DOEAM 11/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 11 de maio de 2022
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referente ao recrutamento de estagiários de nível superior para atender as 
necessidades da Polícia Civil do Estado do Amazonas. Data de assinatura: 
29/04/2022. Vigência: 03/05/2022 a 02/02/2023. Fundamento do ato: 
Processo Administrativo n.º01.01.022102.002451/2022-42-PCAM. Manaus, 
10 de maio de 2022.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado Geral Adjunto
<#E.G.B#88472#22#90275/>
Protocolo 88472
<#E.G.B#88477#22#90280>
RESENHA DA PORTARIA Nº 550/2022-GDG/PC
Proc 01.01.022102.002241/2022-54 -Siged. O DELEGADO-GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência 
de 25% a CARLOS AFONSO VIOLANTE DOS SANTOS, IPC, Mat n° 
007.848-4 C, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos 
financeiros a contar de 10.02.2022. Manaus, 10.05.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#88477#22#90280/>
Protocolo 88477
<#E.G.B#88510#22#90313>
RESENHA DA PORTARIA Nº 561/2022-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.007763/2022-42. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I- REMOVER 
MARIO NAZARE ALVES PENEDO JUNIOR, IPC, Mat.nº. 245.505.6-A, 
da 74ª DIP/Borba para 81ª DIP/Anamã, com ajuda de custo e com auxílio 
moradia, a contar desta data. Manaus, 10 de maio de 2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#88510#22#90313/>
Protocolo 88510
<#E.G.B#88513#22#90316>
RESENHA DA PORTARIA Nº 563/2022-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.007765/2022-31. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I- REMOVER 
ACACIA PACHECO DA SILVA, Comissária de Polícia, Mat.nº 172.040.6-A, 
da 81ª DIP/Anamã para o DPM, com ajuda de custo e sem auxílio 
moradia, a contar desta data. Manaus, 10 de maio de 2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#88513#22#90316/>
Protocolo 88513
Polícia Militar do Estado do Amazonas 
– PMAM
<#E.G.B#88493#22#90296>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 066/2022/DPA-PAG, DE 11MAI2022
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral 
da Corporação na parte Operacional e Administrativa.
RESOLVE:
1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, 
de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1, DIRETOR SETORIAL, CAP QOPM ALMIR 
GOVEIA NASCIMENTO. C.I 20902. MATRÍCULA 215.599-0 A; FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-2, SUBDIRETOR SETORIAL, CAP QOPM ANDRE 
FERNANDES DA ROCHA. C.I 14936. MATRÍCULA 155.807-2 B; FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-2, CHEFE DE SEÇÃO DE ÓRGÃO DE DIREÇÃO 
SETORIAL, CAP QOPM ANDRE DOS SANTOS EVANGELISTA. C.I 20785. 
MATRÍCULA 211.179-9 B; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE 
INTERMEDIÁRIO, CAP QOPM ROGERIO RIBEIRO DA COSTA. C.I 
17926. MATRÍCULA 186.604-4 B; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, CHEFE 
DE SEÇÃO DE ESTADO MAIOR GERAL, CAP QOPM EMMANUEL 
JOSE HAYDEN DE FARIAS. C.I 20937. MATRÍCULA 215.515-0 A; 
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, CHEFE DE SEÇÃO DE ÓRGÃO DE 
DIREÇÃO SETORIAL, CAP QOPM VICTOR HUGO VASCONCELOS 
DO NASCIMENTO. C.I 20841. MATRÍCULA 215.598-2 B; FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-2, SUBDIRETOR SETORIAL, CAP QOPM RAUL 
JORGE GOMES OTERO. C.I 19485. MATRÍCULA 199.877-3 A; FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-2, SUBDIRETOR SETORIAL, CAP QOPM JUNIOR 
SIQUEIRA DA SILVA. C.I 16339. MATRÍCULA 161.293-0 A; FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE 
APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM JONATAS PAULO SANTANA SOARES. 
C.I 20816. MATRÍCULA 216.511-2 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, SUB-
COMANDANTE, SUBCHEFE, SUBDIRETOR DE UNIDADE DE APOIO 
E EXECUÇÃO, CAP QOPM WALLACE PEREIRA DE SOUZA. C.I 20938. 
MATRÍCULA 215.754-3 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, 
CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM 
JOAO FREDERICO NASCIMENTO ARAUJO. C.I 20819. MATRÍCULA 
222.195-0 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, SUBCOMANDANTE, 
SUBCHEFE, SUBDIRETOR DE UNIDADE DE APOIO E EXECUÇÃO, 
CAP QOPM BRUNO DOS SANTOS BATISTA. C.I 17204. MATRÍCULA 
179.705-0 B; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, ADJUNTO DE SEÇÃO DE 
EMG, CAP QOPM DAVID NERY DE SOUZA. C.I 20853. MATRÍCULA 
215.497-8 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, CHEFE 
E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM DICK 
FARNEY LIMA DE PAULA. C.I 20879. MATRÍCULA 215.771-3 A; FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO 
INDEPENDENTE, CAP QOPM RENAN DE OLIVEIRA LIBORIO. C.I 20887. 
MATRÍCULA 215.533-8 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, 
CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM 
JOAO VITOR PICANCO LOPES. C.I 20865. MATRÍCULA 215.757-8 
A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, SUBCOMANDANTE, SUBCHEFE, 
SUBDIRETOR DE UNIDADE DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM 
GABRYELA CALDAS CASSUNDE. C.I 19066. MATRÍCULA 199.835-8 B; 
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, CHEFE DA P-3 DO ESTADO MAIOR DE 
UNIDADES OPERACIONAIS, CAP QOPM JEFFERSON GOMES LISBOA. 
C.I 19165. MATRÍCULA 199.970-2 B; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, 
SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, 
1º TEN QOPM NATANKLEYTON NEVES DOS SANTOS. C.I 23083. 
MATRÍCULA 224.776-3 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, SUBCOMAN-
DANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, 1º TEN QOPM 
ERNESTO ZILDOMAR NICACIO PINHEIRO. C.I 17231. MATRÍCULA 
179.647-0 B; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE 
COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, 1º TEN QOPM EDWIN 
ALDRIN NASCIMENTO DE FREITAS. C.I 21355. MATRÍCULA 216.185-0 
A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA 
E PELOTÃO INDEPENDENTE, 1º TEN QOPM THIAGO LUIZ SANTOS. C.I 
22228. MATRÍCULA 216.385-3 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, SUB-
COMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, 1º TEN 
QOPM REBECA CALDAS FERREIRA. C.I 22923. MATRÍCULA 222.385-6 
A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA 
E PELOTÃO INDEPENDENTE, 1º TEN QOPM ROZINALDO RAPOSO 
LARANJEIRA. C.I 18220. MATRÍCULA 189.598-2 A;
2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 
3.514, de 8 de junho de 2010, aos seguintes Oficiais PM:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1, DIRETOR SETORIAL, CAP QOPM 
VICTOR 
HUGO 
VASCONCELOS 
DO 
NASCIMENTO. 
C.I 
20841. 
MATRÍCULA 215.598-2 B; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, SUBDIRETOR 
SETORIAL, CAP QOPM ALMIR GOVEIA NASCIMENTO. C.I 20902. 
MATRÍCULA 215.599-0 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, CHEFE DE 
SEÇÃO DE ÓRGÃO DE DIREÇÃO SETORIAL, CAP QOPM ARY ARNOUD 
PANTOJA DOS ANJOS. C.I 22817. MATRÍCULA 216.939-8 A; FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE INTERMEDIÁRIO, CAP QOPM 
DICK FARNEY LIMA DE PAULA. C.I 20879. MATRÍCULA 215.771-3 
A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, CHEFE DE SEÇÃO DE ESTADO 
MAIOR GERAL, CAP QOPM JONATAS PAULO SANTANA SOARES. 
C.I 20816. MATRÍCULA 216.511-2 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, 
CHEFE DE SEÇÃO DE ÓRGÃO DE DIREÇÃO SETORIAL, CAP QOPM 
WALLACE PEREIRA DE SOUZA. C.I 20938. MATRÍCULA 215.754-3 A; 
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, SUBDIRETOR SETORIAL, CAP QOPM 
RENAN DE OLIVEIRA LIBORIO. C.I 20887. MATRÍCULA 215.533-8 A; 
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, SUBDIRETOR SETORIAL, CAP QOPM 
HITALO REIS FRANCA. C.I 20904. MATRÍCULA 219.677-8 A; FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO 
DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM RHERONDY ARANHA SOUZA. 
C.I 16322. MATRÍCULA 161.561-0 B; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, 
SUBCOMANDANTE, SUBCHEFE, SUBDIRETOR DE UNIDADE DE 
APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM DIEGO BARBOSA PAIVA. C.I 20903. 
MATRÍCULA 215.577-0 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, 
CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM 
RICARDO MELO VIANA. C.I 20809. MATRÍCULA 215.566-4 A; FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-3, SUBCOMANDANTE, SUBCHEFE, SUBDIRETOR DE 
UNIDADE DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM RAUL JORGE GOMES 
OTERO. C.I 19485. MATRÍCULA 199.877-3 A; FUNÇÃO GRATIFICADA 
FG-3, ADJUNTO DE SEÇÃO DE EMG, CAP QOPM JHONISON DA SILVA 
ALVES. C.I 19175. MATRÍCULA 197.789-0 D; FUNÇÃO GRATIFICADA 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO