DOEAM 11/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 11 de maio de 2022 15
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM-PORTARIA/SEINFRA/GS/
Nº. 00533/2022.
LORENA BEATRIZ BARRETO FURTADO - Assessor III. PCDP 309/2022 
- Destino: Careiro da Várzea/AM. Período: 07/04/2022. Objetivo: 
Realizar visita técnica para acompanhar as equipes do Cerimonial e 
de Comunicação do Governo. TED WILSON LIMA GALVÃO - Assessor 
Técnico. PCDP 377/2022 - Destino: Rio Preto da Eva/Itacoatiara/AM. 
Período: 30 à 31/05/2022 e PCDP 378/2022 - Destino: Rio Preto da Eva/
Itacoatiara/AM. Período: 24 à 27/05/2022 e PCDP 379/2022 - Destino: 
Rio Preto da Eva/Itacoatiara/AM. Período: 17 à 20/05/2022. Objetivo: 
Fiscalizar o CT.027/2021-SEINFRA - Reforma e modernização da 
Rodovia AM-010; CT 032/2021-SEINFRA. PHILIPE ANTONIO MORAES 
DE AQUINO - Assessor I. PCDP 386/2022 - Destino: Nova Olinda do 
Norte/AM. Período: 22 à 24/06/2022. Objetivo: Proceder fiscalização do 
CT.010/2022-SEINFRA. ISABEL CRISTINA DUARTE SILVA NEGOITA - 
Chefe de Departamento. PCDP 391/2022 - Destino: Presidente Figueiredo/
AM. Período: 07 à 09/06/2022 e PCDP 392/2022 - Destino: Presidente 
Figueiredo/AM. Período: 14 à 15/06/2022 e PCDP 393/2022 - Destino: 
Presidente Figueiredo/AM. Período: 22 à 24/06/2022 e PCDP 394/2022 - 
Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 28 à 29/06/2022. Objetivo: 
Proceder Visita Técnica de fiscalização referente ao CV.003/2021-SEIN-
FRA, Recuperação e Recapeamento do Sistema Viário. MÔNICA 
REJANE BUZAR DUAILIBE - Assessor I. PCDP 395/2022 - Destino: Tefé/
AM. Período: 08 à 10/06/2022. Objetivo: Proceder fiscalização na Obra 
da Estrada da Emade - CT.008/2022-SEINFRA; CT.036/2022-SEINFRA; 
Acesso a Cadeia Pública. RODRIGO MOURA PAULO - Motorista. PCDP 
396/2022 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 09 À 11//05/2022 e MÁRCIO 
BRITO DA SILVA - Motorista. PCDP 397/2022 - Destino: Itacoatiara/AM. 
Período: 09 À 11//05/2022. Objetivo: Conduzir Equipe do DEPROR para 
realizar diagnóstico do Sistema de Abastecimento de água. FRANCIS 
ALBERT GAMA PARENTE - Engenheiro. PCDP 398/2022 - Destino: 
Coari/AM. Período: 23 à 25/05/2022. Objetivo: Fiscalização do CT.020/
2018-HEMOAM, Obra de Implementação e Construção do Hemonúcleo. 
FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 399/2022 
- Destino: Itacoatiara/AM. Período: 09/05/2022. Objetivo: Conduzir 
Engenheira Ana Lucia Matos Sampaio até ao Município de Itacoatiara; 
para realizar visita técnica na obra do CV. 016/2021-SEINFRA. MARIA 
JOSÉ LITAIFF E LITAIFF - Asssessor I. PCDP 401/2022 - Destino: Borba/
AM. Período: 24 à 29/05/2022 e KERON ELAINE DO SOCORRO RIBEIRO 
MANÇO - Desenhista. PCDP 404/2022 - Destino: Borba/AM. Período: 24 
à 29/05/2022 e HUGO LEONARDO MENEZES DE SALES - Assesssor 
II. PCDP 402/2022 - Destino: Borba/AM. Período: 24 à 29/05/2022. 
Objetivo: Executar Levantamento das Edificações do Balneário do Lira, 
localizado no municipio de Borba, para fins de Reforma e Revitalização. 
PCDP 400/2022 - Destino: Tabatinga/AM. Período: 30/05 à 09/06/2022 e 
STELLA MARIA LOBATO HORTÊNCIO - Assessor II. PCDP 405/2022 - 
Destino: Tabatinga/AM. Período: 29/05 à 04/06/2022. e VALDENILSON 
CABRAL QUEIROZ - Assessor I. PCDP 406/2022 - Destino: Tabatinga/AM. 
Período: 29/05 à 04/06/2022. Objetivo: Realizar diagnóstico do sistema 
de abastecimento de água do Município. RAIMUNDO CARNEIRO DE 
CASTRO - Motorista. PCDP 407/2022 - Destino: Presidente Figueiredo/
AM. Período: 04/05/2022. Objetivo: Conduzir servidora Engenheira Isabel 
Cristina Duarte Silva Negoíta, ao Município de Presidente Figueiredo 
para proceder fiscalização referente ao CT.001/2020-SEINFRA. Manaus, 
11 de maio de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#88539#15#90342/>
Protocolo 88539
<#E.G.B#88482#15#90285>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 021/2021-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 11.05.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropo-
litana de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Eirunepé/AM. OBJETO: O 
presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência referente 
ao Convênio nº 021/2021-SEINFRA por mais 180 (cento e oitenta) dias, 
de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.001801/2022-51-SEINFRA. Manaus, 11 de maio de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#88482#15#90285/>
Protocolo 88482
Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios -  SECT
<#E.G.B#88458#15#90261>
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS - SECT
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 011/2022 - SECT. Data da Assinatura: 
02/05/2022. Partes: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de 
Estado das Cidades e Territórios - SECT e a PRODAM PROCESSAMEN-
TO DE DADOS AMAZONAS S.A CNPJ: 04.407.920/0001-80. Objeto: 
Contratação de empresa especializada em Serviços de Tecnologia da 
Informação, compreendendo os serviços de Hospedagem de Servidores em 
infraestrutura virtualizada na Rede do Governo do Estado do Amazonas e 
de Licença de VPN para acesso ao Data Center da PRODAM, conforme 
Projeto Básico, Proposta 035/2022 e Anexos do Contrato. Valor Global: 
R$ 280.588,80 (duzentos e oitenta mil, quinhentos e oitenta e oito reais 
e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes 
do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação: Unidade 
Orçamentária 19101. Programa de Trabalho: 21.122.0001.2643.0001. 
Natureza da Despesa: 33904003. Fonte: 01210000, tendo sido emitida 
a Nota de Empenho nº 2022NE0000149, em 29/04/2022, no valor de R$ 
71.615,64 (setenta e um mil seiscentos e quinze reais e sessenta e quatro 
centavos). Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2023. Processo Administrativo 
nº: 01.01.019101.000465/2021-46 - SECT. FUNDAMENTO: Art. 24, XVI da 
Lei n°8.666, de 21 de junho de 1993, Parecer 341/2022- ASJUR.
Manaus/AM, 04 de maio de 2022.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios, em exercício
<#E.G.B#88458#15#90261/>
Protocolo 88458
<#E.G.B#88460#15#90263>
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS - SECT
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 010/2022 - SECT. Data da Assinatura: 
02/05/2022. Partes: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de 
Estado das Cidades e Territórios - SECT e a empresa C J Locadora de 
Veículos e Comércio de Materiais Elétricos. CNPJ: 23.012.404/0001-09. 
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços 
de locação de 1 (um) veículo automotor, utilitário, tipo pick up, para 
atender as necessidades da SECT, conforme Edital do PE nº 1095/2021-
CSC, ARP nº 387/2021-1, Projeto Básico e Proposta. Valor Global: R$ 
70.968,00 (setenta mil, novecentos e sessenta e oito reais). Dotação 
Orçamentária: As despesas decorrentes do presente contrato correrão 
à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária 19101. Programa de 
Trabalho: 21.122.0001.2001.0001. Natureza da Despesa: 33903308. Fonte: 
01210000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2022NE0000148, 
em 29/04/2022, no valor de R$ 5.914,00 (cinco mil, novecentos e quatorze 
reais). Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2023. Processo Administrativo nº: 
01.01.019101.002689/2022-73 - SECT. FUNDAMENTO: Lei n°8.666, de 
21 de junho de 1993. Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.Parecer nº 
404/2022- ASJUR.
Manaus/AM, 04 de maio de 2022.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios, em exercício
<#E.G.B#88460#15#90263/>
Protocolo 88460
<#E.G.B#88463#15#90266>
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS - SECT
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 008/2022 - SECT. Data da Assinatura: 
02/05/2022. Partes: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de 
Estado das Cidades e Territórios - SECT e a PRODAM PROCESSAMEN-
TO DE DADOS AMAZONAS S.A CNPJ: 04.407.920/0001-80. Objeto: 
Contratação de empresa especializada em serviços de Licença de Uso de 
Sistema de Informação, compreendendo a disponibilização de Gestor de 
Conteúdo Web, para a publicação de informações, notícias, vídeos e imagens 
via Website, de acordo com o padrão de comunicação visual do Governo do 
Estado, conforme Projeto Básico, Proposta 067/2022 e Anexos do Contrato. 
Valor Global: R$ 28.389,12 (vinte e oito mil, trezentos e oitenta e nove 
reais e doze centavos). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes 
do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação: Unidade 
Orçamentária 19101. Programa de Trabalho: 21.122.0001.2643.0001. 
Natureza da Despesa: 33904003. Fonte: 01210000, tendo sido emitida 
a Nota de Empenho nº 2022NE0000146, em 28/04/2022, no valor de R$ 
9.463,04 (nove mil, quatrocentos e sessenta e três reais e quatro centavos). 
Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2023. Processo Administrativo nº: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO