DOEAM 11/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 11 de maio de 2022 19
para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades 
da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados 
do Estado do Amazonas - ARSEPAM e seus Postos de Fiscalização 
Distribuídos na Capital.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 24 de maio de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 24 de maio de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
3.1) PE n° 386/2022-CSC: Aquisição do Material Campo Fenestrado, para 
atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON.
3.2) PE n° 387/2022-CSC: Aquisição de Lavadora e Centrífuga para atender 
as necessidades do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto.
3.3) PE n° 388/2022-CSC: Aquisição de Capacete de Segurança de Combate 
a Incêndio para atendimento das necessidades do Fundo Especial do Corpo 
de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas FUNESBOM/CBMAM.
3.4) PE n° 389/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
em Serviço de Locação de Veículo Automotor Tipo “Passeio” para Formação 
de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Secretaria 
de Cultura e Economia Criativa - SEC.
3.5) PE n° 390/2022-CSC: Aquisição de Materiais Químico Laboratorial 
(Tubo Criogênico, Tubo Falcon e Outros), para Formação de Ata de Registro 
de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da 
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades 
do Poder Executivo Estadual.
3.6) PE n° 391/2022-CSC: Aquisição de Material Biológico (Meio de Cultura), 
para atender as necessidades da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto - LACEN/FVS-RCP.
3.7) PE n° 392/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na 
Prestação de Serviços de Envio de Mensagem Corporativo, para Formação 
de Ata de Registro de Preços, com Adoção de Plataforma de Integração 
de Multicanais e Módulo de Gestão de Atendimento, destinados à Central 
de Atendimento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 25 de maio de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
25 de maio de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Convocação para Sessão de Abertura da Nova Proposta de Preços
1) CC N° 006/2022-CSC, tendo em vista que a empresa MS CONSTRUÇÕES 
E TERRAPLENAGEM LTDA, exerceu o direito de preferência estabelecido 
na Lei 123/06, a Abertura da sessão será dia 13/05/2022 às 10:30 horas de 
Manaus/AM, no CSC.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#88490#19#90293/>
Protocolo 88490
<#E.G.B#88514#19#90317>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.003612/2022-24, referente ao PE 213/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 213/22, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): BLAU FARMACEUTICA S.A - item(ns) 8; CRISTALIA 
PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - item(ns) 3; DECARES 
COMERCIO LTDA - item(ns) 2, 7; ELFA MEDICAMENTOS S.A. - item(ns) 
11; ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA - item(ns) 1; CONVOCAR o(s) 
responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar 
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato.
Manaus, 11 de maio de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#88514#19#90317/>
Protocolo 88514
<#E.G.B#88516#19#90319>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.001150/2022-00, referente ao PE 091/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 091/22, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): ALLIANCE HOSPITALAR COMERCIO E REPRESENTA-
CAO DE MATERIAL MEDICO LTDA - lotes(s) 7; CONVOCAR o(s) res-
ponsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de 
Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação 
do presente ato.
Manaus, 11 de maio de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#88516#19#90319/>
Protocolo 88516
<#E.G.B#88518#19#90321>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 6 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 0374/2021-2
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 063/22, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 6 da Ata de Registro de Preços n.º 0374/2021-2, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 988/21-CSC, pertencente ao processo n° 
01.01.013102.004743/2021-48, devido situação superveniente impeditiva 
para a continuidade do compromisso.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 11 de maio de 2022
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#88518#19#90321/>
Protocolo 88518
<#E.G.B#88519#19#90322>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0122/2022 (1,2,3,5,6); 
PE 043/22 - CSC (Proc. Nº 013102.000549/2022); OBJETO: Aquisição 
de Equipamentos Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e 
as empresas: AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
EIRELI, item(ns) 6 no valor total de R$ 74.997,00; DECARES COMERCIO 
LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 53.590,90; E H M SATO, item(ns) 
3,8 no valor total de R$ 173.599,50; K. E. COMERCIO DE PRODUTOS 
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 5,9 no valor total de R$ 
653.502,00; ORTOSENA PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES 
LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 3.799,81; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a 
partir da data de publicação deste.
Manaus, 11 de maio de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#88519#19#90322/>
Protocolo 88519
<#E.G.B#88520#19#90323>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0121/2022 
(1,2); PE1579/21 - CSC (Proc. Nº 013102.008609/2021); OBJETO: 
Aquisição de Material Hospitalar; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS 
e as empresas: W N COMERCIO, IMPORTACAO E REPRESENTA-
COES LTDA, item(ns) 3,4,5,6 no valor total de R$ 15.663.885,80; K. 
E. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, 
item(ns) 1 no valor total de R$ 96.000,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir 
da data de publicação deste.
Manaus, 11 de maio de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#88520#19#90323/>
Protocolo 88520
<#E.G.B#88521#19#90324>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0120/2022 (1,3,4); PE 
148/22 - CSC (Proc. Nº 013102.002535/2022); OBJETO: Aquisição Material 
de Higiene e Limpeza; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
R DA S AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI, item(ns) 
9 no valor total de R$ 17.520,00; R P DE SALES EIRELI, item(ns) 1,2,8,12 
no valor total de R$ 2.004.485,00; V M ALUGUEIS DE IMOVEIS PROPRIOS 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO