DOEAM 12/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 12 de maio de 2022
10
<#E.G.B#8863#10#90428>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE 
Nº 49/2022-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, 
consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no princípio cons-
titucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de 
entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito 
por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos 
veículos de placa: QZB-9B47, JXE-9552, NOV-2B01, OAD-6F65, OAC-9086, 
QZW-8A58, OAG-0593, PHT-2B26, PHY-7J92, NPB-7620, JWU-3059, 
PHX-0650, PHG-3628, QZW-7A08, OAO-1924, QZC-0C35, OAF-6984, 
PHZ-7A89, PWI-9689, NOP-9012, QZE-8C98, JXJ-1342, PHK-0011, 
OAL-6188, QZK-6A88, JWZ-9294, NOJ-7594, QZV-7D58, PHR-1A72, 
PHP-3H00, PHI-9H46, PHN-4236, PHL-7528, NOQ-0915, PHK-2721, 
PHC-8339, NOS-7611, QZC-7D47, QZG-4H65, NAV-1499, NUD-4A70, 
JXS-5481, PHD-9389, JXG-7077, JXT-6381, PHN-8A12, PHZ-5F56, 
PHX-6A46, PHC-1354, JXT-9C27, NOV-5300, PHD-3608, NOJ-3523, 
JXL-4674, JXK-1383, JWS-6237, PHC-3297, OAC-0332, QZK-9G06, 
OAM-9J77, NOT-4694, OAI-4702, JXY-8B06, OAD-0E13, NOR-6609, 
QZY-0H98, QZP-1C76, OAH-9049, OAH-4001, PHB-1A15, JXT-9F82, 
PHR-5I43, PHC-3364, PHL-7689, PHS-3D96, PHM-8309, QZG-9H65, 
NAW-4H04, NOL-4102, PHH-1256, PHQ-4429, NOK-8425, PHG-7234, 
JWQ-9476, NOU-6H94, OAJ-6A01, JXY-1965, NOR-7984, QZW-3G98, 
JXL-8744, PHG-3193, NOO-8A18, PHC-6403, PHF-6J46, PHZ-8G56, 
JWT-4125, OAH-9I14, PHJ-8G37, PHR-3I03, PHL-8145, OAC-6197, 
NOW-0730, JXB-6506, JWS-4807, JXX-9113, OAB-5522, QZQ-0H66, 
PHB-7C46, OAJ-6147, PHV-7A45, PHV-2F93, PHH-5083, OAK-2A53, 
JXG-1803, OAK-8B42, PHH-0035, QZV-7D96, NOX-2014, OAF-6647, 
QZL-1A37, OAM-5848, QZB-9F17, facultando a efetivar Recurso em 1ª 
instância na JARI no prazo de quinze dias, a contar da data da publicação 
do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: 
www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 
2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital 
na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais. Manaus, 
11 de Maio de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#88623#10#90428/>
Protocolo 88623
<#E.G.B#88569#10#90372>
RESENHA DA PORTARIA Nº 325.2022, DE 02.05.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR o servidor 1) ISRAEL DA 
SILVA FERREIRA, para se deslocar ao município de SANTO ANTONIO DO 
IÇA-AM, no período de 08/05/2022 a 22/05/2022, a fim de ministrar Curso 
Especializado para Mototaxista.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#88569#10#90372/>
Protocolo 88569
<#E.G.B#88570#10#90373>
RESENHA DA PORTARIA Nº 331.2022, DE 05.05.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) ADEMIR 
ROCHA RODRIGUES e 2) ANA CECILIA DE SOUZA GAZEL, para se 
deslocarem ao município NOVO ARIPUANÃ-AM, no período de 13/05/2022 
a 15/05/2022, a fim de realizarem a aplicação dos Exames Teórico-Técnico 
de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#88570#10#90373/>
Protocolo 88570
<#E.G.B#88625#10#90430>
RESENHA DA PORTARIA Nº 398/2022-DETRAN/AM/AJUR
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais 
que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO a competência dos 
Órgãos Executivos de Trânsito dos Estados, estabelecido no inciso X, do 
art. 22, do CTB; CONSIDERANDO a competência dos Órgãos Executivos 
de Trânsito dos Estados, estabelecido no inciso X, do art. 22, do CTB;-
CONSIDERANDO as disposições da Resolução nº 789, de 18 de junho 
de 2020-CONTRAN;CONSIDERANDO o Parecer nº 112/2022-AJUR/
DETRAN/AM/COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO; CONSIDERANDO o 
Processo Administrativo nº 065.00386.2021;RESOLVE: I - CREDENCIAR 
a empresa NB FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEICULO EIRELI, 
inscrita no CNPJ nº 41.159.979/0001-22, localizada na Rua Paulo Eduardo 
de Lima, nº4, Cj Renato Souza Pinto I, bairro Cidade Nova- Manaus/AM, 
CEP 69.095-500, Manaus-AM, ao exercício da atividade de capacitação Te-
órico-Técnico e Prática de Condutores de Veículos Automotores, classifica-
ção “AB”;II - ESTIPULAR o prazo do credenciamento que trata a presente 
Portaria, pelo período de 12 (doze) meses e renovados por igual período, 
a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado;III - ESTABELECER 
que, caso fique constatada qualquer infringência às normas estabelecidas 
no CTB e na Resolução nº 789/2020-CONTRAN, o (s) representante (s) 
daquele CFC estará (ão) sujeito (s) às sanções estabelecidas nas normas 
de trânsito vigentes, uma vez comprovadas em procedimentos administra-
tivos sumários ou por auditoria;IV - ESTABELECER que, o registro para o 
funcionamento do CFC seja específico para cada centro, ficando restrita a 
sua área de atuação no município de Manaus/AM, local do seu funciona-
mento, salvo nos casos expressamente autorizados pela Presidência do 
DETRAN/AM;V - FICA reservado ao Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas o direito de fiscalizar, a qualquer momento, o cumprimento das 
normas constantes na presente Portaria;VI - Esta Portaria entra em vigor na 
data de sua publicação.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE 
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL 
DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, em Manaus, 11 de maio de 
2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#88625#10#90430/>
Protocolo 88625
<#E.G.B#88649#10#90454>
RESENHA DA PORTARIA Nº 367.2022, DE 10.05.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR o servidor 1) VILSON 
EVANGELISTA DE ARAUJO, para se deslocar ao município HUMAITA-AM, 
no período de 11/05/2022 a 12/05/2022, a fim de realizarem a aplicação dos 
Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#88649#10#90454/>
Protocolo 88649
<#E.G.B#88650#10#90455>
RESENHA DA PORTARIA Nº 333.2022, DE 06.05.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR o servidor 1) WALLACE 
MENEZES DE SOUZA para se deslocar ao município TEFE-AM., no período 
de 03/06/2022 a 06/06/2022, a fim de realizar ação em prol a CNH Social.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#88650#10#90455/>
Protocolo 88650
<#E.G.B#88651#10#90456>
RESENHA DA PORTARIA Nº 327/2022, DE 03.05.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) WILSON 
CARLOS DE SENA FERREIRA e 2) ARIVELTON PIMENTEL BAIA, para 
deslocarem-se aos municípios de ITAPIRANGA-AM, SILVES-AM, SÃO 
SEBASTIÃO DO UATUMÃ-AM e URUCARA-AM, no período de 20/05/2022 
a 23/05/2022, a fim de realizarem a aplicação do Exame Teórico-Técnico de 
Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#88651#10#90456/>
Protocolo 88651
<#E.G.B#88652#10#90457>
RESENHA DA PORTARIA Nº 302/2022, DE 27.04.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR o servidor RICARDO 
BIANCHI RAMALHO DE CASTRO, com a finalidade de realizar vistoria de 
alvará de funcionamento dos CFC’s Hebreus e Presidente Figueiredo, no 
dia 25/04/2022, no município de PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#88652#10#90457/>
Protocolo 88652
<#E.G.B#88653#10#90458>
RESENHA DA PORTARIA Nº 330.2022 DE 05.05.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO