DOEAM 11/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 11 de maio de 2022 29
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 038/2022
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato para Prestação de Serviços em 
Manutenção, Locação de Equipamentos Laboratoriais com Fornecimento 
de Insumos nº 012/2021 - HEMOAM; ASSINAT.: 11/05/2022. PARTES: 
HEMOAM e A. R. RODRIGUEZ & CIA LTDA; OBJETO: Prorrogar por mais 
12 (doze) meses a Prestação dos Serviços de Fornecimento de Insumos, 
bem como a Locação dos Equipamentos Laboratoriais e as Manutenções 
Preventivas, Corretivas e Preditivas dos Equipamentos, descritos no 
ANEXO I - LOTE I e II, p/ atender as necessidades do Laboratório de Média 
e Alta Complexidade da Triagem Neonatal desta Fundação Hospitalar; 
VIGÊNCIA: 12/05/2022 a 11/05/2023; VALOR GLOBAL: R$ 3.748.320,00 
(Três milhões, setecentos e quarenta e oito mil, trezentos e vinte reais); 
DOT. ORÇAM.: As despesas com a execução deste aditamento correrão 
à conta da dotação orçamentária constantes na NE a ser emitida pela 
CONTRATANTE, no exercício financeiro vigente e vindouro; PE Nº 056/2021 
- CSC, publicada no DOE de 30/03/2021, Poder Executivo - Seção II, pág. 
28. PROC. ADM.: 433/2022-75 - SIGED. RESP. EXTRATO: Luana V. M. de 
S. Belo - Subgerente de Contratos, em Substituição. Manaus, 11/05/2022.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA
Subgerente de contratos, em exercício
<#E.G.B#88343#29#90145/>
Protocolo 88343
<#E.G.B#88344#29#90146>
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA Nº 0065/2022 - GHEMOAM
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais: R E S O L V E
I - Autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se preceitua 
o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 
21.08.2020, ao(s) servidor(es): MIRIAN LUNIERE CABRAL VALOR R$ 
4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - Material de Consumo. APLICAÇÃO: 
60 Dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 Dias
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#88344#29#90146/>
Protocolo 88344
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#88478#29#90281>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 207/2020. Processo: 
01.02.016301.000690/2021-73- FAPEAM. Data da assinatura: 11/05/2022. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto de Desen-
volvimento Sustentável Mamirauá - IDSM, de CNPJ n.º 03.119.820/0001-
95, e Carolina Gomes Sarmento, de CPF n.º 007.678.332-44. Objeto: A 
prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 207/2020, no período de 
19/07/2022 a 19/01/2023. Manaus, 11 de maio de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#88478#29#90281/>
Protocolo 88478
<#E.G.B#88479#29#90282>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 126/2022. Processo: 
01.02.016301.000997/2022-55- FAPEAM. Data de Assinatura: 11/05/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto-SEDUC-AM, de CNPJ nº 04.312.419/0001-
30 e Jorge de Menezes Rodrigues, de CPF nº 576.433.342-34. Objeto: 
concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, 
no âmbito do Programa de Desenvolvimento e de Inovação para Educação 
Básica-PRODEB, Edital nº 006/2021, Resolução n.º 012/2021 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000398, emitida em 01/04/2022, no 
valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Prazo de Vigência: terá início 
com a assinatura do Termo e seu término ocorrerá em 90 (noventa) dias 
após o prazo da execução. Manaus, 11 de maio de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#88479#29#90282/>
Protocolo 88479
<#E.G.B#88483#29#90286>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 137/2022. Processo: 
01.02.016301.003390/2021-46- FAPEAM. Data de Assinatura: 11/05/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas-UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Rafael Yutaka 
Kuradomi, de CPF nº 044.652.329-18. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado 
do Amazonas - CT&I ÁREAS PRIORITÁRIAS, Edital nº 010/2021, Resolução 
n.º 016/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000441, 
emitida em 11/04/2022, no valor de R$ 129.180,00 (cento e vinte e nove 
mil cento e oitenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura 
do Termo e seu término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo da 
execução. Manaus, 11 de maio de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#88483#29#90286/>
Protocolo 88483
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#88316#29#90117>
FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV/GADIR. 
PORTARIA 
N° 
718/2022 
- 
CONSIDERANDO o Acórdão n° 1513/2021-TCE- 2ª Câmara e o que 
mais consta do processo n° 2022.T.01249EXE, à Diretora Presidente da 
Fundação AMAZONPREV, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria 
n° 743/2021, publicada no DOE do dia 02 de junho de 2021, conferindo-lhe 
a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do 
ex-segurado inativo da PMAM, AILTON DOS SANTOS ALMEIDA, falecido 
em 07/01/2021. no posto de 3° SARGENTO, matrícula n°. 056.273-4B. 
proventos no valor de R$ 9.102,79 (nove mil, cento e um reais e setenta e 
nove centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 
8.302,02 (oito mil, trezentos e dois reais e dois centavos), calculado com 
base no artigo 40, §7º, I, da Constituição Federal, seja pago para: NECY 
CYLA CARDOSO ALMEIDA, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no 
percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2°, 
II, “a”, 32. VIII, “c”, item 6, e 33, I, da Lei Complementar n° 30, de 27/12/2001, 
com as alterações da Lei Complementar n°. 181. de 06/11/2017. Manaus 09 
de maio de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#88316#29#90117/>
Protocolo 88316
<#E.G.B#88317#29#90118>
FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV/GADIR. 
PORTARIA 
N° 
731/2022 
- 
CONSIDERANDO o Acórdão n° 1654/2021-TCE- 1ª Câmara e o que 
mais consta do processo n° 2022.T.01571EXE, à Diretora Presidente da 
Fundação AMAZONPREV, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria 
n° 599/2021, publicada no DOE do dia 17 de maio de 2021, conferindo-
-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária as beneficiá-
rias do ex-segurado inativo da PM, PAULO LOPES DA SILVA, falecido em 
24/01/2021, no posto de 3° Sargento, matricula nº 052830-7C, proventos 
de aposentadoria no valor de R$ 8.190,23 (oito mil, cento e noventa reais 
e vinte e três centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de 
pensão de R$ 7.663,23 (sete mil, seiscentos e sessenta e três reais e vinte 
e três centavos), calculado com base no artigo 40, §7°, I, da Constituição 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO