DOEAM 09/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.738 | Ano CXXIX
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publicações diversas
segunda-feira
09
mai/2022
Hospitais
Hospital Dr.  João Lúcio Pereira 
Machado
<#E.G.B#88021#1#89820>
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 03/2022 DATA DE ASSINATURA: 
04/05/2022. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa Bioplus Comércio e Rep. de Medicamentos e Cosm. 
e Perf. Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconheci-
mento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Esterilização de 
Materiais Cirúrgicos - CME, sem cobertura contratual, no mês de Janeiro de 
2022, decorrente da Nota Fiscal nº695 de 03/02/2022. VALOR GLOBAL R$ 
739.547,81 (Setecentos e trinta e nove mil, quinhentos e quarenta e sete 
reais e oitenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de 
Trabalho 10302330522400011; Fonte 0121; Elemento da despesa 339093; 
Processo Administrativo: 017113.000102/2022-27-HPSJLPM; Fundamento 
do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico N° 
01062/2022;- CEDCC/SES-AM de 25 de Abril de 2022.
         Manaus, 05 de Maio de 2022.
SÍLVIO ROMANO BENJAMIN JÚNIOR
Diretor do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#88021#1#89820/>
Protocolo 88021
<#E.G.B#88029#1#89828>
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 04/2022. DATA DE ASSINATURA: 
04/05/2022. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa Bioplus Comercio e Rep. de Medicamentos e Cosm. 
e Perf. Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconheci-
mento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Software de Ge-
renciamento de Documentos, Incluindo Licenças, Implantação, Capacitação 
e Manutenção, sem cobertura contratual, no mês de Janeiro de 2022, 
decorrente da Nota Fiscal nº 690 de 01/02/2022. VALOR GLOBAL: R$ 
579.869,35 (Quinhentos e setenta e nove mil, oitocentos e sessenta e nove 
reais e trinta e cinco centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa 
de Trabalho 10.126.3231.2759.0011; Fonte 0121; Elemento da despesa 
339093. Processo Administrativo: Nº 017113.000103/2022-71-HPSJLPM; 
Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; 
Parecer Jurídico N° 01030/2022 -CEDCC/SES-AM de 19 de Abril de 2022..
         Manaus, 05 de Maio de 2022.
SÍLVIO ROMANO BENJAMIN JÚNIOR
Diretor do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#88029#1#89828/>
Protocolo 88029
<#E.G.B#88033#1#89832>
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 05/2022. DATA DE ASSINATURA: 
04/05/2022. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa Bioplus Comercio e Rep. de Medicamentos e Cosm. 
e Perf. Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconheci-
mento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Software de Ge-
renciamento de Documentos, Incluindo Licenças, Implantação, Capacitação 
e Manutenção, sem cobertura contratual, no mês de Fevereiro de 2022, 
decorrente da Nota Fiscal nº 703 de 02/03/2022. VALOR GLOBAL: R$ 
579.869,35 (Quinhentos e setenta e nove mil, oitocentos e sessenta e nove 
reais e trinta e cinco centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa 
de Trabalho 10.126.3231.2759.0011; Fonte 0121; Elemento da despesa 
339093. Processo Administrativo: Nº Nº 017113.000177/2022-08-HPSJLPM; 
Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; 
Parecer Jurídico N° 01070/2022 -CEDCC/SES-AM de 26 de Abril de 2022.
         Manaus, 05 de Maio de 2022.
SÍLVIO ROMANO BENJAMIN JÚNIOR
Diretor do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#88033#1#89832/>
Protocolo 88033
<#E.G.B#88036#1#89835>
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 06/2022. DATA DE ASSINATURA: 
04/05/2022. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa Iontech - Serviços de Manutenção em Equipamentos 
Médico - Hospitalares Ltda. OBJETO: Pagamento Indenizatório decorrente 
do Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de 
Manutenção Corretiva, Preventiva e Calibração dos Equipamentos Mé-
dico-Hospitalares, sem cobertura contratual, no mês de Janeiro de 2022, 
decorrente da Nota Fiscal nº 1359 de 22/02/2022. VALOR GLOBAL: R$ 
80.855,00 (Oitenta Mil e Oitocentos e Cinquenta e Cinco Reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 
Programa 
de 
Trabalho 
10302330522400011; 
Fonte 121; Elemento da despesa 339093; Processo Administrativo: Nº 
017113.000160/2022-50.-HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 
4.320, de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico N° 959/2022 - CEDCC/
SES-AM, DE 11 de Abril de 2022.
Manaus, 05 de Maio de 2022 .
SÍLVIO ROMANO BENJAMIN JÚNIOR
Diretor do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#88036#1#89835/>
Protocolo 88036
<#E.G.B#88040#1#89839>
PORTARIA No 007/2022 - HPSJL
ALTERA componentes do NÚCLEO DE ACESSO E QUALIDADE 
HOSPITALAR (NAQH) do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira 
Machado.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO 
LÚCIO PEREIRA MACHADO, SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR, 
nomeado através do Decreto de 17 de dezembro de 2021, publicado no 
Diário Oficial nº 34.645, também de 17 de dezembro de 2021, no uso de 
suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a necessidade do Hospital e Pronto Socorro Dr. João 
Lúcio Pereira Machado dotar-se de espaços para discussão, decisão e 
implantação de ações que objetivem garantir a qualidade da gestão da sua 
porta de entrada hospitalar de urgência;
CONSIDERANDO que a Portaria Nº 004/2020-HPSJL, de 30 de março 
de 2020, instituiu o Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar (NAQH) do 
Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado;
CONSIDERANDO que a Portaria Nº 003/2022-HPSJL, de 05 de janeiro de 
2022, alterou a composição do Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar 
(NAQH) do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado;
CONSIDERANDO as mudanças ocorridas na estrutura da Secretaria de 
Estado de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º - Os representantes da Secretaria Adjunta de Políticas de Saúde e 
da Secretaria Executiva Adjunta de Urgência e Emergência, constantes do 
artigo 2º da Portaria Nº 004/2020-HPSJL, de 30 de março de 2020, alterada 
pela Portaria Nº 003/2022-HPSJL, de 05 de janeiro de 2022, passam a 
serem os abaixo indicados:
a. Secretaria Executiva Adjunta de Políticas de Saúde - Diana Carla Pinto 
Lima, a contar de 17.01.2022.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO