DOEAM 11/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 11 de maio de 2022
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Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico- Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO a nomeação constante do Decreto de 13 de abril de 2022;
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento deste Órgão.
RESOLVE:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da 
Lei nº. 3.301/2008, conforme abaixo:
Nome
Cargo/Simb
Nível
A contar de
Jardel Rodrigues de Oliveira
Gerente - AD 2
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15/04/2022
 DETERMINAR à Diretoria Administrativa e Financeira que adote as medidas 
decorrentes deste ato.Manaus, 20 de abril de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#88349#26#90151/>
Protocolo 88349
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#88497#26#90300>
Resenha Nº 038/2022 - GDAF/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, 
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
01.Zacarias da Silva Gondim; Téc.Agrop.; Mao/Belém/Primavera/Belém/
Mao; 19 a 23/05/2022;
02.Jean Franck Cavalcante Magalhães; Gerente; Mao/Belém/Primavera/
Belém/Mao; 19 a 23/05/2022;
03.João Fernandes Ferreira Lima; Colab.; Mao/Belém/Primavera/Belém/
Mao; 19 a 23/05/2022;
Objetivo dos itens 01 e 03: Participar do evento de Apicultura e Melipo-
nicultura da Amazônia(APIPARÁ), conf. Processos n°´s 9907/2022-80, 
9906/2022-36 e 9911/2022-49.
04.Selmo Andrade da Costa; Colab.; Manaquiri/Mao/Coari/Mao/Manaquiri; 
09 a 14/05/2022;
05.Anecilene Cintia Buzaglo; Gerente; Mao/Coari/Mao; 10 a 13/05/2022;
Objetivo dos itens 04 e 05: Acompanhar as atividades do Projeto Prioritario 
do Açai, conf. Processos n°´s 10368/2022-22 10370/2022-00.
06.Anecilene Cintia Buzaglo; Gerente; Mao/Manacapuru/Mao; 22 a 
28/05/2022;.
07.Silvia Christina Domingues de Abreu; Eng.Agron.; Mao/Manacapuru/
Mao; 22 a 28/05/2022;
Objetivo dos itens 06 e 07: Participar da capacitação sobre Crédito Rural, 
conf. Processos n°´s 10382/2022-26 e 10381/2022-81.
08.Vicente Marques da Silva Filho; Téc.Agrop.; Mao/Autazes/Borba/N.O.
Norte/Mao; 05 a 08/05/2022; Prestar assessoria técnica juntamento com o 
Diretor Presidente, conf. Processo n° 10305/2022-76.
09.Atenor Costa de Lima; Téc.Agrop.; B.Acre/Pauini/B.Acre; 09 a 
23/05/2022; Assessorar a equipe técnica na elaboração de projetos de 
Crédito Rural, conf. Processo n° 10200/2022-17.
10.Filipe Campos de Freitas; ENG-III; Mao/Careiro/Mao; 22 a 28/05/2022; 
Participar do Curso Crédito Rural, conf. Processo n° 10047/2022-28.
11.Silvia Christina Domingues de Abreu; Eng.Agron.; Mao/Careiro/Mao; 
12 e 13/05/2022; Fazer escolha da área para implantação de vitrine de 
cultura do abacaxi na AGROPEC/2022, conf. Processo n° 9882/2022-15.
12.Paula 
Larissa 
Nascimento Alves; 
T.Ex.Social; 
Mao/Iranduba/
Mao; 10/05/2022; Atender a demanda referente ao Projeto “Brasil Mais 
Cooperativo”, conf. Processo n° 10266/2022-07.
13.Vicente Marques da Silva; Téc.Agrop.; Mao/Tabatinga/Amaturá/
Tabatinga/Mao; 16/05 a 06/06; Assessoria Técnica a equipe das unidades, 
conf. Processo n° 10345/2022-18.
14.Márcio César Peixoto Coelho; Colab.(N.S); Mao/Tefé/Mao; 22 a 
29/05/2022; Participar do Curso de Crédito Rural, conf. Processo n° 
9677/2022-50.
15.Valdir Souza e Silva Junior; Motor.; Mao/Iranduba/Mao; 14 a 16/05/2022; 
Transportar Servidores, conf. Processo n° 10315/2022-01.
16.Filipe de Souza e Silva; Motor.; Mao/N.Remanso/Mao; 14 a 27/05/2022; 
Transportar servidores, conf. Processo n° 10276/2022-42.
17.Radson Rogerton dos Santos Alves; Dir.Técnico; Mao/Borba/N.O.
Norte/Mao; 06 a 08/05/2022; Levantar demandas e apoio junto as unidades, 
conf. Processo n° 10411/2022-50.
18.Elcides Ricardo de Oliveira Neto; Colab. (NS); Mao/R.P.Eva/Itacoatiara/
Itapiranga/Mao; 10 a 22/05/2022; Acompanhar e avaliar o processo de 
instalação da infraestrutura remota da INTERNET, conf. Processo n° 
9482/2022-00.
19.Bruna Maria Carrijo Maia; Ass.Social; Mao/R.P.Eva/Mao; 16 e 
17/05/2022; Participar da agenda da “Capacitação de Nucleo de Orientação 
Social; Cooperativismo; Atas e Estarutos; Confecção de Fichas Integraliza-
doras”, conf. Processo n° 10301/2022-98.
20.Bruna Maria Carrijo Maia; Ass.Social; Mao/Autazes/Mao; 23 e 
24/05/2022; Participar da agenda da “Capacitação de Nucleo de Orientação 
Social; Cooperativismo; Atas e Estarutos”, conf. Processo n° 10277/2022-07.
21.Barbara Karena Cunha da Silva; Motor.; Mao/Manacapuru/Mao; 14 a 
16/05/2022; Transportar servidores, conf. Processo n° 10268/2022-04.
22.José Maria da Silva Maia; Ass-II.; Mao/Boaba/Mao; 03 a 07/05/2022; 
Acompanhar o Diretor Presidente na visita para o atendimento e execução 
das medidas de Governo, conf. Processo n° 10206/2022-94.
23.Helenio Araujo Figueiredo; Chef.Depart.; Mao/Manacapuru/Anamã/
Manacapuru/Mao; 09 a 14/05/2022; Realizar os Procedimentos Técnicos-
-Adminstrativos que antecedem a substituição do Gerente, conf. Processo 
n° 10654/2022-98.
24.Tomas Igo Munoz Sanches; Diretor Presidente; Mao/Anori/Anamã/
Manacapuru/Mao; 11 a 14/05/2022; Realizar Visita Técnica das medidas 
de Governo na entrega emergencial de cartões do produtor primário, conf. 
Processo n° 10580/2022-90.
25.Tomas Igo Munoz Sanches; Diretor Presidente; Mao/Itacoatiara/
Silves/Mao; 16 a 18/05/2022; Participar da Semana da Cultura do Café, conf. 
Processo n° 10585/2022-12.
26. Tomas Igo Munoz Sanches; Diretor Presidente; Mao/Autazes/Bor-
ba/N.O.Norte/B.V.Ramos/Borba/Autazes/Mao; 04 a 07/05/2022; Realizar 
Visita Técnica das medidas de Governo na entrega emergencial de cartões 
do produtor primário, conf. Processo n° 10205/2022-40.
MARCIONEI SILVA DE OLIVEIRA
Diretor Administrativo-Financeiro
<#E.G.B#88497#26#90300/>
Protocolo 88497
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#88485#26#90288>
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 008/2022-CETAM; DATA DA 
ASSINATURA: 02.05.2022; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e P1 CONSTRUTORA LTDA. 
OBJETO: Serviços de manutenção predial com fornecimento de materiais, 
atendendo demanda do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 
e suas demais Unidades de Ensino. VALOR: O valor total estimado do 
presente contrato é de R$ 3.482.953,70 (três milhões, quatrocentos 
e oitenta e dois mil, novecentos e cinquenta e três reais e setenta 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO: 
12.363.3249.2258.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33903916; FONTE: 
100; NOTA DE EMPENHO: nº 2022NE000596, de 26/04/2022, no valor 
de R$ 3.482.953,70 (três milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil, 
novecentos e cinquenta e três reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: de 
02/05/2022 a 01/05/2023. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Admi-
nistrativo N° 01.01.028201.002746/2022- CETAM. Manaus/AM, 11 de 
maio de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#88485#26#90288/>
Protocolo 88485
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO