DOEAM 11/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 11 de maio de 2022
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ND: 33903979; NE: 2022NE0000252; Vigência: 02/05/2022 à 02/05/2023; 
Processo 
Administrativo: 
01.01.031101.0001345/2022-SIGED-SEAS; 
Fundamento do Ato: Art. 2º, § 1º da Lei 10.520/02. Manaus, 11 de maio 
de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#88469#18#90272/>
Protocolo 88469
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#88559#18#90362>
Espécie: 
Termo 
de 
Contrato 
nº 
006/2022. 
Processo 
n.°: 
01.01.030101.000369/2020 - SEMA. Data: 20/04/2022. Partes: Secretaria 
de Estado do Meio Ambiente - SEMA a empresa ELO SOLUÇÕES 
TECNOLÓGICAS LTDA. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a 
aquisição de 05 (cinco) MICROCOMPUTADORES, Tipo: Desktop; 75 (setenta 
e cinco) NOTEBOOKS, Processador com barramento: 3.0 GHz e 100 (cem) 
MICROCOMPUTADORES, Tipo: Estação de Trabalho. Valor: O valor total 
do Termo de Contrato é de R$ 985.000,00 (novecentos e oitenta e cinco mil 
reais). Vigência O contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias a contar da 
data de sua assinatura. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes 
do Contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade 
Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho: 18.127.3248.2147.0001, 
Fonte de Recurso: 04154732 e Natureza da Despesa: 44905235, tendo 
sido emitida pela CONTRATANTE em 31/03/2022, correspondente à Nota 
de Empenho: 2022NE0000102.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 11 de maio de 2022.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#88559#18#90362/>
Protocolo 88559
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#88355#18#90157>
EXTRATO Nº 21/2022
ESPÉCIE: Contrato nº 01/2022. DATA DE ASSINATURA: 03/05/2022 
PARTES: SEPROR e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS 
E TELÉGRAFOS. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a 
contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos 
Correios. VIGÊNCIA; 12 meses, contados a partir da data de assinatura 
do contrato; Licitação: Dispensa de Licitação Portaria nº 21/2022. 
VALOR GLOBAL: R$: 12.000,00 (doze mil reais) e o valor mensal é de 
R$: 1.000,00 (mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O; 018101 P.T 
20.122.0001.2001.0001 N.D. 33903947.F.R 0160, emitida a 2022NE00612, 
em 06/04/2022, no valor de R$: 5.000,00 (cinco mil reais).
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#88355#18#90157/>
Protocolo 88355
<#E.G.B#88492#18#90295>
RESENHA Nº32/2022 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR 
autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminado. 01. Delano 
Gomes da Silva - Marcelo Arruda da Silva - Neper Ferreira Cruz. Cargo: 
Auxiliar Agropecuário - Colaborador. Período: 16 a 18/05/2022. Destino: 
Itacoatiara/Silves. Objetivo: Organizar e participar da Semana da Cultura 
do Café no Amazonas. 02. Erasmo da Cruz Nunes. Cargo: Colaborador. 
Período: 16 a 19/05/2022. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Participar de um 
Curso de Atualização do Cadastro Ambiental Rural - CAR no Município. 03. 
Francisco Vanderley Oliveira Monte. Cargo: Colaborador. Período: 16 e 
17/05/2022. Destino: Iranduba. Objetivo: Apoiar o embarque e transporte 
de alevinos no município. - Período: 12 e 13/05/2022. Destino: Presidente 
Figueiredo. Objetivo: Apoiar o embarque e transporte de alevinos no 
município. 04. Jan Sidarta Lima de Abreu. Cargo: Colaborador. Período: 
23 a 28/05/2022. Destino: Careiro/Manaus. Objetivo: Participar do 31º 
Congresso Brasileiro de Zootecnia-ZOOTEC. 05. Jose Oster Machado 
Neto. Cargo: Colaborador. Período: 10 e 11/05/2022. Destino: Presidente 
Figueiredo. Objetivo: Realizar capacitação de aquicultores em Boas Práticas 
de manejo e Gestão da Piscicultura. - Período: 12/05/2022. Destino: 
Iranduba. Objetivo: Ministrar oficina de chipagem de matrizes de tambaqui, 
visando coleta de material genético, para analise genômica da espécie. 06. 
Jonas Cicero de Oliveira - Olimpio Antônio Batalha de Andrade. Cargo: 
Colaborador. Período: 12 e 14/05/2022. Destino: Presidente Figueiredo/
Manacapuru. Objetivo: Apoio logístico no transporte de alevinos do Centro 
de Treinamento, Tecnologia e Produção em Aquicultura - CTTPA no 
município. 07. Jose Levy Mota Nascimento Sampaio. Cargo: Colaborador. 
Período: 16 a 19/05/2022. Destino: Manaus. Objetivo: Participar do curso 
de capacitação de elaboração do Cadastro Ambiental Rural, no Instituto 
de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM. 08. Mayana Tomaz Costa. 
Cargo: Colaborador. Período: 08 a 10/05/2022. Destino: Boca do Acre. 
Objetivo: Cobertura de Matéria Jornalística no município referente ao mutirão 
de retificações de CAR e emissões de DAP. 09. Raimunda Rodrigues 
Marinho Filha. Cargo: Colaborador. Período: 17 e 18/05/2022. Destino: 
Manaus. Objetivo: Participar de Curso sobre inscrição no CAR e Licen-
ciamento Ambiental no IPAAM na capital/ Manaus. 10. Rogerio Ferreira 
Magalhães. Cargo: Colaborador. Período: 10/05/2022. Destino: Rio Preto 
da Eva. Objetivo: Motorista na visita técnica e reunião no PA. Iporá, afim 
de elaboramos com as lideranças e comunitários um plano de ação para 
aquela região. 11. Tiago Vieira de Carvalho. Cargo: Colaborador. Período: 
16 a 18/05/2022. Destino: Manaus. Objetivo: Treinamento em Cadastro 
Ambiental Rural (CAR) no Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas. 
12. Thiago Barbosa dos Santos. Cargo: Colaborador. Período: 12 e 
13/05/2022. Destino: Presidente Figueiredo/Manacapuru. Objetivo: Apoio 
logístico no transporte de alevinos do Centro de Treinamento, Tecnologia e 
Produção em Aquicultura - CTTPA no município.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#88492#18#90295/>
Protocolo 88492
Secretaria de Estado de Relações 
Federativas e Internacionais -  SERFI
<#E.G.B#88475#18#90278>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO, NOS TERMOS DO 
DECRETO Nº 40.691, DE 16/05/2019.
O Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais, no uso 
de suas atribuições e prerrogativas legais; AUTORIZA o deslocamento da 
servidora: BRUNA DANYELY DE OLIVEIRA FARIAS, matrícula G247548, 
Cargo: Membro, função: Chefia de Gabinete - Portaria 13/2021/SERFI. 
Destino e decurso: Brasília/Manaus/AM/Brasília, 21/06/2022 a 26/06/2022 
Objetivo: Assessorar o Titular desta SERFI no Festival Folclórico de 
Parintins/AM. CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE, no Diário Oficial do 
Estado. Brasília, 11 de maio de 2022.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais do 
Amazonas
<#E.G.B#88475#18#90278/>
Protocolo 88475
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#88490#18#90293>
Resenha: 071/22 - CSC DATA: 11/05/2022
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1.1) TP n° 031/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para a Execução das Obras e Serviços de Engenharia para Ampliação do 
Estacionamento da 11ª Companhia Interativa Comunitária - CICOM, com 
Construção de Muro de Contenção e Urbanização, Localizado no Município 
de Manaus/AM - Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP - 
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA.
Data da Realização: 30/05/2022 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos 
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
2.1) PE n° 385/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
na Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Especializado, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO