DOEAM 03/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 03 de maio de 2022
4
184. Luiz Henrique Reis da Silva 10/06/1999 - 03189448205
185. Maria Alice Braga Costa 30/12/2002 - 06580649240
186. Patrick Ferreira da Silva Lamego 14/10/2003 - 08831916289
187. Paulo Henrique Cruz dos Santos 09/07/2003 - 06561419219
188. Rafaela Castro e Castro 07/10/2000 - 70331833212
189. Raielem Oliveira Conceicao 18/11/1996 - 03147107280
190. Raimunda Kassia Santos Batista 16/02/2003 - 70554166208
191. Raquel da Costa Nascimento 25/08/2001 - 01981987282
192. Raquel Nunes Serrao 08/12/2000 - 07464612248
193. Samuel Froz de Freitas 04/11/2000 - 05276227292
194. Tailann Lima de Oliveira 12/11/2000 - 70397418221
195. Thaila Rocha Pereira 15/05/2001 - 70341867233
196. Thiago Santos de Matos 21/03/2003 - 70613227212
197. Ana Paula Ribeiro Braga 24/08/1984 - 89031105287
198. Barbara Leticia da Silva Neves 24/05/2002 - 70532667298
199. Bradon Jonhson Ferreira de Souza 06/04/1999 - 70336935242
200. Bruno de Sena Marialva 13/04/2002 - 70607127201
201. Cleiciane Oliveira da Silva 07/05/1999 - 70307238210
202. Clemerson Ferreira dos Reis 10/06/2000 - 05091980237
203. David da Silva Francisco 07/06/1997 - 03932078209
204. Erik Ferreira Lima 13/02/1993 - 54477735200
205. Felipe Pacheco de Souza de Melo 01/05/2002 - 70235174211
206. Flavia Francielle Araujo Silva 03/11/2002 - 03003306260
207. Gessica Tayany Noronha da Silva 25/07/1997 - 04111984240
208. Jackilane Correa Esquerdo 22/05/1997 - 04256813276
209. Jose Eduardo Silva da Costa 07/12/2002 - 70342775243
210. Kaio Khalid de Oliveira Sousa 04/05/2001 - 70426591208
211. Katellen Farias de Oliveira 21/07/2002 - 06748089247
212. Kezia Auxiliadora Pereira Moura 26/02/2002 - 70440997267
213. Lucas de Melo Mascarenhas 04/03/2001 - 05467633244
214. Lucas Henrique Silva de Souza 31/10/2000 - 03566138282
215. Luiza de Araujo Nascimento 05/08/2000 - 70337359288
216. Maria Antonia da Silva Marques 24/03/1999 - 08425246229
217. Raquel Amarante de Lima 25/10/1999 - 04325676236
218. Thaynara Mendonca Campos 20/11/2000 - 70436048264
219. Thiago de Souza Maia 23/01/2001 - 04665510296
220. Andre Silva da Costa 05/11/1997 - 70662246209
221. Celiane Lima da Silva 14/07/1994 - 02963568240
222. Chardsom Dias Cordovil 27/03/1998 - 04455106251
223. Cristiano de Araujo Sa 25/08/1998 - 07430186211
224. Daiane Azevedo de Araujo 21/08/2002 - 70557329213
225. David Matheus Martins da Encarnacao 10/06/1999 - 02922057240
226. Diolenon Torres de Lima 03/10/1999 - 07093964222
227. Elias Lima Batista 04/05/2000 - 05269724243
228. Felipe Santos Martins 30/11/1998 - 03732515214
229. Fernando Uchoa de Moraes 24/09/2002 - 02452994243
230. Helke Bruna Ribeiro de Araujo 26/08/1979 - 64214850220
231. Ingrid Lira Barros 15/06/2002 - 05929374295
232. Janaina Rocha Alfaia 30/11/1999 - 03026570290
233. Jennyfe Danyele Lopes Vital 17/04/2001 - 02457380294
234. Jose Victor Rocha Tavares 16/12/2002 - 70343511207
235. Khrisla Gabriela de Araujo Moraes 28/03/2002 - 70472006223
236. Lohany Ktriny Paula da Silva 17/04/2002 - 02206354209
237. Maiara Garcia Freire 13/11/2002 - 05102187252
238. Maicon Cauan de Souza Bueno 05/05/2002 - 70199887250
239. Manrique Barbosa de Souza 24/07/2000 - 03581803259
240. Maria da Conceicao Oliveira de Souza 17/04/1983 - 78996740268
241. Max Junior Massa Menezes 31/05/2001 - 04495662260
242. Mayara Costa Mota 29/07/2000 - 70600814297
243. Michelle de Sousa Aires 20/11/2002 - 70425987256
244. Moises de Souza Oliveira 05/05/2001 - 70361309201
245. Paula dos Reis de Souza Costa 06/01/1986 - 90254171249
246. Polyana de Lima Braga 15/02/2002 - 02440942251
247. Robson Santos dos Santos 01/06/2001 - 03380385239
248. Thais Lourenco Vital 29/01/1999 - 04346284256
249. Vitoria Cristina Hipolito Maia 18/11/2002 - 06782126273
250. Wivilly dos Santos de Oliveira 25/04/2003 - 04278711239
251. Ana Paula Rodrigues Leao 21/11/2000 - 03979037231
252. Andrei Valente da Silva 06/08/2002 - 03113375207
253. Auriane Vitoria Sousa da Silva 30/09/2002 - 07437755203
254. Elias da Silva Sousa 14/07/1997 - 03116731209
255. Erlen Cristina da Silva Matos 27/05/2002 - 70351509275
256. Felicilene Peres Maricaua 03/12/1975 - 85526045234
257. Felipe Silva dos Santos 25/04/1997 - 70177909285
258. Fernanda Thais de Oliveira Cavalcante 07/03/1996 - 70361629290
259. Idaiana Nerys Felix 31/08/2001 - 07425666251
260. Isadora de Oliveira Gomes 26/11/2002 - 05880162257
261. Jennifer Oliveira de Melo 03/01/2002 - 70519154282
262. Juliana Ribeiro da Pascoa 07/07/1997 - 06034423236
263. Jussara Silva de Lima 19/08/1997 - 04351336242
264. Lucas da Silveira Oliveira 12/12/2001 - 01857129245
265. Lucas William de Souza Neves 08/02/1998 - 03236050284
266. Maria Jose Alexandre de Oliveira 12/12/1989 - 05999380219
267. Matheus Henrique Matos Ferreira 26/02/2002 - 06946167295
268. Mikael Felipe Gadelha da Silva 18/04/2003 - 70624861244
269. Patricia Gabriele Guimaraes Garcia 19/02/2003 - 03874464270
270. Railson Ferreira Lima 02/12/1999 - 05065385246
271. Rayane de Souza Lima 11/04/2001 - 70422408204
272. Richard Junio Freitas de Souza 31/03/2000 - 70170751295
273. Samuel Pereira Viana 15/01/2003 - 70535207220
274. Sanderson Peres de Araujo 20/04/2003 - 70633484261
275. Thais Brito Bentes 29/09/1997 - 70644961279
276. Vitoria Juliana Moraes Villar 16/10/2002 - 01876575212
277. Vitoria Ribeiro Cordovil 23/06/1998 - 01456716239
HELDER MARCOS SOUZA ARCE
Gerente de Auditoria Escolar GAES/DEGESC
<#E.G.B#86925#4#88707/>
Protocolo 86925
<#E.G.B#87085#4#88871>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 222, de 27 de abril de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições;
 CONSIDERANDO a recomendação contida nos autos do processo nº 
01.01.028101.00025354.2018/SEDUC, que tem como Interessada a 
Empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, CNPJ nº 
04.587.036/001-74;
RESOLVE:
I. INSTAURAR procedimento administrativo para apurar a responsabi-
lidade de quem deu causa a possível prestação de serviços, proveniente 
do serviço de fornecimento de água, no valor total de R$ 4.059,00 (quatro 
mil e cinquenta e nove reais), à Coordenadoria Regional de Educação do 
Município de Maués, referente ao mês de agosto de 2018, bem como apurar 
a responsabilidade por possíveis danos causados à Administração Pública, 
assegurando aos interessados o direito constitucional ao contraditório e à 
ampla defesa, nos termos do art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal;
II. DESIGNAR os servidores Silvana Grijó Gurgel Costa Rego, matrícula 
funcional G146001-3B, Anabel Georgia Teixeira Muller, matrícula funcional 
223358-4A e, Maria Aurilene Guimarães Rosas matrícula funcional 
143920-0B, sob a presidência da primeira para a condução do feito;
III. INSTRUIR os servidores para, quando houver necessidade de 
conhecimento técnico-jurídico, encaminhar os autos ao setor corresponden-
te para manifestação, em até 05 (cinco) dias antes da emissão do relatório 
final, e que se adotem todas as medidas legais necessárias para resolução 
do feito, observados os princípios e normas que regem o processo adminis-
trativo;
IV. DETERMINAR o prazo de 90 (noventa) dias para apresentação de 
relatório conclusivo;
V. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de abril de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#87085#4#88871/>
Protocolo 87085
<#E.G.B#87091#4#88877>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 201, de 25 de abril de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições;
 CONSIDERANDO a recomendação contida nos autos do processo nº 
01.01.028101.0024937.2017/SEDUC, que tem como Interessada a 
Empresa Construtora Matrix Construção, Conservação e Comércio 
Ltda, CNPJ nº 04.544.085/0001-20;
RESOLVE:
I. INSTAURAR procedimento administrativo para apurar a responsabilidade 
de quem deu causa ao possível reconhecimento de divida, proveniente dos 
serviços de obra, construção da guarita da entrada da SEDUC, no valor de 
R$ 493.445,32 (quatrocentos e noventa e três mil quatrocentos e quarenta 
e cinco reais e trinta e dois centavos), bem como apurar a responsabilidade 
por possíveis danos causados à Administração Pública, assegurando aos 
interessados o direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa, nos 
termos do art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal;
II. DESIGNAR os servidores Silvana Grijó Gurgel Costa Rego, matrícula 
funcional G146001-3B, Anabel Georgia Teixeira Muller, matrícula funcional 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO