DOEAM 11/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 11 de maio de 2022 35
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#88326#35#90128>
Extrato do Contrato N.º 008/2022
Fundamento: Inaplicabilidade de Licitação nº 02/2022
Objeto: Contratação de solução integrada de sistema educacional com 
cessão de direitos do código fonte da plataforma, transferência de tecnologia, 
utilizando modelo de sistema on-line e off-line para a gestão de redes 
escolares, com atuação na área pedagógica, estando disponível através de 
portal web e aplicativo.
Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.
Contratada: INNYX Tecnologia Ltda.
Valor Global estimado: R$ 14.093.000,00 (quatorze milhões noventa e três 
mil reais).
Vigência: 06/05/2022 a 05/05/2023.
Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.
Manaus, 10 de maio de 2022
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#88326#35#90128/>
Protocolo 88326
Companhia de Desenvolvimento do 
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#88467#35#90270>
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - 
CIAMA CNPJ N. 00.624.961/0001-77 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
- ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 024/2021-CIAMA. 
PARTES: CIAMA e SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM 
COMERCIAL - SENAC. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência da 
prestação de serviço de treinamento específico de word e excel básico e 
avançado para atendimento ao plano anual de treinamento 2022. PRAZO: 
03 meses. VALOR GLOBAL: R$ 6.336,00. FISCAL: Sr. Cristiano Seiquer 
Silva, Matrícula nº 001128 e como suplente o colaborador, a Sra. Luciene 
Tenório de Sousa, Matrícula 000931, tendo como Gestor do Contrato o 
Sr. Walter Oliva Pinto Filho, matrícula 000943. FUNDAMENTO DO ATO: 
Proc. Adm. n. 029/2021-CIAMA. ASSINADO EM: 13/04/2022. Manaus, 
11/05/2022.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#88467#35#90270/>
Protocolo 88467
<#E.G.B#88468#35#90271>
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - 
CIAMA-CNPJ - 00.624.961/0001-77. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
- ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 008/2022-CIAMA. PARTES: CIAMA e 
BRAGA VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos para 
atender as demandas da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA. PRAZO: 03 meses. VALOR GLOBAL: 388.980,00 
FISCAL: Jorge Franco de Sá, Matrícula nº 000797 e como suplente Renata 
Godinho Rodrigues Costa, Matrícula nº 000985, tendo como Gestor do 
Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto Filho, matrícula 000943. FUNDAMENTO 
DO ATO: Proc. Adm. n. 012/2022-CIAMA. ASSINADO EM: 06/05/2022. 
Manaus, 11/05/2022.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#88468#35#90271/>
Protocolo 88468
<#E.G.B#88487#35#90290>
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE ACIONISTAS REALIZADA 
NO DIA 29 DE ABRIL DE 2022 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO 
DO ESTADO DO AMAZONAS - CIAMA - SOCIEDADE DE ECONOMIA 
MISTA - CNPJ/MF N. 00.624.961/0001-77 - NIRE: 1330000490-8. Data, 
hora e local - Aos vinte e nove dias do mês de abril de dois mil e vinte 
e dois, às dez (10h) horas, na sede social da COMPANHIA DE DESEN-
VOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - CIAMA, na Avenida Tefé, 
3279 - Japiim, Manaus, Estado do Amazonas. Presenças - ESTADO DO 
AMAZONAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 
sob o nº 04.312.369/0001-90, acionista detentor da maioria das ações do 
capital social com direito a voto, representado por FLÁVIO CORDEIRO 
ANTONY FILHO, brasileiro, casado, advogado, portador da OAB/AM nº 
6.910 e do CPF n.º 526.219.792-20, residente e domiciliado à Avenida 
Maneca Marques, 270, Apartamento 303-A, bairro Parque Dez de 
Novembro, CEP 69055-021, regularmente designado pelo Governador do 
Estado do Amazonas, por intermédio do Ofício nº 216/2020-GE datado 
de 04 de agosto de 2020; Sr. ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA 
FERREIRA, brasileiro, casado, engenheiro químico, portador da cédula 
de identidade nº 068089-3 SSP AM, inscrito no CPF/MF sob o nº 
007.005.332-49, residente e domiciliado na Avenida Mário Ypiranga, 1939 
- Condomínio Carlos Drummond de Andrade, Apto. 702 - Adrianópolis, 
CEP 69057-002, em Manaus-AM; PAULO RICARDO RODRIGUES 
DE SOUZA, brasileiro, casado, administrador, portador da cédula de 
identidade nº 9350489 SSP-AM, inscrito no CPF/MF sob o nº 406.552.372-
91, residente e domiciliado na Rua Emílio Moreira, 968, bairro Praça 14, 
na cidade de Manaus-AM, CEP 69020-040, e-mail: psouza@sedecti.
am.gov.br; FABRICIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA, de nacionalida-
de brasileira, casado, tecnólogo em segurança da informação, portador 
da cédula de identidade nº 10651446 SESEP AM, inscrito no CPF/MF 
sob o nº 623.909.372-68, residente e domiciliado na Avenida Maneca 
Marques, 177 - Condomínio The Sun, Apartamento 601, CEP: 69055-021, 
e-mail: fabricio.barbosa@sead.am.gov.br, KALLYNE BRUNA NEVES 
MONASSA, de nacionalidade brasileira, casada, psicóloga, portadora da 
cédula de identidade nº 25180134 SSP AM, inscrita no CPF/MF sob o nº 
011.084.962-02, residente e domiciliada na Avenida Professor Nilton Lins, 
2401 - Condomínio Brisas do Parque Residencial, bloco 3, apartamento 
304, bairro Flores, CEP 69058-030, e-mail: kallynemonassa08@gmail.
com e OSWALDO JODAS LOPES FILHO, de nacionalidade brasileira, 
casado, jornalista, portador da cédula de identidade nº 1189148 SSP-AM, 
inscrito no CPF/MF sob o nº 527.108.408-63, residente e domiciliado na 
Rua Raimundo Nonato de Castro, 773, Apto. 1302, Torre C, bairro Ponta 
Negra, CEP 69037-042, na cidade de Manaus-AM. Publicações - As 
matérias apresentadas à Assembleia foram previamente consignadas no 
Edital de Convocação publicado nos dias 29, 30 e 31 de março de 2022 no 
Diário Oficial do Estado (Edições de nº 34.712, 34.713 e 34.714, páginas 
80 do Poder Executivo - Seção II, 36 do Poder Executivo - Seção II e 52 
do Poder Executivo - Seção II, respectivamente) e no Jornal A Crítica 
nos dias 30, 31 de março e 1º de Abril de 2022 (Edições de nº 25.427, nº 
25.428 e nº 25.429 páginas A15, A15 e A15 respectivamente), na forma do 
disposto no artigo 124 c/c artigo 289, §1º da lei 6.404/76. Mesa - Assumiu 
a Presidência o Sr. ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA, 
acima qualificado, nos termos do artigo 18 do Estatuto Social da CIAMA; 
designando como secretário ad. hoc o Sr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY 
FILHO, anteriormente qualificado. Ordem do dia - a) Tomar as contas 
dos administradores deliberando sobre as demonstrações financeiras 
com o exame, discussão, votação e julgamento das referidas demonstra-
ções contábeis da Sociedade relativa ao exercício social findo em 31 de 
dezembro de 2021, nos termos do Artigo 122, III da lei 6.404/76 c/c art. 16, 
I do ECIAMA. b) O que ocorrer. Deliberações - Dentro da ordem do dia, 
foi deliberado o que segue: a) EXAME, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS 
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - Em conformidade com o disposto 
no artigo 16 no Estatuto Social da CIAMA c/c artigo 122, III da lei 6.404/76, 
após o exame e discussão das demonstrações financeiras da sociedade, 
relativa ao exercício social findo em dezembro de 2021, devidamente 
auditadas pela empresa MM Gonçalves Consultoria Empresarial ME, e já 
examinadas e aprovadas, por unanimidade, pelos membros do Conselho 
de Administração e Conselho Fiscal, assim como pelo órgão de controle 
interno, os acionistas presentes, por unanimidade, decidiram aprovar as 
contas da sociedade referente ao exercício de 2021, sem ressalvas. E 
nada mais havendo a tratar, a presente ata foi lida e aprovada por todos 
os presentes. Em Manaus (AM), 29 de abril de 2022.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Presidente
PAULO RICARDO RODRIGUES DE SOUZA
Acionista
FABRICIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Acionista
KALLYNE BRUNA NEVES MONASSA
Acionista
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO