DOEAM 09/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 09 de maio de 2022
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Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#88041#36#89840>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 050/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e que lhe são conferidas, torna público, as inscrições 
para o Processo de Seleção de Coordenador Geral e Coordenador 
Adjunto da UAB - UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL/UEA, no período 
de 16/05 a 06/06 de 2022, à disposição dos interessados no site www.uea.
edu.br, de acordo com a Lei nº 11.273, de 06 de fevereiro de 2006, na 
Portaria CAPES nº 183, de 21 de outubro de 2016, na Portaria CAPES nº 
15, de 23 de janeiro de 2017, Instrução Normativa nº 2, de 19 de abril de 
2017 e na Portaria CAPES nº 102, de 10 de maio de 2019. A divulgação 
do Resultado Final estará disponível em 28 de junho de 2022, no endereço 
eletrônico acima citado.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de maio de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#88041#36#89840/>
Protocolo 88041
<#E.G.B#88044#36#89843>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 051/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias torna público o ato de prorrogação 
de prazo de inscrição para o Processo Seletivo Edital nº 037/2022, para 
admissão de alunos para o curso de especialização em Gestão Administra-
tiva, Econômica e Contábil no Setor Público, de 11/04/2022 a 05/06/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de maio de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#88044#36#89843/>
Protocolo 88044
<#E.G.B#88043#36#89842>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ERRATA NA RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, datada de 
03/05/2022, publicada no DOE do dia 03/05/2022, pág. 19, Publicações 
Poder Executivo.
Onde se Lê: NATALIANA DE SOUZA PAIVA. .... Destino e Período: Manaus/
Guajará/Manaus, 16/05/2022 a 21/05/2022.
Leia-se: NATALIANA DE SOUZA PAIVA. .... Destino e Período: Manaus/
Guajará/Manaus, 18/05/2022 a 21/05/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de Maio de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#88043#36#89842/>
Protocolo 88043
<#E.G.B#88019#36#89818>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 009/2022-UEA; DATA DE ASSINATURA: 
18 de abril de 2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas 
- UEA e a empresa PROQUEST LATIN AMERICA SERVIÇOS E 
PRODUTOS PARA ACESSO A INFORMAÇÃO LTDA; OBJETO: O 
presente contrato tem por objeto a aquisição de assinatura da licença 
de uso do banco de dados multidisciplinar: ProQuest One Academic, 
para complementar as disciplinas das aulas teóricas e práticas como 
também o acesso aos textos completos disponíveis no banco, na forma 
do Projeto Básico, que passa a integrar este instrumento, como se 
nele estivesse transcrito; PRAZO: O prazo deste termo é de 12 (doze) 
meses, contados a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: 
O valor global do presente Contrato é de R$ 180.000,00 (cento e oitenta 
mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros, para 
cobertura do presente contrato, correrão à conta da seguinte Dotação 
Orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304, Programa de Trabalho: 
12.364.3306.2700.0001; Natureza da Despesa: 33904016; Fonte: 
01160000; tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 29/03/2022, 
a Nota de Empenho n.º 2022NE0000509, no valor de R$ 180.000,00 
(cento e oitenta mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo n. 01.02.011304.006290/2021-28.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#88019#36#89818/>
Protocolo 88019
<#E.G.B#88023#36#89822>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n° 016/2022; DATA DE ASSINATURA: 
02 de maio de 2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA 
e a empresa NUTRI INFINITY COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTI-
COS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: O presente TERMO 
DE AJUSTE DE CONTAS tem por objetivo a liquidação indenizatória do 
valor devido pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) referente 
aos serviços de hospedagem, com fornecimento de café da manhã para 
80 (oitenta) alunos, atendendo as necessidades da Universidade do Estado 
do Amazonas, no município de Tefé, referente ao mês de fevereiro de 2022 
no valor de R$ 21.053,21 (vinte e um mil, cinquenta e três reais e vinte e 
um centavos).; DO VALOR GLOBAL: O Valor Global do presente TERMO 
DE AJUSTE DE CONTAS é R$ 21.053,21 (vinte e um mil, cinquenta e 
três reais e vinte e um centavos)., conforme fatura constante no Processo 
Administrativo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 
01.02.011304.005001/2022-54.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#88023#36#89822/>
Protocolo 88023
<#E.G.B#88025#36#89824>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n° 015/2022; DATA DE ASSINATURA: 
02 de maio de 2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas 
- UEA e a empresa NUTRI INFINITY COMERCIO DE PRODUTOS 
FARMACÊUTICOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: O 
presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objetivo a liquidação 
indenizatória do valor devido pela Universidade do Estado do Amazonas 
(UEA) referente aos serviços de hospedagem, com fornecimento de 
café da manhã para 80 (oitenta) alunos, atendendo as necessidades da 
Universidade do Estado do Amazonas, no município de Tefé, referente ao 
mês de janeiro de 2022 no valor de R$ 21.053,21 (vinte e um mil, cinquenta 
e três reais e vinte e um centavos).; DO VALOR GLOBAL: O Valor Global do 
presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS é R$ 21.053,21 (vinte e um mil, 
cinquenta e três reais e vinte e um centavos), conforme fatura constante no 
Processo Administrativo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 01.02.011304.005000/2022-00.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#88025#36#89824/>
Protocolo 88025
<#E.G.B#88038#36#89837>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 012/2022-UEA; DATA DE ASSINATURA: 
18 de abril de 2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA 
e a empresa AJL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; OBJETO: O Contrato 
tem por objeto a aquisição de condicionadores de ar (Qtde 68 ID-111011 
APARELHO AR-CONDICIONADO - 60000 BTUs, tipo split Piso-Teto, versão 
frio, 220v, compressor de rotação fixa, faixa de classificação energética C ou 
superior, com instalação; Qtde 20 ID-111010 APARELHO AR-CONDICIO-
NADO - 48000 BTUs, tipo split Piso-Teto, versão frio, 220v, compressor de 
rotação fixa, faixa de classificação energética C ou superior, com instalação), 
na forma do Edital de Pregão Eletrônico n.º 998/21, da proposta vencedora 
e do projeto básico, que passam a fazer parte do presente Termo, como se 
nele estivessem transcritos; PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze) 
meses, a contar da data de sua assinatura; VALOR: O valor total do Contrato 
é de R$ 741.480,00 (setecentos e quarenta e um mil, quatrocentos e oitenta 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do 
presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 
Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0001; 
Fonte de Recurso: 01160000; Natureza da Despesa: 44905237, tendo sido 
emitida pela CONTRATANTE, em 31/03/2022, a Nota de Empenho n°. 
2022NE0000525, no valor de R$ 741.480,00 (setecentos e quarenta e um 
mil, quatrocentos e oitenta reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo n° 01.02.011304.001886/2022-12.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#88038#36#89837/>
Protocolo 88038
<#E.G.B#88027#36#89826>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO