DOEAM 11/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 11 de maio de 2022
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participar da colação de grau como membro da equipe do parfor da turma 
de primeira Licenciatura em Pedagogia/Parfor. 9.PCDP. 473188 EUBIA 
ANDREA RODRIGUES. Matrícula e Cargo: 1183451H, Professor. Destino e 
Período: Tefé/Uarini/Tefé, 25/05/2022 a 27/05/2022. Objetivo: Irá participar 
da colação de grau como membro da equipe do parfor da turma de primeira 
Licenciatura em Pedagogia/Parfor. 10.PCDP. 473154 KLEITY ANGÉLICA 
MERLO DE SOUZA. Matrícula e Cargo: 2305550B, Gerente UEA.7. 
Destino e Período: Manaus/Tonantins/Manaus, 20/06/2022 a 25/06/2022. 
Objetivo: Irá organizar a colação de grau da turma de primeira Licenciatura 
em Pedagogia/Parfor. 11.PCDP. 473244 CÉLIA APARECIDA BETTIOL. 
Matrícula e Cargo: 1461117E, Professora. Destino e Período: Manaus/
Atalaia do Norte/Manaus, 03/07/2022 a 10/07/2022. Objetivo: Irá participar 
dos eventos relacionados a colação de grau como membro da equipe do 
Parfor.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 11 de Maio de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#88527#34#90330/>
Protocolo 88527
<#E.G.B#88530#34#90333>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 621/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias. CONSIDERANDO o artigo 50 da 
Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 20% 
(vinte por cento) ao servidor Luís da Fonseca Valente, Auxiliar Administra-
tivo, matrícula nº 202.280-0A, a ser calculado sobre seus vencimentos, a 
contar de 30/05/2019.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 11 de maio de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#88530#34#90333/>
Protocolo 88530
<#E.G.B#88532#34#90335>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 623/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o Acordo de 
Cooperação Técnica entre Universidade do Estado do Amazonas - UEA 
e o Instituto Federal do Amazonas - IFAM. CONSIDERANDO a Cláusula 
Segunda - Dos Objetivos Específicos, item III - Realizar Pesquisa e 
Extensão. RESOLVE: I - CONSIDERAR DESIGNADA, a contar de 1º de 
dezembro de 2021, a servidora SOLANGE PEREIRA DO NASCIMENTO, 
Professora Adjunta - Classe C, matrícula 1454161E, como Subcoordena-
dora, sem ônus, do Projeto INOVAFRONT - Programa Piloto de Inovação 
da Capacidades Governativas no Arco Norte: Fortalecimento da Gestão 
Municipal Socioterritorial em São Gabriel da Cachoeira - AM. II. O projeto 
terá duração de 18 meses.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 11 de maio de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#88532#34#90335/>
Protocolo 88532
<#E.G.B#88560#34#90363>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
(*) PORTARIA Nº 615/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo 
n° 01.02.011304.010583/2022- 90; CONSIDERANDO a orientação da 
Consultoria Técnico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto 
no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, 
c/c o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 
2007. RESOLVE: I - DISPENSAR o servidor efetivo DAVID XAVIER DA 
SILVA, Professor Doutor Adjunto, 40hrs, da Função Gratificada de Procu-
rador-chefe - FGUEA.4, da Universidade do Estado do Amazonas, a contar 
de 30/05/2022; II - DESIGNAR, o servidor efetivo ALY NASSER ABRAHIM 
BALLUT FILHO, Procurador Jurídico 1a Classe, para exercer a Função 
Gratificada de Procurador-chefe - FGUEA.4, na Reitoria da Universidade do 
Estado do Amazonas, a contar de 30/05/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 11 de maio de 2022.
(*) Republicada por ter saído com incorreções no DOE do dia 
06/05/2022
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#88560#34#90363/>
Protocolo 88560
<#E.G.B#88561#34#90364>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
(*) PORTARIA N° 614/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso da 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta 
do Processo n° 01.02.011304.009888/2022-50, datado de 19/04/2022; 
CONSIDERANDO o disposto no art. 51, §§ 1º e 2º, da Lei nº 2531, de 16 
de abril de 1999; RESOLVE: I - CONCEDER, 40 (quarenta) dias de férias 
ao Procurador - Chefe desta Universidade, Senhor DAVID XAVIER DA 
SILVA, matrícula n° 175.822-5 F, referente aos exercícios de 2016/2017 
e 2017/2018, no período de 19/04/2022 a 29/05/2022. II - DESIGNAR, 
para responder na ausência do titular, o Senhor ALY NASSER ABRAHIM 
BALLUT FILHO.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 11 de maio 2022.
(*) Republicada por ter saído com incorreções no DOE do dia 
06/05/2022
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#88561#34#90364/>
Protocolo 88561
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#88536#34#90339>
Resenha Nº. 022/2022-GP/FEI, de 11/05/2022.
O Diretor Presidente da FEI, Considerando o Decreto 40.691, de 
16/05/2019, autoriza o deslocamento e pagamento de diárias do servidor 
relacionado abaixo:
a) Nome: Sérgio Ricardo Monteiro de Almeida; Assessor III Destino/
Período: Rio Preto da Eva/AM, 11/05/2022. Obj: Visita técnica na sede 
da Associação Indígena Mista União das Águias de Rio Preto da Eva - 
AIMUARPE.
b) E deslocamento dos indígenas relacionados abaixo:
Nome: Melquides Ventura Neto, Jorzene Ferreira Tavares; Destino/
Período: São Paulo de Olivença/AM, 05/05/2022. Obj: Retorno ao município 
de origem.
ZENILTON DE SOUZA FERREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio
<#E.G.B#88536#34#90339/>
Protocolo 88536
<#E.G.B#88531#34#90334>
PORTARIA Nº 21/2022-GP/FEI DE 11 DE MAIO DE 2022 - O DIRETOR 
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, no uso de 
suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o art.45 da 
Constituição do estado do Amazonas, bem como o que determinam a 
criação dos Sistemas de Controle Interno, para exercício da fiscalização 
contábil, financeira, operacional e patrimonial, conforme artigos 70 a 74 da 
Constituição Federal; e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 42.891, 
de 19 de outubro de 2020, que instituiu a Unidade de Controle Interno no 
âmbito da Fundação Estadual do Índio - FEI, RESOLVE:
Art.1º DESIGNAR os servidores a seguir relacionados para compor a 
Unidade de Controle Interno e exercer as atribuições inerentes à atividade 
de Controle Interno, especificadas no Decreto supramencionado.
LUCINEIA SANTOS BORGES DE CAMPOS- Coordenadora da Unidade 
(Matrícula 261.488-0A);
LÚCIA ALMEIDA NEVES - Assessora de Controle Interno (Matrícula 
249.960-9A).
Art. 1º No caso de ausência do primeiro, essa poderá ser substituído pelo 
segundo;
Art. 2º Esta Portaria revoga a Portaria nº 004/2022, publicada no DOE nº 
34.682 de 10 de fevereiro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO 
INDIO - FEI, em 11 de Maio de 2022.
ZENILTON DE SOUZA FERREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio
<#E.G.B#88531#34#90334/>
Protocolo 88531
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO