DOEAM 03/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.734 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
terça-feira
03
mai/2022
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#87108#1#88894>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores públicos:
1. Nomes, cargos, destino, período e objetivo: JOÃO LUIZ SOUZA 
AZEVEDO, Secretário Executivo Adjunto do Cerimonial e ELY FELETE 
BARBOSA DE SOUZA, Assessor - (Manaus/Codajás/Manaus/AM - 26 
a 29 de abril de 2022) - Organização e planejamento dos eventos que 
teve a presença do Chefe do Poder Executivo, o Excelentíssimo Senhor, 
WILSON MIRANDA LIMA, no referido município.
Referência 
Processos 
n.os 
01.01.011101.003249/2022-21 
e 
01.01.011101.003244/2022-07-SIGED.
2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: VICTOR BRENO 
ALMADA GOMES, Assessor Técnico - (Manaus/Tabatinga/Manaus/AM - 
16 a 20 de abril de 2022) - Organização e planejamento dos eventos que 
teve a presença do Chefe do Poder Executivo, o Excelentíssimo Senhor, 
WILSON MIRANDA LIMA, no referido município.
Referência Processo n.o 01.01.011101.003238/2022-41-SIGED.
3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: FLAVIA SOUZA DOS 
SANTOS, Assessora - (Manaus/Itamarati/Manaus/AM - 10 a 14 de abril de 
2022) - Organização e planejamento dos eventos que teve a presença do 
Chefe do Poder Executivo, o Excelentíssimo Senhor, WILSON MIRANDA 
LIMA, no referido município.
Referência Processo n.o 01.01.011101.002769/2022-17-SIGED.
4. Nomes, cargos, períodos, destino, e objetivo: EDIANE SALES 
VENÂNCIO, Secretária Executiva Adjunta - (27 a 29 de abril), ROSINEIDE 
D’ASSUMPÇÃO BEZERRA, IVANILDE LIMA MACHADO VIANA e 
ADRIANA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, Assessores - (26 a 29 de abril 
de 2022) - Manaus/Codajás/Manaus/AM - Acompanharam a agenda do 
Excelentíssimo Senhor Governador, WILSON MIRANDA LIMA, realizando 
atendimentos nas demandas sociais, de saúde e orientação dos serviços 
públicos oferecidos pelo governo a população.
Referência 
Processos 
n.os 
01.01.011101.003266/2022-69, 
01.01.011101.003159/2022-30, 
01.01.011101.003162/2022-54 
e 
01.01.011101.003265/2022-14-SIGED.
5. Nome, cargo, destinos, períodos e objetivos: DIEGO BEZERRA 
PERES, Assessor - (Manaus/São Paulo/SP/Manaus - 08 a 10 de abril) 
e (Manaus/Carauari/Manaus/AM - 11 a 13 de abril de 2022) - Realizou 
coberturas fotográficas em agendas do Excelentíssimo Senhor 
Governador, WILSON MIRANDA LIMA, na capital São Paulo e no 
Município de Carauari.
Referência 
Processos 
n.os 
01.01.011101.003142/2022-83 
e 
01.01.011101.003143/2022-28-SIGED.
6. Nome, cargo, destino, período e objetivo: CHRYSTIANNE BRAGA 
SILVA, Consultor Técnico - (Manaus/Tabatinga/Manaus/AM - 19 e 20 de 
abril de 2022) - Acompanhou as ações do Programa Governo Presente na 
Calha do Alto Solimões.
Referência Processo n.o 01.01.011101.003157/2022-41-SIGED.
7. Nome, cargo, destino, período e objetivo: MARIA FREIRE DE 
SOUZA, Assessora - (Manaus/Codajás/Manaus/AM - 26 a 29 de abril de 
2022) - Acompanhou a agenda institucional do Excelentíssimo Senhor 
Governador, WILSON MIRANDA LIMA, na ações desenvolvidas no 
referido município.
Referência Processo n.o 01.01.011101.003263/2022-25-SIGED.
8. Nome, cargo, destinos, período e objetivo: BRENO DE SOUZA 
BRANDÃO, Assessor - (Manaus/Eirunepé/Carauari/Manaus/AM - 12 e 13 
de abril de 2022) - Acompanhou a agenda institucional do Excelentíssimo 
Senhor Governador, WILSON MIRANDA LIMA, nas ações e entregas de 
fomento que aconteceram, nos referidos municípios.
Referência Processo n.o 01.01.011101.002840/2022-61-SIGED.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, autoriza os seguintes des-
locamentos de servidora pública:
9. Nome, cargo, destinos, períodos e objetivo: LARISSA NAGYLA 
ABREU SILVA, Assessora - (Manaus/Barcelos/Manaus - 09 a 17 de 
maio) e (Manaus/Pauini/Manaus/AM - 18 a 25 de maio de 2022) - Realizar 
visitas de monitoramento do Edital n.o 002/2021, nas Organizações da 
Sociedade Civil, que submeteram propostas para conceder recursos 
públicos através de chamamento público, nos referidos municípios.
Referência 
Processos 
n.os 
01.01.011101.002909/2022-57 
e 
01.01.011101.002910/2022-81-SIGED.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 29 de abril de 2022.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#87108#1#88894/>
Protocolo 87108
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#87120#1#88907>
PORTARIA N.º 068/2022-GPGE
AUTORIZA o afastamento para elaboração de dissertação de Mestrado do 
Procurador do Estado, que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE,
AUTORIZAR o afastamento para Elaboração de Dissertação de Mestrado na 
UNIVALI/SC, na forma do art. 10, do Decreto n.º 25.871/2006, do Procurador 
do Estado ARTHUR MARCEL BATISTA GOMES, Matrícula n.º 248.575-3 
A, no período de 12 de maio a 10 de junho de 2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 03 de 
maio de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#87120#1#88907/>
Protocolo 87120
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#87079#1#88865>
PORTARIA N.º 176/2022 - INFRASAÚDE/GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO o Processo SIGED 01.02.017301.000951/2022-07; e 
CONSIDERANDO o disposto na alínea “b”, inciso I, do art. 73, da Lei Federal 
n.º 8.666/93.
R E S O L V E: I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados 
para acompanhar a CONSTRUÇÃO DO CENTRO AVANÇADO DE 
PREVENÇÃO DO CÂNCER DO COLO UTERINO DO ESTADO DO 
AMAZONAS em anexo a FCECON, localizado na Rua Francisco Orellana, 
nº 215, Planalto, no município de Manaus, objeto do termo de contrato n.º 
03/2022-FCECON, firmado entre a Fundação Centro de Controle de Onco-
logia-FCECON e a empresa TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO 
CIVIL LTDA, a contar da data de publicação desta Portaria.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO