DOEAM 04/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 04 de maio de 2022 5
dias, a contar da publicação do presente ato, perante a Gerência de Lotação/
DGP/SEDUC, instalada no prédio da SEDUC/AM, situado na Avenida
Waldomiro Lustosa, nº 250 - Japiim II, para tratar de assuntos relacionados
à regularização funcional, conforme Memo nº 010/2022-DEPLAN/SEDUC/
SIGED.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#87327#5#89114/>
Protocolo 87327
Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa - SEC
<#E.G.B#87284#5#89071>
PORTARIA N.º 079 /GS/SEC I - CONCEDER, ao servidor Kelvin Santos
de Lucena , Aux. Oper. Cenotécnico , Matricula 224.903-0 A, 03 (meses)
de Licença Especial, referente ao quinquênio 13.03.2013 a 12.03.2018, no
período de 01.03.2022 a 01.06.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#87284#5#89071/>
Protocolo 87284
<#E.G.B#87288#5#89075>
Espécie: TF nº 21/2022-SEC. Data: 27.04.2022. Partes: Estado do Amazonas/
SEC e o Instituto Cultural de Desporto e Lazer do Estado do Amazonas.
Objeto: Apoio Financeiro do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria
de Estado de Cultura e Economia Criativa, para realização da 2ª edição
MANAUS COUNTRY FESTIVAL nas dependências do Centro Cultural dos
Povos da Amazônia, Manaus - AM, EP nº 030/2022 (Deputada Terezinha
Ruiz), conforme o disposto no plano de trabalho. Valor Global: R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais). UO: 20101; PT: 13.122.3310.2773.0011; ND:
33504199; FT: 01600000; NE: 2022NE0000240, de 27.04.2022, no
valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Fiscal: Elisia Cristina
de Vasconcelos. Mat.: 175.541-2C. Prazo: 27.04.2022 a 27.06.2022.
Manaus, 04.05.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#87288#5#89075/>
Protocolo 87288
<#E.G.B#87295#5#89082>
Espécie: CG nº 02/2022-SEC. Data:29.04.2022. Partes: Estado do Amazonas/
SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. Objeto:
Apoio financeiro à “Realização do Circuito Folclórico na Cidade”, a ser
realizada no Estado do Amazonas, no período de 01 a 31 de maio de
2022, EP nº 118/2022 - Deputado Roberto Cidade, conforme o Plano de
Trabalho. Valor Global: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). UO:
20101; FT: 01600000; PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33504199; NE:
nº 2022NE0000241, de 29.04.2022, no valor de R$ 3.000.000,00 (três
milhões de reais). Fiscal: Quetlen Fouve Uchoa de Sousa (Mat: 2244241B).
Prazo:29.04.2022 a 29.06.2022. Manaus, 03.05.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#87295#5#89082/>
Protocolo 87295
<#E.G.B#87329#5#89116>
Distrato do Contrato nº 02/2021-SEC. Data: 19.04.2022. Partes: Estado
do Amazonas/SEC e Imprensa Oficial do Estado do Amazonas. CNPJ:
04.164.794/0001-80. Justificativa: O presente Termo tem por objeto a
rescisão amigável do Contrato nº 02/2021-SEC, sendo certo que seus
termos e condições deixam de produzir, a partir do dia 01.07.2022, seus
efeitos permitidos em direito, deveres, obrigações e vigência, conforme
dispõe o Art. 79, inciso II da Lei 8.666/93 c/c a Cláusula Décima Sétima,
item 17.3.2 do mencionado contrato. Fundamento do Ato: Proc. Adm. nº.
01.01.020101.000955/2022-02-SEC. Manaus, 04.05.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#87329#5#89116/>
Protocolo 87329
<#E.G.B#87337#5#89124>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: 1º TA ao CT nº 32/2021-SEC. Data: 25.04.2022. Partes: Estado
do Amazonas/SEC e RADIO E TELEVISÃO RIO NEGRO LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência do Contrato n. 32/2021-SEC, por mais 03 (três)
meses, referente à Gincana Cultural Band, consoante Projeto Básico. Prazo:
25.04.2022 a 25.07.2022. Manaus, 29.04.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#87337#5#89124/>
Protocolo 87337
<#E.G.B#87350#5#89137>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: TF nº 22/2022-SEC. Data: 04.05.2022. Partes: Estado do
Ama-zonas/SEC e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL MOVIMENTO MARUJADA.
Objeto: Apoio financeiro para apresentação do Boi Bumbá Caprichoso
no Festival de Folclórico de Parintins 2022, a ser realizado nos dias 24,
25 e 26 de junho de 2022, conforme Plano de Trabalho. Valor Global:
R$6.000.000,00 (seis milhões de reais). Dotação Orçamentária: UO:
20101; PT: 13.392.3303.2077.0007; ND: 33504199; FT: 01600000; NE
nº 2022NE0000245, de 04.05.2022, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco
milhões de reais); e, ainda, na FT: 03450000; NE nº 2022NE0000246, de
04.05.2022, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Fiscais:
Andressa de Oliveira Silva, mat.: 189820-5C e Nestor Ribeiro Nascimento,
mat.: 050069-0C. Prazo: 04.05.2022 a 04.07.2022. Manaus, 04.05.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#87350#5#89137/>
Protocolo 87350
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#87275#5#89062>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO
Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
Nome e Cargo: Antônio Alves dos Santos - Maj. QOPM R/R; Destino:
Parintins/AM; Período: 17 a 22/05/2022; Objetivo: realizar vistoria técnica.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus,
04 de maio de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#87275#5#89062/>
Protocolo 87275
<#E.G.B#87321#5#89108>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO
Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento da servidora relacionada abaixo:
Nome e Cargo: Vanessa Alves de Figueiredo - Secretária da Junta Médica;
Destino e Período: Boa Vista do Ramos/AM - 05 a 07/05/2022; Objetivo:
Realizar visita técnica para orientar os procedimentos da junta médica.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus,
04 de maio de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#87321#5#89108/>
Protocolo 87321
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#87301#5#89088>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 042/2022-SEINFRA. Data da Assinatura:
27.04.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a empresa
CONSTRUTORA TOCANTINS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto:
CONSTRUÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMEN-
TO DE ÁGUA - SSAA, NA COMUNIDADE SOCIAL NOSSA SENHORA
DO PERPÉTUO SOCORRO, VILA BATISTA, RIO ARARI - POLO IV,
LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM. Vigência: 210
(duzentos e dez) dias corridos. Valor: R$ 779.880,11 (setecentos e setenta
e nove mil, oitocentos e oitenta reais e onze centavos). Dotação Unidade
Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 17.512.3300.1288.0011;
Fonte de Recurso: 02717045; Natureza da Despesa: 44905111; tendo sido
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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