presiden-
te da Fundação Amazonprev, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a 
PORTARIA Nº. 1636/2021, publicada no D.O.E. de 08 de novembro de 
2021, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da 
Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro 
de 2020, resolve: APOSENTAR por tempo de contribuição, nos termos do 
artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto 
consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da 
Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitu-
cional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, PEDRO PEREIRA DA SILVA, 
no cargo de Professor PF20-ESP-III, 3° Classe, Referência G, Matrícula n°. 
118.644-2C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da 
Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do Vencimento 
base no valor de R$ 2.743,01 (dois mil, setecentos e quarenta e três reais 
e um centavo) de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 
de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo II, da Lei n° 4.836, de 
24 de maio de 2019; mais, R$ 42,58 (quarenta e dois reais e cinquenta e 
cinquenta e oito centavos) de Gratificação de Localidade, de acordo com 
artigo 1º, IV, parágrafo único, da Lei nº 2.860, de 12 de dezembro de 2003; 
acrescido de R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de Adicional 
por Tempo de Serviço, referente a 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e 
quarenta reais), relativos a 02(dois) quinquênio, revisado pelos índices de 
reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 
da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; totalizando seus proventos 
no valor de R$ 2.815,83 (dois mil, oitocentos e quinze reais e oitenta e três 
centavos), mensais. Manaus, 06 de maio de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#87928#35#89725/>
Protocolo 87928
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO