DOEAM 04/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 04 de maio de 2022
6
emitida, em 27/04/2022, a Nota de Empenho nº 2022NE0000744. Processo 
Administrativo nº 01.01.025101.006643.2021-45-SEINFRA. Manaus, 04 de 
maio de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#87301#6#89088/>
Protocolo 87301
<#E.G.B#87304#6#89091>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 046/2022-SEINFRA. Data da Assinatura: 
03.05.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a 
empresa SINGULAR CONSTRUTORA E CONSERVAÇÃO EIRELI. Objeto: 
REFORMA DO CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES DE SEGURANÇA 
- CIOPS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM. Vigência: 300 
(trezentos) dias corridos. Valor: R$ 2.156.757,00 (dois milhões, cento e 
cinquenta e seis mil, setecentos e cinquenta e sete reais). Dotação Unidade 
Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1217.0011; 
Fonte de Recurso: 02717045; Natureza da Despesa: 44905193; tendo sido 
emitida, em 03/05/2022, a Nota de Empenho nº 2022NE0000767. Processo 
Administrativo nº 01.01.025101.006183.2021-55-SEINFRA. Manaus, 04 de 
maio de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#87304#6#89091/>
Protocolo 87304
<#E.G.B#87312#6#89099>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 044/2022-SEINFRA. Data da Assinatura: 
27.04.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a empresa M 
S CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: RECUPERAÇÃO 
DE EROSÃO NA ORLA DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ/AM. Vigência: 
270 (duzentos e setenta) dias corridos. Valor: R$ 4.719.414,73 (quatro 
milhões, setecentos e dezenove mil, quatrocentos e quatorze reais e 
setenta e três centavos). Dotação Unidade Orçamentária: 25101; Programa 
de Trabalho: 17.512.3300.1308.0007; Fonte de Recurso: 02717045; 
Natureza da Despesa: 44905117; tendo sido emitida, em 27/04/2022, 
a Nota de Empenho nº 2022NE0000747. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.006395.2021-32-SEINFRA. Manaus, 04 de maio de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#87312#6#89099/>
Protocolo 87312
<#E.G.B#87297#6#89084>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2021-
SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2022. PARTES: O Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus, e o Conselho Regional de Engenharia e 
Agronomia do Amazonas. OBJETO: Alteração da Cláusula Sexta do Termo, 
em decorrência da inclusão de 31 (trinta e um) profissionais ao total previsto 
na referida cláusula, acarretando impacto financeiro de R$ 21.701,25 (vinte 
e um mil, setecentos e um reais e vinte e cinco centavos) ao ajuste. Processo 
nº 01.01.025101.006264/2021-55-SEINFRA. Manaus, 03 de maio de 2022
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#87297#6#89084/>
Protocolo 87297
<#E.G.B#87306#6#89093>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2020-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 04.05.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Anamã/AM. OBJETO: Prorrogar o 
prazo de vigência do Convênio nº 008/2020, por mais 180 (cento e oitenta) 
dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo 
nº 01.01.025101.002213/2022-35- SEINFRA. Manaus, 04 de maio de 2022
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#87306#6#89093/>
Protocolo 87306
<#E.G.B#87307#6#89094>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2020-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 04.05.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de 
Manaus e a Empresa AMAZONCRETO CONSTRUÇÕES EIRELI. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 048/2020-SEINFRA, por mais 
60 (sessenta) dias, a contar de 18/05/2022, e execução por igual período, 
contados de 05/05/2022, de acordo com o cronograma físico e financeiro 
atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.002117/2022-97-
SEINFRA. Manaus, 04 de maio de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#87307#6#89094/>
Protocolo 87307
<#E.G.B#87308#6#89095>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 029/2021-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 04.05.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropoli-
tana de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Uarini/AM. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do Convênio nº 029/2021, por mais 120 (cento e vinte) 
dias, a contar de 25.05.2022, de acordo com o novo Plano de Trabalho. 
Processo 
Administrativo 
nº 
01.01.025101.001807/2022-29-SEINFRA. 
Manaus, 04 de maio de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#87308#6#89095/>
Protocolo 87308
<#E.G.B#87311#6#89098>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2022-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 04.05.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Me-
tropolitana de Manaus, e a Empresa EVEREST ARQUITETURA E 
ENGENHARIA LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do 
Contrato nº 015/2022, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 31/08/2022, 
e execução por igual período, contados de 22/05/2022, de acordo com o 
cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.002140/2022-81-SEINFRA. Manaus, 04 de maio de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#87311#6#89098/>
Protocolo 87311
<#E.G.B#87328#6#89115>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
no Processo nº 01.01.025101.006004/2021-80-SEINFRA, relativa à Tomada 
de Preços nº 013/2022-CSC; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer 
recurso pendente ao citado procedimento licitatório; CONSIDERANDO, 
ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista 
no preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por fim, o que 
mais consta do Processo nº 01.01.025101.006004/2021-80-SEINFRA,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preços nº 013/2022-CSC, 
atinente à CONTRATAÇÃO, PELO MENOR PREÇO UNITÁRIO, DE 
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS 
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A CONSTRUÇÃO DE MUROS, 
SENDO 1 (UM) DE REFORÇO E 1 (UM) DE CONTENÇÃO NA ÁREA DA 
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS - PGE, 
LOCALIZADO EM MANAUS/AM;
II - ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preços em referência à empresa 
MARCO AURÉLIO DE MELLO FERREIRA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 
04.162.606/0001-84, no valor global de R$ 325.301,00 (trezentos e vinte e 
cinco mil e trezentos e um reais);
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e 
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 04 de maio 
de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#87328#6#89115/>
Protocolo 87328
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO