DOEAM 11/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 11 de maio de 2022
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<#E.G.B#88011#2#89809>
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2022/PMA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2022-CGL
No dia 20 de abril de 2022, na sede da Prefeitura Municipal de Autazes, 
foram registrados os preços das empresas abaixo identificadas, para 
Eventual Aquisição Patrulha Mecanizada (Tratores Agrícolas, Grades 
Aradora e Lâmina) para atender as necessidades da Secretaria Municipal 
de Abastecimento do Município de Autazes, conforme Termo de Referência, 
conforme Termo de Referência. Resultante do Pregão Presencial nº 
13/2022-CGL. As especificações constantes do respectivo processo admi-
nistrativo nº 0400/2022/PMA, assim como os termos da proposta de preço 
integram esta ata de registro de preço, independentemente de transcrição; O 
presente registro de preço terá a vigência de 12 (doze) meses. Em favor das 
empresas vencedoras abaixo identificadas para os seus respectivos itens: 
AGRICOLA RIO PRETO LTDA - CNPJ: 01.308.637/0001-02, vencedora do 
item 01 - R$ 210.000,00; item 03 - R$ 70.000,00 e MARCOS V P FEITOZA - 
CNPJ: 33.326.113/0001-30, vencedora do item 02 - R$ 64.900,00.
Autazes, 20 de abril de 2022.
ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
Prefeito Municipal de Autazes
<#E.G.B#88011#2#89809/>
Protocolo 88011
<#E.G.B#88013#2#89811>
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2022/PMA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2022-CGL
No dia 20 de abril de 2022, na sede da Prefeitura Municipal de Autazes, foram 
registrados os preços das empresas abaixo identificadas, para Eventual 
Serviço de Dedetização e Sanitização para atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Educação do Município de Autazes, conforme Termo 
de Referência. Resultante do Pregão Presencial nº 15/2022-CGL. As espe-
cificações constantes do respectivo processo administrativo nº 0401/2022/
PMA, assim como os termos da proposta de preço integram esta ata de 
registro de preço, independentemente de transcrição; O presente registro 
de preço terá a vigência de 12 (doze) meses. Em favor das empresas 
vencedoras abaixo identificadas para os seus respectivos itens: SAMPA 
RIO COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA EIRELI - ME - 
CNPJ: 21.044.217/0001-73, vencedora do item 01 - R$ 3.079,00 e item 
02 - R$ 7.939,00.
Autazes, 20 de abril de 2022.
ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
Prefeito Municipal de Autazes
<#E.G.B#88013#2#89811/>
Protocolo 88013
<#E.G.B#88015#2#89812>
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2022/PMA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2022-CGL
No dia 20 de abril de 2022, na sede da Prefeitura Municipal de Autazes, foram 
registrados os preços das empresas abaixo identificadas, para Eventual 
Aquisição de Equipamentos de Informática para atender as necessidades 
da Secretaria Municipal de Educação do Município de Autazes, conforme 
Termo de Referência, conforme Termo de Referência. Resultante do Pregão 
Presencial nº 14/2022-CGL. As especificações constantes do respectivo 
processo administrativo nº 0402/2022/PMA, assim como os termos da 
proposta de preço integram esta ata de registro de preço, independente-
mente de transcrição; O presente registro de preço terá a vigência de 12 
(doze) meses. Em favor das empresas vencedoras abaixo identifica-
das para os seus respectivos itens: NP DA AMAZONIA COMERCIO DE 
EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA EPP - CNPJ: 10.983.300/0001-
91, vencedora do item 01 - R$ 2.500,00; item 02 - R$ 670,00; item 03 - R$ 
5.150,00; item 04 - R$ 3.500,00; item 05 - R$ 2.950,00; item 06 - R$ 1.250,00  
e item 07 - R$ 1.000,00.
Autazes, 20 de abril de 2022.
ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
Prefeito Municipal de Autazes
<#E.G.B#88015#2#89812/>
Protocolo 88015
<#E.G.B#88024#2#89823>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2022-CGL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0401/2022-PMA
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão apresentado pela Comissão 
Geral de Licitação - CGL, Registro de Preço para Eventual Serviço de 
Dedetização e Sanitização para atender as necessidades da Secretaria 
Municipal de Educação do Município de Autazes, conforme Termo de 
Referência. CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com 
atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, 
resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse 
público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao 
referido processo licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou 
diligência complementar; RESOLVE: HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro 
de adjudicar os objetos do certame em favor da empresa vencedora abaixo 
identificada para os seus respectivos itens: SAMPA RIO COMERCIO DE 
PRODUTOS DE INFORMATICA EIRELI - ME - CNPJ: 21.044.217/0001-73, 
vencedora do item 01 - R$ 3.079,00 e item 02 - R$ 7.939,00.
Autazes, 19 de abril de 2022.
ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
Prefeito Municipal de Autazes
<#E.G.B#88024#2#89823/>
Protocolo 88024
<#E.G.B#88031#2#89829>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2022-CGL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0400/2022-PMA
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão apresentado pela 
Comissão Geral de Licitação - CGL, Registro de Preço para Eventual 
Aquisição Patrulha Mecanizada (Tratores Agrícolas, Grades Aradora e 
Lâmina) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Abaste-
cimento do Município de Autazes, conforme Termo de Referência, conforme 
Termo de Referência. Resultante do Pregão Presencial nº 13/2022-CGL 
CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento 
aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando 
na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; 
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido 
processo licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência 
complementar; RESOLVE: HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro de 
adjudicar o objeto do certame em favor das empresas vencedoras a seguir 
identificadas para os seus respectivos itens: AGRICOLA RIO PRETO LTDA 
- CNPJ: 01.308.637/0001-02 vencedora do item 01 - R$ 210.000,00; item 
03 - R$ 70.000,00  e MARCOS V P FEITOZA - CNPJ: 33.326.113/0001-30 
vencedora do item 02 - R$ 64.900,00.
Autazes, 19 de abril de 2022.
ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
Prefeito Municipal de Autazes
<#E.G.B#88031#2#89829/>
Protocolo 88031
Lábrea
<#E.G.B#88429#2#90232>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 001/2022-CR/PML
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 001/2022-CPL
ASSINATURA: 06 DE MAIO DE 2022.
VIGÊNCIA: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS
PARTES: MUNICÍPIO DE LÁBREA e a empresa ADVISOR ASSESSORIA 
EMPRESARIAL EIRELI
OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE “RECUPERAÇÃO 
DO SISTEMA VIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE LÁBREA/AM.
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
21.454.660,71 
(VINTE 
E 
UM 
MILHÕES, 
QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E 
SESSENTA REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.10 - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços 
Urbanos
15.451.0091.1.008.0000 - Abertura, Drenagem, Pav. e/ou Recuperação de 
Ruas e Avenidas
44.90.51.00 - Obras e Instalações - Recurso Ordinário
Convênio nº 001/2021-UGPE - Estado do Amazonas /Unidade Gestora de 
Projetos Especiais
Gabinete Do Prefeito De Lábrea, 06 De Maio De 2022.
GEAN CAMPOS DE BARROS
Prefeito Municipal de Lábrea
<#E.G.B#88429#2#90232/>
Protocolo 88429
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO