DOEAM 03/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 03 de maio de 2022
2
Servidor
Matrícula
Formação
Bruno Luiz Ferreira Vasconcelos
239865-6-A Arquiteto e Urbanista
Dinilson Raimundo Oliveira de Araújo 147545-2-E
Engenheiro Civil
Lindolfo dos Santos Rodrigues Júnior 239139-2-A Engenheiro Eletricista
Millena dos Santos Bezerra
261507-0-A
Engenheira Civil
II - DETERMINAR que os servidores adotem todos os procedimentos 
necessários ao pleno acompanhamento do ajuste, observando, em especial 
a Lei Federal 8.666/1993 e Resolução 27/2012-TCE, demais instruções 
e normatizações estabelecidas por meio de leis, decretos, portarias, 
circulares, instruções normativas e resoluções que regulem ou venham a 
regular a matéria, inclusive. CIENTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE. ANOTE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES-AM. 
Manaus, 25 de março de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#87079#2#88865/>
Protocolo 87079
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#87150#2#88937>
PORTARIA Nº 0050/2022-GS/SEAD
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso 
das atribuições, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 45.094, de 3 de janeiro de 2022, 
que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria 
de Estado e Administração e Gestão - SEAD, com a finalidade de realizar as 
atividades necessárias para garantir gestão eficaz dos bens patrimoniais do 
Estado através do sistema patrimonial, com fins à padronização mínima de 
qualidade exigida Decreto Federal nº 10.540/2020 e plano de ação definido 
no Decreto Estadual nº 43.814/2021, atendendo as informações constantes 
no sistema de gestão financeira (AFI);
CONSIDERANDO o art. 3º do no Decreto n.º 45.094, de 3 de janeiro de 
2022, que dispõe sobre a composição e funcionamento do grupo de trabalho 
a ser definido em ato próprio do titular da Secretaria de Administração e 
Gestão - SEAD;
RESOLVE:
I - SUBSTITUIR do Grupo de Trabalho com a finalidade de realizar as 
atividades necessárias para garantir a gestão eficaz dos bens patrimoniais 
do Estado, com fins a padronização mínima de qualidade exigida no Decreto 
Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020, da Portaria nº 0004/2022-GS/
SEAD, publicada dia 06/01/2022, que consta o nome de Tabajara Rodrigues 
Moreno, com a função de Membro Analista, por PAULO JORGE BAHIA 
MARQUES JÚNIOR, com a mesma função.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, Manaus, 2 de maio de 2022.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#87150#2#88937/>
Protocolo 87150
<#E.G.B#87165#2#88952>
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 
001/2020-SEAD
Processo nº 01.01.013101.00000403/2022-39-SEAD. Espécie: Segundo 
Termo Aditivo ao Contrato. Data: 09/04/2022. Partes: Estado do Amazonas, 
por intermédio da titular da Secretaria de Estado de Administração e 
Gestão - SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e a Empresa Manaus 
Ambiental. CNPJ nº 03.264.927/0001-27. Valor: O valor global estimado 
de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), sendo o valor mensal estimado 
de R$ 1.416,66 (um mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e seis 
centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 10 de abril de 2022. 
Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o Contrato nº 001/2020-SEAD, 
cujo o objeto é a prestação de serviços de fornecimento de água potável 
e esgotamento sanitário para dos imóveis situados na Rua, Bernardo 
Ramos nº 256, Centro, Manaus/AM, matriculado sob o nº 280852-8 e 
Av. da Constelação, nº 30, Conjunto Morada do Sol Aleixo, Manaus/AM, 
matriculado sob o número 6144302-6, com observância das normas legais 
e regulamentares aplicáveis, e conforme os termos e condições estabeleci-
dos pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos delegados do Município 
- AGEMAN e Prefeitura Municipal de Manaus/AM. Dotação Orçamentária: 
Para fazer frente à prorrogação de prazo, as despesas com a execução 
do presente Termo de Aditamento, correrão à conta da seguinte Dotação 
Orçamentária: Unidade Orçamentária: 13101. Programa de Trabalho: 
04.122.0001.2087.0001, Natureza de Despesa 33903944, Fonte 0121, 
tendo sido emitida, em 08/04/2022, a Nota de Empenho nº 2022NE0000204, 
no valor de R$ 7.083,30 (sete mil, oitenta e três reais e trinta centavos), 
ficando o valor remanescente a ser empenhado na vigência do Contrato. 
No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for 
consignada no orçamento vindouro.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 09 de abril de 2022.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#87165#2#88952/>
Protocolo 87165
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#86659#2#88436>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, o servidor 
CLEUNER PARENTE DE FREITAS, Professor PF20.LPL-IV, Matrícula n.º 
161.796-6A/C, do quadro efetivo da SEDUC, uma vez que todas as tentativas 
anteriores de citação restaram frustradas, devendo, comparecer perante 
esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º 
piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Administrativo 
Disciplinar - PAD nº 025/2022/CRDM/SEDUC, quando poderá apresentar 
defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos 
que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da 
publicação do presente EDITAL.
Manaus, 28 de abril de 2022.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#86659#2#88436/>
Protocolo 86659
<#E.G.B#86925#2#88707>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
A Secretaria de Estado de Educação e Desporto, em atendimento ao que 
determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, 
com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do 
Ensino Médio no ano de 2020, da Rede Estadual de Ensino.
ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR SEBASTIAO AUGUSTO LOUREIRO 
FILHO
MUNICÍPIO: MANAUS
ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 26000 DE 30/06/2006 GAGOV DO 30/06/2006
AMPARO LEGAL: Ato de Reconhecimento - Res. 101/2012 DE 28/08/2012 
CEE/AM DO 28/08/2012
1. Almerinda da Silva Guimaraes 02/11/2002 - 07138290284
2. Amanda Clarinho Candido 20/03/2002 - 06728289283
3. Ana Maria Barbosa de Aguiar 23/11/2000 - 05738365232
4. Andre Socorro de Souza Cruz 17/07/2000 - 03771635209
5. Antonio Rossalino Coutinho de Melo Junior 12/04/2002 - 70328178233
6. Antony Cassio Balieiro de Souza 26/12/2002 - 05534190213
7. Bianca de Melo Nascimento 07/06/2003 - 70488944236
8. Claudemir Fonte Borges 17/12/2002 - 06816469267
9. Efraim Lima dos Santos 15/04/2003 - 06368579218
10. Elias Emanuel Ribeiro Marques 12/07/2002 - 08047926233
11. Elifaz Ferreira Ramos da Gama 27/12/2002 - 04009885262
12. Emanoel de Sales Pantoja 19/02/2003 - 05169386222
13. Erica Laryssa Ferreira Zozimo 14/07/2002 - 05670554264
14. Ezequiel Machado Ferreira 01/01/1999 - 05673945221
15. Fernanda Jammylie Pinheiro Olinto 07/06/2003 - 70567259293
16. Geanne Cristina Campos Barbosa 08/06/2003 - 02720712264
17. Guilherme Colares dos Santos 28/01/2003 - 06167830274
18. Jackson Liberato Braga 07/08/2002 - 07500504209
19. Jonas Victor Goncalves Menezes 19/05/2001 - 70467915202
20. Josiane Bastos Mendes 11/03/2003 - 06694798296
21. Jovana Sousa Lopes 19/03/2003 - 70626352274
22. Kelvin Barbosa Pereira 26/05/2003 - 08599518208
23. Larissa Silva de Souza 05/01/2003 - 70221208208
24. Livia Lima da Silva 03/10/2002 - 70525121226
25. Maria Heloisa Oliveira Paiva 01/08/2002 - 06941171294
26. Raslan de Souza Viana 22/06/2003 - 05679163241
27. Rian Carlos Miranda de Oliveira 13/02/2003 - 70356073238
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO