DOEAM 11/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, quarta-feira, 11 de maio de 2022 3
DO PROCESSO Nº 01.01.017103.000705/2022-48. Fundamentação Legal:
Art. 58, inciso I da Lei Federal Nº 8.666/93.
CRISTIANO BRAZ FERREIRA
Diretor Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho
<#E.G.B#88405#3#90208/>
Protocolo 88405
<#E.G.B#88406#3#90209>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2021/PGGM.
ASSINATURA: 02/05/2022. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio da POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO
e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. DO
OBJETO: ALTERAR O CNPJ DA CONTRATANTE, CONFORME AUTOS
DO PROCESSO Nº 01.01.017103.000720/2022-96. Fundamentação Legal:
Art. 58, inciso I da Lei Federal Nº 8.666/93.
CRISTIANO BRAZ FERREIRA
Diretor Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho
<#E.G.B#88406#3#90209/>
Protocolo 88406
Empresas Privadas
<#E.G.B#87558#3#89345>
AMAZON INDÚSTRIA DE GELO E BEBIDAS LTDA., torna público que
recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 217/98-19, que autoriza a
fabricação de gelo em escamas e cubos, localizada na Rua Granja Azul, nº
03, Galpão 01, Colônia Oliveira Machado, no Município de Manaus-AM, para
Indústria de Gelo, com validade de 01 ano.
<#E.G.B#87558#3#89345/>
Protocolo 87558
<#E.G.B#87641#3#89428>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 040/20222 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 041/20222 - CEE/AM DE 03/05/2022
Atestar que o Instituto De Educação Técnico Profissionalizante Biomed,
localizado na Rua Senador Álvaro Maia Nº 174, Centro, Município de
Parintins/AM, apresentou o Plano de Ação Escolar para reestruturação do
ano letivo de 2020, conforme anexo i da Resolução Nº 039/2020-CEE/AM.
Recomendar que a Resolução esteja anexada ao Plano de Ação Escolar,
para fins de comprovação e acesso sempre que solicitados.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 001 CEE/AM de 26/08/2021
<#E.G.B#87641#3#89428/>
Protocolo 87641
<#E.G.B#88009#3#89806/>
<#E.G.B#88282#3#90083>
ENEVA S.A., torna público que recebeu do IPAAM, a LAU DE SUPRESSÃO
VEGETAL Nº 079/2022, que autoriza a supressão vegetal para perfuração do
Poço de Gás Natural LEAD AM-T-85-B, em uma área de 5,87 ha, conforme
LI/IPAAM/Nº 080/2022, no Poço de Gás Natural LEAD AM-T-85-B, está
localizado no bloco exploratório AMT-85, nas coordenadas geográficas V1
-02°46’11,08200” e -58°27’15,67080”, no Estado do Amazonas, Silves-AM,
a aproximadamente 300 Km da Capital de Manaus, para Supressão Vegetal,
com validade de 01 Ano.
<#E.G.B#88282#3#90083/>
Protocolo 88282
<#E.G.B#88285#3#90086>
ENEVA S.A., torna público que recebeu do IPAAM, a LICENÇA DE
INSTALAÇÃO Nº 080/2022, que autoriza a Perfuração de Poço Profundo
para fins de Pesquisa de Gás Natural denominado LEAD AM-T-85-B, em
uma área de 2,24 ha, no bloco AM T-85, objeto do contrato de concessão
com ANP, nos reservatórios produtores da Formação Alter do Chão e
Solimões, na Província do Amazonas, contendo infraestrutura de apoio
composta de: sonda transportável, pátio de carga e alojamento, conforme
Licença Ambiental Única de Supressão/IPAAM/ Nº 079/2022. localizada na
Rodovia AM 363, km 54, Fazenda Itapiranga I, Zona Rural, no Município de
Silves-AM, para Exploração/Explotação de Gás Natural, com validado de
01 Ano.
<#E.G.B#88285#3#90086/>
Protocolo 88285
<#E.G.B#88324#3#90126>
CIEC - Centro Integrado de Educação Christus
Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA
Concludentes do Ensino Médio - Abril de 2022
Escola Sede: Adria Gomes Da Silva; Ana Clara Silva De Oliveira; Antonio
Ribeiro Dos Santos Filho; Carlos Henrique Bertolino Dos Santos Neto;
Daniella Alexia Bezerra Sampaio; Elisvaldo Pereira Sá; Emerson Da Silva
Rabelo; Erick Moreira De Oliveira; Fabiana Souza Santos; Francisco Aldemir
Feijó De Sousa; Grazielle Soledade De Lima; Jardel Bruce Monteiro; Jhenifer
Regis Rocha; John Lennon De Souza Saraiva; José Raimundo Aquino
Folhadela; José Válido Freita De Almeida; Luciano Fernandes Dos Anjos;
Luis Henrique Dos Santos Aquino; Michele De Souza Cruz; Paulo Ricardo
De Jesus Alves; Raniele Gomes De Souza; Rogger Willary Sousa Bastos.
Manaus, 11 de maio de 2022.
JOSÉ MAURÍCIO COSTA DE ARAÚJO
Diretor
<#E.G.B#88324#3#90126/>
Protocolo 88324
<#E.G.B#88325#3#90127>
Mineração Taboca S.A., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de
Instalação n.°025/19-02, que autoriza intervenções ambientais necessárias à
implantação de estacas secantes ao longo do eixo da barragem UHE 1, como
forma de reforço estrutural desta, as quais serão mitigadas/ recuperadas
de acordo com a metodologia e cronograma executivo constantes em
Memorial Descritivo e cronograma executivo constantes em Memorial
Descritivo, apresentado pela empresa supramencionada, localizada na
Usina Hidrelétrica de Pitinga (UHE), no Município de Urucará - AM, para
Construção Civil e Infraestrutura, com validade de 01 Ano.
<#E.G.B#88325#3#90127/>
Protocolo 88325
<#E.G.B#88347#3#90149>
CIEC - Centro Integrado de Educação Christus
Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA
Concludentes do Ensino Médio - Maio de 2022
Unidade Djalma Batista: Aline Ponciano De Aguiar; Ana Tassia Ribeiro
Rocha; Bianca Da Conceição Barboza Colombo; Bruno Queiroz Ribeiro;
Dougla Torres Dos Santos Júnior; Edryane Freitas De Araújo; Elvis Farias
Coêlho; Gabryele Aguiar De Medeiros; Graicymar Lopes Da Silva; Irenildes
Fernanda Rodrigues Paiva; Macilene Rodrigues Da Silva; Marcos Andrade
De Oliveira; Maria De Fátima Aiko Santillan Naupay; Raidne Da Silva Santos;
Rosangela Rodrigues Da Silva; Thiago Dionísio Dos Santos.
Publicação Especial: Retificação de nome: Luciana Thalissa Cavalcante da
Silva - Certificado registrado no Livro 011, folha 012, em 12.04.2022
Manaus, 11 de maio de 2022.
JOSÉ MAURÍCIO COSTA DE ARAÚJO
Diretor
<#E.G.B#88347#3#90149/>
Protocolo 88347
<#E.G.B#88369#3#90171>
PREFEITURA DO MUNICIPAL DE TEFÉ
AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N.
03/2022 Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal De Obras E Infraestru-
tura. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De
Engenharia Para Construção Da Creche Do Bairro Colônia Ventura.
A Prefeitura do Município de Tefé, através da sua CPL, torna público a
realização de licitação na modalidade TP, do tipo menor preço global, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia
para construção da creche do bairro colônia ventura, a realizar-se às
09h00m do dia 06 de junho de 2022, na sede oficial da Prefeitura Municipal,
na Av. Getúlio Vargas nº 219 -Centro, CEP 69.550-073 -Tefé/AM. O Edital
encontra-se a disposição dos interessados na CPL, mediante ao pagamento
da DAM no valor de R$ 90,00 (noventa reais) e Taxa de Expediente no valor
de R$ 7,10 (sete reais e dez centavos), no setor de Tributação da Prefeitura
Municipal de Tefé. Previsão legal: Lei nº 8.666/93, e de suas alterações
posteriores, Lei Complementar 123 de 2006 e de suas alterações posteriores.
Tefé, Amazonas, 11 de maio de 2022. MATHEUS CAVALCANTE CELANI-
Pres. de Licitação- Dec. Mun. n. 002/2021.
<#E.G.B#88369#3#90171/>
Protocolo 88369
<#E.G.B#88373#3#90175>
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TEFÉ
AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS
N.04/2022- Órgão gerenciador: secretaria municipal de obras e infraestru-
tura. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para construção da creche do bairro vila nova. A Prefeitura
do Município de Tefé, através da sua CPL, torna público a realização de
licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço global, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia
para construção da creche do bairro vila nova, a realizar-se às 09h00m do
dia 07/06/2022, na sede oficial da Prefeitura na Av. Getúlio Vargas nº 219
-Centro, CEP 69.550-073 - Tefé/AM. O Edital encontra-se a disposição dos
interessados na CPL, mediante ao pagamento da DAM no valor de R$
90,00 (noventa reais) e Taxa de Expediente no valor de R$ 7,10 (sete
reais e dez centavos), no setor de Tributação da Prefeitura Municipal de
Tefé. Previsão legal: Lei nº 8.666/93, e de suas alterações posteriores,
Lei Complementar 123 de 2006 e de suas alterações posteriores. Tefé,
Amazonas, 11 de maio de 2022. MATHEUS CAVALCANTE CELANI-
Pres. de Licitação- Dec. Mun. n. 002/2021
<#E.G.B#88373#3#90175/>
Protocolo 88373
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO