DOEAM 11/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 11 de maio de 2022 23
FG-3, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO 
E EXECUÇÃO, CAP QOPM ORLANDO SANTOS PEREIRA JUNIOR. 
C.I 20848. MATRÍCULA 215.544-3 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, 
COMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, CAP 
QOPM ANDRE FERNANDES DA ROCHA. C.I 14936. MATRÍCULA 
155.807-2 B; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, CHEFE E 
DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM ODELISMAR 
ALVES DOS SANTOS. C.I 20758. MATRÍCULA 217.221-6 A; FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-3, SUBCOMANDANTE, SUBCHEFE, SUBDIRETOR 
DE UNIDADE DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM EDUARDO OLIVEIRA 
FROTA CARNEIRO. C.I 20767. MATRÍCULA 215.479-0 A; FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-3, CHEFE DA P-3 DO ESTADO MAIOR DE UNIDADES 
OPERACIONAIS, CAP QOAPM JEAN WILLER DE SOUZA CASTRO. C.I 
12528. MATRÍCULA 138.480-5 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, SUB-
COMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, CAP 
QOPM GABRIEL COSTA DE LIMA. C.I 15481. MATRÍCULA 159.208-4 B; 
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E 
PELOTÃO INDEPENDENTE, 1º TEN QOPM FERNANDO CLAUDIO DO 
NASCIMENTO PINHEIRO. C.I 21450. MATRÍCULA 216.648-8 B; FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO 
INDEPENDENTE, 2º TEN QOAPM EVANDRO CARREIRA DE ALMEIDA. 
C.I 13908. MATRÍCULA 150.109-7 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, SUB-
COMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, 1º TEN 
QOAPM JONAS GONCALVES NUNES. C.I 14624. MATRÍCULA 155.110-8 
A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA 
E PELOTÃO INDEPENDENTE, 1º TEN QOAPM ANTONIO FRANCISCO 
SARAIVA DA CRUZ. C.I 13988. MATRÍCULA 150.028-7 A; FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO 
INDEPENDENTE, 2º TEN QOAPM ANDERSON CARDOZO NUNES. C.I 
11012. MATRÍCULA 127.168-7 B;
3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências adminis-
trativas pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 11 de maio de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#88493#23#90296/>
Protocolo 88493
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#88331#23#90133>
PORTARIA Nº 164/2022
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº3.301 de 08 de outubro de 2008, que 
dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas - GATA,dos servidores do Poder
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em 
comissão;
CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios de concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, previstas na 
Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR, a Gratificação de Atividades Técnico Administrativa aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo em provimento 
em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo 
nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Nº
Nome
Cargo/Simbologia
Nível 
A contar de
01
CAMILA DE 
CASTRO SOARES
Coordenador Regional
15
01.04.2022
02
ALINE ALMEIDA DO 
ESPÍRITO SANTO
Chefe de Departamento
15
01.04.2022
GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS 
MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de maio de 2022.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#88331#23#90133/>
Protocolo 88331
<#E.G.B#88454#23#90257>
PORTARIA Nº 170/DRH-1, DE 05 DE MAIO DE 2022.
Gratificação de Curso.
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO 
AMAZONAS, no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da 
Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado 
com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março 
de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 
6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 
16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 
2.007, resolve:
1. TORNAR SEM EFEITO por apresentar incorreções a Portaria nº 162/
DRH-1, de 29 de abril de 2022, publicada no Boletim Geral nº 080, de 03 de 
maio de 2022;
2. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM 
INCIDÊNCIA DE 30% (trinta) a serem calculados sobre a remuneração 
(SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 
2021 aos seguintes servidores: JORDANA PEREIRA GONZAGA, 231544-0C; 
LUCIANA MACHADO DE ABREU, 222288-4C; NILCÉIA APARECIDA MOTA 
MARQUES, 207501-6C; PATRÍCIA MOTA DA SILVA, 192906-2B; RENATA 
PAIVA MORET DE ALMEIDA NARDES, 255836-0A; TATIANA CASTRO DA 
COSTA, 255484-4A e ELLEN PESSOA ROCHA, 227879-0C, com efeitos 
financeiros a contar de 19 de janeiro de 2022;
3. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM 
INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco) a serem calculados sobre a remuneração 
(SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro 
de 2021 aos seguintes servidores: ALINE DA CUNHA MORAES, 186001-1A; 
com efeitos financeiros a contar de 15 de janeiro de 2022; Aos servidores: 
CARLOS ANTÔNIO DA CRUZ CASTRO, 238087-0B, com efeitos financeiros 
a contar de 06 de janeiro de 2022; DIRCEU NOGUEIRA PAIXÃO, 224506-0C; 
SAMUEL DE MENEZES COLARES, 236784-0B, com efeitos financeiros 
a contar de 18 de janeiro de 2022; Aos servidores: ELENICE CATÃO 
AMUTARES, 163960-9D; WALTERMISSO COUTO GIRÃO, 146528-7F, com 
efeitos financeiros a contar de 19 de janeiro de 2022.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#88454#23#90257/>
Protocolo 88454
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#88357#23#90159>
EXTRATO Nº 013/2022-GDP/IOA
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019. 
PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da IMPRENSA OFICIAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa AMAZONAS COPIADORA 
EIRELE. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação 
do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar 
de 06.05.2022 até 05.05.2023. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Adminis-
trativo nº 01.03.011206.000718/2022-53 - (SIGED).
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de maio de 2022.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#88357#23#90159/>
Protocolo 88357
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#88351#23#90153>
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2021 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2022.PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Sr.José Amurinê Feitosa Tomaz 
Filho, e a empresa THERA PUBLICIDADE LTDA. OBJETO:Prorrogação de 
vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 14/05/2022 até 14/05/2023. 
VALOR:O valor global estimado do aditivo é de R$ 10.000.000,00 (dez 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO