DOEAM 09/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.738 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
segunda-feira
09
mai/2022
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#87654#1#89443>
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2022
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, 
referente à licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, Tipo: Menor Preço 
por Item;
Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de 
critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor 
proposta orçada;
Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os 
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento, como vencedoras do referido certame, através do Pregão 
Eletrônico acima mencionado.
Decreta:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação 
constante do relatório apresentado onde foi considerada a licitante:
Geovane P da Silva Eireli inscrita no CNPJ sob o n.º 41.126.800/0001-
30 constando em sua proposta o valor global de R$ 145.000,00 (cento e 
quarenta e cinco mil reais).
Como vencedoras do referido certame, tendo como objetivo a aquisição de 
máquinas e equipamentos agrícolas, conforme Convênio Plataforma +Brasil 
N.º 911730/2021.
Gabinete do prefeito municipal de Apuí,
Apuí-AM, 06 de maio de 2022.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí-AM
<#E.G.B#87654#1#89443/>
Protocolo 87654
<#E.G.B#87651#1#89440>
 EXTRATO DO ADITIVO
Espécie: 3º Termo de aditivo ao Termo de Contrato n.º 033/2021.
Concorrência: n.º 001/2020.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada: Ecoagro Comercio e Serviços Ambientais Ltda, inscrita no 
CNPJ/MF n°. 08.257.521/0001-30.
Objeto: Contratação de Empresa especializada para Recuperação de 
Estradas Vicinais na Área do PA Rio Juma, no município de Apuí - AM, 
conforme Processo nº. 54000.035203/2017-01 e referente Convênio 
SICONV nº 856770/2017, firmado entre o INCRA - Instituto Nacional de 
Colonização e Reforma Agrária e a Prefeitura Municipal de Apuí - AM.
Prozo de Execução: 01/05/2022 á 30/06/2022.
Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais 
cláusulas do Termo de Contrato original.
Data: 20/04/2022.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#87651#1#89440/>
Protocolo 87651
<#E.G.B#87653#1#89442>
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Espécie: 1º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 043/2021.
Pregão Presencial n.º 038/2021.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada: L. C. Nunes Eireli, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.202.182/0001-
05.
Objeto: Aquisição de combustível tipo díesel S-10/Convênio n.º 17/2021 - 
SEPROR.
Vigência: Fica prorrogada a cláusula nona (da vigência) do Termo de 
contrato primitivo a contar do dia 04/05/2022 a 08/12/2022.
Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais 
cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente 
não conflitem com as disposições deste Termo.
Data: 02/05/2022.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#87653#1#89442/>
Protocolo 87653
Autazes
<#E.G.B#87673#1#89462>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2022
1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 25/2022, celebrado em 
20/04/2022. 2. CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE 
AUTAZES e a Empresa Tome Xote Editora de Música Ltda inscrita no 
CNPJ nº 13.091.140/0001-64. 3. OBJETO: Contratação da empresa 
Tome Xote Editora de Música Ltda, para a apresentação no evento “Festa 
do Leite 2022”, a apresentação será no dia 30/07/2022, no município de 
Autazes/AM. 4. VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). 
5. PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato é de 04 (quatro) 
meses. 6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
Contrato correrão à conta das seguintes rubricas orçamentárias: Dotação 
Orçamentária: 02.012.13.392.0001.2040 - Encargos com Realização de 
Festas e Eventos Culturais. Elemento De Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte De Recursos: 100 - Recurso 
Próprio e 107 - Transferência do Estado. 
Autazes/AM, 20 de abril de 2022.
ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
Prefeito Municipal de Autazes
<#E.G.B#87673#1#89462/>
Protocolo 87673
<#E.G.B#87674#1#89463>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2022
1.ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 24/2022, celebrado em 
14/04/2022. 
2.CONTRATANTES: 
A 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE AUTAZES e a Empresa W S Shows Ltda inscrita no CNPJ nº 
09.188.896/0001-59. 3.OBJETO: Contratação da empresa W S Shows 
Ltda, para a apresentação no evento “Festa do Leite 2022”, a apresentação 
será no dia 31/07/2022, no município de Autazes/Am. 4.VALOR GLOBAL: 
R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). 5.PRAZO: O prazo de vigência do 
presente contrato é de 04 (quatro) meses. 6.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes deste Contrato correrão à conta das seguintes 
rubricas orçamentárias: Dotação Orçamentária: 02.012.13.392.0001.2040 
- Encargos com Realização de Festas e Eventos Culturais. Elemento De 
Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 
Fonte De Recursos: 100 - Recurso Próprio e 107 - Transferência do Estado.
Autazes/AM, 14 de abril de 2022.
ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
Prefeito Municipal de Autazes
<#E.G.B#87674#1#89463/>
Protocolo 87674
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO