DOEAM 04/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 04 de maio de 2022
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Nome e cargo: MARIA MARTINELLI BRASIL BATISTA, Assessor IV.
Destino e período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus - 30/04/2022
Destino e período: Manaus/Anamã/Manaus - 04 a 07/05/2022
Destino e período: Manaus/Santa Isabel do Rio Negro/Manaus - 09 a 
13/05/2022.
Objetivo: manutenção de equipamentos que será realizada no município.
Nome e cargo: EDUARDO PEREIRA DO COUTO, Gerente.
Destino e período: Manaus/Careiro/Manaus - 09 a 13/05/2022
Destino e período: Manaus/Borba/Manaus - 16 a 19/05/2022
Objetivo: montagem, acompanhamento e recolhimento dos equipamentos 
da ação de Cidadania.
Nome e cargo: RAQUEL SILVA CAMPOS, Subgerente; CRISTINA FREIRE 
DA COSTA, Colaborador; DAVID DA SILVA FERREIRA, Colaborador; 
ANDRE DOS SANTOS LOUREIRO, Assessor III; RAIMUNDO KLINGER 
DE OLIVEIRA, Colaborador; JUBSLEU CARNEIRO MACIEL DE ARAÚJO, 
Colaborador; GILENO MONTEIRO DA ROCHA, Colaborador; LARISSA 
PEQUENO TENAÇOL, Colaborador; KHARTRYS VALLERIAN ROSS 
LOUREIRO BARBOSA, Assessor IV; GENI DOS SANTOS AMARAL, 
Colaborador; PERLA SANTORO MEDEIROS, Assessor II; THIAGO DE 
ÁGUILA DUARTE, Colaborador; RAIMUNDA NONATA DA SILVA MENTA, 
Monitor 3ª Classe.
Destino e período: Manaus/Codajás/Manaus - 26 a 30/04/2022
Objetivo: realizar ação de cidadania no município.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#87277#8#89064/>
Protocolo 87277
<#E.G.B#87285#8#89072>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DIREITOS HUMANOS 
E CIDADANIA - SEJUSC
Resenha de Autorização de Deslocamento
Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. 
Órgão De Origem: SEJUSC/AM
Nome e cargo: LEOPOLDO HUMELL FERREIRA GUIMARÃES, Gerente.
Destino e período: Manaus/Urucurituba/ Manaus - 27 a 29/05/2022
Objetivo: Evento da Gerência de Diversidade e Gênero com apoio desta 
Secretaria na Cidade de Urucurituba-AM, para coroação da Miss Manaus à 
Miss Roraima, pois a mesma é Representante do Município de Urucurituba.
Nome e cargo: GIOVANNI MIRANDA DA SILVA, Gerente.
Destino e período: Manaus/Brasília/Manaus - 09 a 11/05/2022
Objetivo: participar das Oficinas de Fortalecimento da Rede no enfrentamen-
to ao Tráfico de Pessoas, promovidas pelo Ministério da Justiça.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#87285#8#89072/>
Protocolo 87285
<#E.G.B#87206#8#88993>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS
 E CIDADANIA - SEJUSC
PORTARIA N° 064/2022 - GS/SEJUSC
O Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, 
no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Convênio n° 
08/2018-SNDCA/PPCAAM/AM, cujo objeto é a execução do Programa de 
Proteção às Crianças e adolescentes Ameaçados de Morte no Estado do 
Amazonas; CONSIDERANDO o Memorando nº 52/2022 - SEDCA/SEJUSC, 
que solicita a substituição do coordenador de execução do Convênio n° 
08/2018- SNDCA/PPCAAM/AM; RESOLVE: I - SUBSTITUIR: EMERSON 
JOSÉ RODRIGUES DE LIMA, PELO servidor ERNANDES HERCULANO 
SARAIVA, cargo Secretário Executivo, matrícula n° 200.058-0D, para 
a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja 
determinada a sua substituição por outro servidor, proceder à fiscalização 
técnica, como COORDENADOR DE EXECUÇÃO; II - Esta Portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Cientifique-se e 
Cumpra-se. Gabinete do Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos 
e Cidadania - SEJUSC. Manaus, 18 de abril de 2022
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#87206#8#88993/>
Protocolo 87206
<#E.G.B#87212#8#88999>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS 
E CIDADANIA -SEJUSC
PORTARIA Nº 073/2022- GS/SEJUSC
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS 
E CIDADANIA - SEJUSC, no exercício de suas atribuições legais e, 
CONSIDERANDO a Portaria n° 230/2021 - GS/SEJUSC, que instituiu a 
Comissão de Avaliação e Fiscalização do Contrato de Gestão n° 004/2021 - 
SEJUSC/AADESAM; CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 070/2022- 
SEADPI/SEJUSC da lavra da Secretária Executiva Adjunta de Direitos da 
Pessoa Idosa - Luciana Viana Cidrônio de Andrade, que solicita a alteração 
na Portaria; RESOLVE: I - SUBSTITUIR, a Sra. DARLENE MAIA DOS 
ANJOS BEZERRA - Matrícula n° 225.264-3D, pela servidora JULIA 
JAKEANNE SALDANHA OLIVEIRA - Matrícula n° 252.319-1B; II - Esta 
portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Cientifi-
que-se e Cumpra-se. Gabinete do Secretário de Estado de Justiça, Direitos 
Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 02 de maio de 2022.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#87212#8#88999/>
Protocolo 87212
<#E.G.B#87261#8#89048>
PORTARIA N.º 069/2022-GS/SEJUSC
O Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - 
SEJUSC, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: TRANSFERIR férias regulamentares referentes ao período 
aquisitivo de 2021/2022, aos servidores abaixo relacionados, por 
necessidade do serviço.
Servidor
Matrícula
Dias
Adelia Teixeira da Silva
213.141-2C
30
Angela Luiza Bomfim de Oliveira
257.342-3A
30
Fabiana de Araujo Gomes Barros
231.972-1A
30
Mirnia Sulinelia dos Santos Custodio
189.869-8C
30
Thiago Rian Linhares Fernandes
255.874-2A
30
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#87261#8#89048/>
Protocolo 87261
<#E.G.B#87264#8#89051>
PORTARIA N.º 070/2022-GS/SEJUSC
O Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - 
SEJUSC, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: TRANSFERIR férias regulamentares referentes ao período 
aquisitivo de 2021/2022, ao servidor abaixo relacionado, por
conveniêcia do servidor.
Servidor
Matrícula
Dias
Jose Nilson Coelho de Azevedo
257.344-0A
10
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#87264#8#89051/>
Protocolo 87264
<#E.G.B#87265#8#89052>
Portaria n.º 59/2022 -GS/SEJUSC
O Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, no uso 
de suas atribuições legais e CONSIDERANDO, a edição da Lei n.º 3.301, 
de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a 
concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA 
dos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de 
junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e 
critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, 
prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; 
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto n.º 28.020 de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e 
em comissão; CONSIDERANDO, que não haverá acréscimo em folha de 
pagamento, tendo em vista a compensação financeira ocasionada pela 
alteração ocorrida na Portaria nº. 295/2022 -GS/SEJUSC.
R E S O L V E:
I - ALTERAR a contar de 01 de abril de 2022, o nível de Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO