DOEAM 11/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.740 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
quarta-feira
11
mai/2022
PREFEITURAS
Anori
<#E.G.B#87913#1#89710>
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML/PMA
AVISO DE LICITAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS - Nº 003/2022
A Comissão Municipal de Licitação CML da Prefeitura de Anori, torna público 
aos interessados que realizará no endereço Praça Capitão Pedro Silva, s/n, 
Centro, Anori - AM - as licitações na modalidade TOMADA DE PREÇOS, 
tendo por objeto:
TP 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA 
PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO ARMADO EM RUAS DO MUNICÍPIO 
DE ANORI/AM, no dia 25 de maio de 2022 às 09h30, conforme especi-
ficações e anexos constantes no edital, a concorrência será realizada na 
Prefeitura Municipal de Anori.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na CML 
em Anori, podendo ser retirado mediante o pagamento da DAM no valor de 
R$ 100,00 (cem reais), na Comissão Municipal de Licitação, referente às 
custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação ou gratuitamente 
quando solicitado em mídia através de requerimento elaborado em papel 
timbrado da empresa contendo informações para contato com a mesma 
caso necessário.
Anori/AM, 09 de maio de 2022.
CESAR HENRIQUE BRANDÃO SOUZA
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
Decreto N° 001/2022
<#E.G.B#87913#1#89710/>
Protocolo 87913
Apuí
<#E.G.B#88131#1#89930>
EXTRATO DA CARTA CONTRATO
Espécie: Carta Contrato n.º 024/2022
Dispensa n.º 008/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM
Contratado: N. B. SIMAS CNPJ: N° 08.476.449/0001-32
Objeto: Contratação de Empresa para prestar serviços de manutenção 
preventiva e corretiva em equipamentos Laboratoriais.
Valor: R$ 9.830,00 (nove mil e oitocentos e trinta reais).
Vigência: 09/05/2022 a 06/08/2022.
Da dotação orçamentária - 04.01.01- Fundo Municipal De Saúde.
Elemento de Despesa: 10.302.0051.2066.00-Manutenção do Programa de 
Média e Alta Complexidade.
Recurso: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.
Fonte de Recurso: 009-SUS Gestão Plena
Ficha: 496.
Data: 09/05/2022.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí-Am
<#E.G.B#88131#1#89930/>
Protocolo 88131
<#E.G.B#88134#1#89933>
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PL n.º 031/2022.
DL n.º 008/2022-CML.
OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço de manutenção 
corretiva e preventiva em equipamentos laboratoriais.
Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos e com base 
no Parecer Jurídico exarado dentro da legislação pertinente, no uso das 
atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o inciso II do art. 
24, art. 26 da Lei 8666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação 008/2022 em 
favor da empresa N. B. SIMAS inscrita sobre o CNPJ: nº 08.476.449/0001-
32 em razão de ter apresentado a proposta mais vantajosa para prestar os 
serviços referente ao objeto, conforme solicitação da Secretaria Municipal de 
Saúde, no valor global de  R$ 9.830,00 (nove mil e oitocentos e trinta reais).
Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração 
do necessário contrato, conforme o empenho na Dotação do Orçamento 
vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido no art. 26 da já 
citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida.
Apuí/AM, 09 de maio de 2022.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí-AM
<#E.G.B#88134#1#89933/>
Protocolo 88134
<#E.G.B#88138#1#89937>
RETIFICAÇÃO
Na Homologação do PP n.º 010/2022 publicado no Diário Oficial do Estado 
do Amazonas no dia 05/05/2022, n.º 2, onde se lê: Pregão Presencial 
n.º 010/2022-SRP, leia-se: Pregão Presencial n.º 010/2022. Mantidas as 
demais disposições da Homologação, Apuí/AM, 10 de maio de 2022.                                         
ERICA CRISTINA DE ALMEIDA LEVY
Departamento de Licitação
<#E.G.B#88138#1#89937/>
Protocolo 88138
Autazes
<#E.G.B#88012#1#89810>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2022-CGL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0402/2022-PMA
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão apresentado pela Comissão 
Geral de Licitação - CGL, Registro de Preço para Eventual Aquisição de 
Equipamentos de Informática para atender as necessidades da Secretaria 
Municipal de Educação do Município de Autazes, conforme Termo de 
Referência. CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com 
atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, 
resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse 
público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao 
referido processo licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou 
diligência complementar; RESOLVE: HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro 
de adjudicar os objetos do certame em favor da empresa vencedora 
abaixo identificada para os seus respectivos itens: NP DA AMAZONIA 
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA EPP - CNPJ: 
10.983.300/0001-91, vencedora do item 01 - R$ 2.500,00; item 02 - R$ 
670,00; item 03 - R$ 5.150,00; item 04 - R$ 3.500,00; item 05 - R$ 2.950,00; 
item 06 - R$ 1.250,00  e item 07 - R$ 1.000,00.
Autazes, 19 de abril de 2022.
ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
Prefeito Municipal de Autazes
<#E.G.B#88012#1#89810/>
Protocolo 88012
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO