DOEAM 09/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 09 de maio de 2022 43
ADMINISTRATIVO Nº. 01.04.018502.001080/2022. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar 
- PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 06 de maio de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#87917#43#89714/>
Protocolo 87917
<#E.G.B#87919#43#89716>
RESENHA Nº 10/2022 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF
OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de 
Assistência Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital nº. 001/2022 
- CIL/ADS, cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições 
cadastradas nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça, 
Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da 
Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação 
da Pobreza - FPS, com vigência de 120 (cento e vinte) dias a contar da data 
de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 068/2022 - AVISLANDE GEISA DA 
SILVA MORAIS Valor Global: R$ 90.300,00 (Noventa mil e trezentos reais); 
2.CONTRATO Nº 070/2022 - CIRO PASSOS BARRETO Valor Global: R$ 
90.300,00 (Noventa mil e trezentos reais);
3.CONTRATO Nº 073/2022 - FRANCISCA DAS CHAGAS ALMEIDA 
BEZERRA Valor Global: R$ 25.800,00 (Vinte e cinco mil e oitocentos reais); 
4.CONTRATO Nº 074/2022 - JOSÉ ERIVALDO DO VALE BARBOSA 
EIRELI Valor Global: R$ 77.400,00 (Setenta e sete mil e quatrocentos reais); 
5.CONTRATO Nº 075/2022 - JULIANO BENTO DA SILVA, Valor Global: 
R$ 51.600,00 (Cinquenta e um mil e seiscentos reais); 6.CONTRATO 
Nº 078/2022 - VANDERLEY ALMEIDA CLARINDO, Valor Global: R$ 
51.600,00 (Cinquenta e um mil e seiscentos reais); PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO Nº. 01.04.018502.001079/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar 
- PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 06 de maio de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#87919#43#89716/>
Protocolo 87919
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#88010#43#89807>
Espécie: Contrato nº 011/2022. Assinatura: 19.04.2022. Partes: Companhia 
de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa RJR Serviços de 
Informática Ltda. Objeto: Adesão à ata de registro de preço n° 059/2021, 
resultante do pregão eletrônico de n° 021/2021 - CIASC - aquisição/
contratação de licenças de uso de solução integrada de colaboração e 
comunicação corporativa, baseada em nuvem, Google Workspace, em 
conformidade com as necessidades da Companhia de Saneamento do 
Amazonas - COSAMA. Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$185.000,00 
(cento e oitenta e cinco mil reais). Fundamento: Adesão à Ata de Registro 
de Preço nº 059/2021, oriunda do PE 021/2021 - CIASC, artigo 66 da Lei 
nº 13.303/2016, processo nº 3002/2021. Dotação Orçamentária: Recursos 
Próprios. Manaus, 28.04.2022.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#88010#43#89807/>
Protocolo 88010
<#E.G.B#87978#43#89775>
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2021. Assinatura: 23.04.2022. 
Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas-COSAMA e a empresa 
Prodam - Processamento de Dados Amazonas S.A. Objeto: Prorrogação 
do prazo de vigência, reajuste no valor global e alteração da cláusula de 
pagamento. Prazo: 06 (seis) meses. Valor: R$16.416,00 (dezesseis mil, 
quatrocentos e dezesseis reais). Fundamento: Artigo 72 e 81 todos da Lei 
nº 13.303/2016, processo nº 0789/2022. Dotação Orçamentária: Recursos 
Próprios. Manaus, 04.05.2022
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#87978#43#89775/>
Protocolo 87978
<#E.G.B#87980#43#89777>
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2018. Assinatura: 29.04.2022. 
Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas-COSAMA e a empresa 
Amazonas Energia. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual com 
alteração no valor global. Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$2.231.671,00 
(dois milhões, duzentos e trinta e um mil, seiscentos e setenta e um reais). 
Fundamento: Artigo 57 da Lei nº 13.303/2016, processo nº 0900/2022. 
Dotação Orçamentária: Recursos Governamentais. Manaus, 04.05.2022.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#87980#43#89777/>
Protocolo 87980
<#E.G.B#87984#43#89781>
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2018. Assinatura: 13.04.2022. 
Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas-COSAMA e a empresa 
Prodam - Processamento de Dados Amazonas S.A. Objeto: Prorrogação 
do prazo de vigência, reajuste no valor global e alteração da cláusula de 
pagamento. Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$8.157,36 (oito mil, cento e 
cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos). Fundamento: Artigo 72 e 81 
todos da Lei nº 13.303/2016, processo nº 0307/2022. Dotação Orçamentária: 
Recursos Próprios. Manaus, 04.05.2022.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#87984#43#89781/>
Protocolo 87984
<#E.G.B#87994#43#89791>
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2021. Assinatura: 20.04.2022. 
Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas-COSAMA e a empresa 
E. B. Braulio Construções Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e 
aditivo de serviços. Prazo: 90 (noventa) dias. Valor: R$ 68.503,64 (sessenta e 
oito mil, quinhentos e três reais e sessenta e quatro centavos). Fundamento: 
Artigo 72 e 81 todos da Lei nº 13.303/2016, processo nº 1908/2022. Dotação 
Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 04.05.2022.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#87994#43#89791/>
Protocolo 87994
<#E.G.B#87999#43#89797>
Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2020. Assinatura: 02.05.2022. 
Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas-COSAMA e a empresa 
BV Infra Construções Eireli - ME. Objeto: Reajuste no valor com alteração 
do valor global. Valor R$ 302.543,07 (trezentos e dois mil, quinhentos e 
quarenta e três reais e sete centavos). Fundamento: Artigo 71, 72 e 81 todos 
da Lei nº 13.303/2016, processo nº 2319/2022. Dotação Orçamentária: 
Recursos Próprios. Manaus, 04.05.2022.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#87999#43#89797/>
Protocolo 87999
<#E.G.B#87870#43#89667>
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 -
COSAMA
A COSAMA torna público que o Pregão Eletrônico nº 006/2022, Processo 
nº 01.05.025501.003020/2021-50, com o objeto: Aquisição de Materiais 
Hidráulicos de uso específico para manutenção de rede e demais instalações 
hidráulicas da Agência de Atalaia do Norte (Ventosa Tríplice Função), 
resultou FRACASSADO, em razão dos valores propostos estarem muito 
acima do estimado pela COSAMA. Manaus, 09 de maio de 2022. Armando 
Silva do Valle - Diretor Presidente. Tammy Telles Lima da Silva - Presidente 
da CPL e Pregoeira.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#87870#43#89667/>
Protocolo 87870
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO