DOEAM 03/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 03 de maio de 2022
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TRÂNSITO, na lavratura de Autos de Infrações, impostos por descumpri-
mentos à Legislação em vigor.1-CB CHRISTIANO PIRES DE OLIVEIRA, 
2-SGT COSME JERRY BARBOSA OLIVEIRA, 3-CB DANIEL GOMES DE 
AMORIM, 4-CAP EWERTON THERSON LIMA DO NASCIMENTO, 5-SGT 
FABIO DEIVIDES DE OLIVEIRA, 6- SGT KLEBER MONTEIRO DA SILVA, 
7- SGT RENATO RODRIGUES DE CASTRO, 8-CB RODRIGO ALMEIDA 
TAVARES, 9- CB WENDERSON MAGALHAES CAVALCANTE 10-SGT 
WOLLACE DA PAZ LOPES.Art. II - Esta Portaria entra em vigor na data da 
publicação. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE 
DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de maio de 2022.CIENTI-
FIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR 
PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO 
AMAZONAS.Manaus, 03 de maio de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor-Presidente, em exercício
<#E.G.B#87117#12#88904/>
Protocolo 87117
<#E.G.B#87103#12#88889>
TERMO DE CONTRATO Nº002/2022 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2022. PARTES: DETRAN/
AM, representado por seu Diretor-Presidente, em exercício, Sr. José 
Amurinê Feitosa Tomaz Filho, e a AUTOESCOLA ALFA E OMEGA 
LTDA.OBJETO:O presente contrato tem como objeto à execução de 
serviços relacionados à implementação do Programa de Incentivo 
à Habilitação - CNH-Social em todos os municípios do Estado do 
Amazonas, concernentes a formação, qualificação e habilitação gratuita 
de condutores de veículos automotores para pessoas de baixa renda, 
de acordo com o Projeto Básico, Edital de Credenciamento nº 005/2021/
DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 
23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 
de novembro de 2021, e Portarias Normativas nºs 0008/2021-DETRAN/
DP/AM e 0009/2021-DETRAN/DP/AM, os quais se encontram rubricados 
pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele 
estivessem transcritos. VIGÊNCIA:O prazo de duração da contratação 
será de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato, 
podendo ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos, 
se conveniente para a Administração, até o limite de 60 (sessenta) 
meses, nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II da Lei 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e legislação pertinente.VALOR:A contratada receberá do 
contratante o valor mensal estimado de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos 
reais) totalizando o valor global estimado em R$102.000,00 (cento e 
dois mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Programa de Trabalho: 
06.122.3264.2791.0001, Natureza da Despesa: 33903953, Fonte: 201, 
Nota de empenho n.º 2022NE0000264, emitida em 17/03/2022, no valor 
de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Edital 
nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei 
nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, 
ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-
DETRAN/DP/AM e 0009/2021-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO SIGED: 01.03.022201.015758/2021-85- DETRAN/AM.CIENTI-
FIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-
-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 03 de maio de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor-Presidente, em exercício
<#E.G.B#87103#12#88889/>
Protocolo 87103
Junta Comercial do Estado do 
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#87072#12#88858>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1.º Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2021.VIGÊNCIA: 
01/06/2022 a 31/05/2023.PARTES: Junta Comercial do Estado do 
Amazonas- JUCEA/AM e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. 
OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato, por mais 12 (doze) 
meses, referente aos serviços postais, telemáticos e adicionais para 
atender as necessidades da JUCEA. Valor Global: R$ 11.999,00 (onze 
mil, novecentos e noventa e nove reais). Valor Mensal: R$ 999,91 
(novecentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos). NOTA DE 
EMPENHO: n°. 2022NE00140, de 28/03/2022 no Elemento de Despesa 
n° 33903947; Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001 e Fonte: 
0201. SIGNATÁRIOS: Maria de Jesus Lins Guimarães - Presidente da 
JUCEA. Helen Aparecido de Oliveira Cardoso e Alessandra Candice Cruz 
Ferreira - Representantes Legais dos Correios. Cientifique-se, Publique-se 
e Cumpra-se. Manaus, 27 de abril de 2022.
JACQUELINE ALFAIA DE OLIVEIRA
Presidente da Junta Comercial do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#87072#12#88858/>
Protocolo 87072
Superintendência de Habitação 
do Amazonas – SUHAB
<#E.G.B#87055#12#88841>
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO- SUHAB
EXTRATO
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Contrato 
n° 
002/2022-SUHAB. 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 29.04.2022. PARTES: SUHAB e a empresa XMARKET 
SERVIÇOS DE APLICAÇÃO E DE HOSPEDAGEM NA INTERNET LTDA. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço 
continuado de locação, instalação, configuração, manutenção e operação 
de sistema automatizado de ponto eletrônico, em conformidade com a Ata 
de Registro de Preços nº 013/2021-AADESAM e Projeto Básico, ambos 
constantes do Processo. MODALIDADE: Adesão à Ata de Registro de 
Preços nº 013/2021-AADESAM, Pregão Presencial-SRP nº 014/2021-CL/
AADESAM, publicada no DOE em 03/11/2021. VALOR: R$ 18.945,73. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 025204, PT: 16.126.3229.1062.0001, 
ND: 33904001, Fonte: 02010000, tendo sido emitida em 29/04/2022 a 
Nota de Empenho n° 2022NE0000159, no valor de R$ 4.736,43 restando a 
empenhar neste exercício o valor de R$ 9.472,86 e no exercício vindouro o 
valor de R$ 4.736,44. VIGÊNCIA: 29/04/2022 a 29/04/2023. Processo Admi-
nistrativo N.º 01.03.025204.001365/2022-33. Manaus, 29 de abril de 2022.
JOÃO COELHO BRAGA
Diretor-Presidente da Superintendência Estadual de Habitação
<#E.G.B#87055#12#88841/>
Protocolo 87055
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#87129#12#88916>
PORTARIA Nº 0101/2022 - GDP/IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o Memorando nº 0034/2022 - GEORP, datado de 07 de 
julho de 2021,
CONSIDERANDO as necessidades da Gerência de Apoio à Organização 
de Produtores - GEORP, no que diz respeito a ampliação das demandas na 
referida gerência, nas atividades, conhecimento e prática sobre o Associa-
tivismo e Cooperativismo aos agricultores e produtores rurais do Estado do 
Amazonas,
CONSIDERANDO o Despacho do Gabinete, contido na fl. 12, que autoriza a 
remoção da servidora em caráter discricionário,
I-REMOVER, à contar de 01 de maio de 2022, da UNLOC de Rio Preto 
da Eva para UNLOC de Manaus/IDAM CENTRAL, a servidora: PAULA 
LARISSA NASCIMENTO ALVES, Técnico Extensionista Social, matrícula nº 
257.880-8A, do quadro de Pessoa Permanente do IDAM,
II-DETERMINAR, à Diretoria Administrativo Financeira, os procedimentos 
necessários decorrentes deste ato.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMEN-
TO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - IDAM.
TOMÁS IGO MUNOZ SANCHES
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#87129#12#88916/>
Protocolo 87129
<#E.G.B#87134#12#88921>
PORTARIA Nº 0114/2022 - GDP/IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o Memorando nº 015/2022 - DOPER, datado de 07 de 
fevereiro de 2022
CONSIDERANDO o Requerimento S/N, datado de 07 de fevereiro de 2022,
CONSIDERANDO que a Chefia do Departamento de Operações Técnicas 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO