DOEAM 11/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 11 de maio de 2022 33
FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV/GADIR. 
PORTARIA 
N. 
741/2022 
- 
CONSIDERANDO o Acórdão N° 1612/2021 - TCE - 2ª Câmara e o que 
mais consta do processo N°2022.T.01230EXE, a Diretora Presidente da 
Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA 
Nº.1357/2021, publicada no D.O.E. de 31 de agosto de 2021, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 
30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, 
do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve: APOSENTAR, 
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 
30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, 
combinado os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 
05 de julho de 2005, IVANEY SOUZA ARAÚJO, no cargo de Professor, com 
equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Professor - PF20-LPL-IV, 
4º Classe, Referência ‘’A’’, Matrícula nº.024.959-9B, do Quadro de Pessoal 
Suplementar da Secretaria de Estado da Educação e Desporto, com 
proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 2.174,76 
(dois mil cento e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos) de acordo 
com artigo 11, anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, 
alterado pelo artigo 1º, anexo I, da Lei n° 4.836, de 24 de maio de 2019; 
mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de acordo com o art. 
1º, IV, da lei nº 2.860 de 12 de dezembro 2003; totalizando seus proventos 
no valor R$ 2.205,00 (dois mil, duzentos e cinco reais), mensais. Manaus, 
11 de maio de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#88447#33#90250/>
Protocolo 88447
<#E.G.B#88448#33#90251>
FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV/GADIR. 
PORTARIA 
N° 
749/2022 
- 
CONSIDERANDO o Acórdão n° 1658/2021-TCE- 1ª Câmara e o que 
mais consta do processo n° 2022.T.01568EXE, à Diretora Presidente da 
Fundação AMAZONPREV, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria 
n° 483/2021, publicada no DOE do dia 16 de abril de 2021, conferindo-lhe 
a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária as beneficiárias do 
ex-segurado inativo da PM/AM, WALTER DOS SANTOS PEREIRA, falecido 
em 30/01/2021, na graduação de 2° Tenente, matricula n°. 108.759-2D, 
cujos os proventos eram no valor de R$ 14.594,84 (quatorze mil, quinhentos 
e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos). DETERMINAR 
que o valor dos proventos de pensão de R$ 12.146,46 (doze mil, cento e 
quarenta e seis reais e quarenta e seis centavos), calculado com base no 
artigo 40, §7°, I, da Constituição Federal, seja paga a MARINETE DA SILVA 
PEREIRA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a 
partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2°, II, “a”, 32, VIll, “c”, item 6, 
e 33, I, da Lei Complementar n°30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar n°181, de 06/11/2017, combinado com o artigo 26 da Lei n° 
13.954, de 16/12/2019, o artigo 12, parágrafo único, da Instrução Normativa 
n° 5, de 15/01/2020, e o artigo 1° do Decreto n° 41.816, de 16/01/2020. 
Manaus/AM, 10 de maio de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#88448#33#90251/>
Protocolo 88448
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#88534#33#90337>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA, no 
uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão do Centro 
de Serviços Compartilhados no Processo n° 01.02.011304.001536/2021-
75 SIGED-UEA, referente ao Pregão Eletrônico n° 089/2022-CSC que 
transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento 
licitatório, nos termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Estadual n° 
24.818/2005; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a contratação, pelo menor preço 
por lote (menor valor total do serviço), de pessoa jurídica especializada para 
a prestação de serviços de Telecomunicações para instalação, operação 
de kit vsat instalados, com software de videoconferência, para atender a 
plataforma dos cursos mediados por tecnologia da Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e telemedicina/telessaúde, em apoio à atenção 
primária nos municípios do Estado do Amazonas; II - ADJUDICAR o objeto 
licitado em favor da empresa VIA DIRETA TELECOMUNICAÇÕES VIA 
SATÉLITES E INTERNET LTDA, inscrita sob o CNPJ N° 34.549.659/0001-
13, vencedora do lote único, com o valor total de R$ 5.264.000,00 (cinco 
milhões, duzentos e sessenta e quatro mil reais).
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 11 de Maio de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#88534#33#90337/>
Protocolo 88534
<#E.G.B#88529#33#90332>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ERRATA NA RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, datada de 
01/02/2022, publicada no DOE do dia 01/02/2022, pág. 18, Publicações 
Poder Executivo.
Onde se Lê: ROBSON JARDELLYS DE SOUZA MACIEL. .... Destino e 
Período: Manaus/Coari/Manaus, 07/02/2022 a 11/02/2022.
Leia-se: ROBSON JARDELLYS DE SOUZA MACIEL. .... Destino e Período: 
Manaus/Coari/Manaus, 27/04/2022 a 30/04/2022.
ERRATA NA RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, datada de 
10/12/2021, publicada no DOE do dia 10/12/2021, pág. 32, Publicações 
Poder Executivo.
Onde se lê: ROBSON JARDELLYS DE SOUZA MACIEL. .... Destino e 
Período: Manaus/Novo Aripuanã/Manaus, 06/12/2021 a 11/12/2021.
Leia-se: ROBSON JARDELLYS DE SOUZA MACIEL. .... Destino e Período: 
Manaus/Novo Aripuanã/Manaus, 07/12/2021 a 12/12/2021.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 10 de Maio de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#88529#33#90332/>
Protocolo 88529
<#E.G.B#88525#33#90328>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ERRATA A PORTARIA Nº 329/2022 - GR/UEA, publicada no Diário 
Oficial, seção II do Poder Executivo, de 08 de fevereiro de 2022, página 22:
ONDE SE LÊ: ...27/12/2021 a 10/02/2022..
LEIA-SE: ...27/12/2021 a 10/01/2022...
Servidora: Maria José Santos de Andrade
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 11 de maio de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#88525#33#90328/>
Protocolo 88525
<#E.G.B#88527#33#90330>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP. 472595 EUBIA ANDREA RODRIGUES. Matrícula e Cargo: 
1183451H, Professora. Destino e Período: Tefé/Jutaí/Tefé, 05/06/2022 
a 08/06/2022. Objetivo: Irá participar da colação de grau como membro 
da equipe do parfor da turma de primeira Licenciatura em Pedagogia/
Parfor. 2.PCDP. 473271 SANDY REBELO BANDEIRA. Matrícula e Cargo: 
2571935B, Professor. Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo//
Manaus, 23/05/2022 a 04/06/2022. Objetivo: Ministrar a disciplina projeções 
Cartográficas. 3.PCDP. 473239 JORGE BARBOSA DE OLIVEIRA. Matrícula 
e Cargo: 0304611F, Professor. Destino e Período: Tabatinga/Tonantins/
Tabatinga, 22/06/2022 a 24/06/2022. Objetivo: Irá participar da colação de 
grau do curso de Pedagogia/Parfor. 4.PCDP. 473209 DARCIMAR SOUZA 
RODRIGUES. Matrícula e Cargo: 1296698D, Professora. Destino e Período: 
Tabatinga/Santo Antônio do Içá/Tabatinga, 22/06/2022 a 24/06/2022. 
Objetivo: Irá participar da colação de grau como membro da equipe do Parfor 
da turma de primeira Licenciatura em Pedagogia/Parfor.5.PCDP. 472614 
ELLEN CRISTINA DE SOUSA COSTA. Matrícula e Cargo: 2148129B, 
Sec.de Curso UEA.11. Destino e Período: Tefé/Jutaí/Tefé, 05/06/2022 a 
08/06/2022. Objetivo: Irá participar da colação de grau como membro da 
equipe parfor da turma de Licenciatura em Pedagogia/Parfor. 6.PCDP. 
473210 SEBASTIÃO ROCHA DE SOUSA. Matrícula: 1677497D, Cargo: 
Professor. Destino e Período: Tabatinga/Santo Antônio do Içá/Tabatinga, 
22/06/2022 a 24/06/2022. Objetivo: Irá participar da colação de grau 
como Professor homenageado. 7.PCDP. 472573 LIZANDRO BARBOZA 
DA SILVA. Matrícula e Cargo: 1934520B, Professor. Destino e Período: 
Tabatinga/Jutaí/Tabatinga, 04/06/2022 a 08/06/2022. Objetivo: Irá participar 
da colação de grau como paraninfo e aula da saudade da turma de primeira 
licenciatura em Pedagogia/Parfor. 8.PCDP. 473200 ELLEN CRISTINA DE 
SOUSA COSTA. Matrícula: 2148129B, e Cargo: Sec.de Curso UEA.11. 
Destino e Período: Tefé/Uarini/Tefé, 25/05/2022 a 27/05/2022. Objetivo: Irá 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO