DOEAM 03/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 03 de maio de 2022 15
RESENHA 055/2022- ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal 
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de 
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 
12 de dezembro de 2006:
Nome: Heuder Fábio Mendes da Costa; Cargo: Fiscal Agropecuário - 
Médico Veterinário; Destino e Período: Nhamundá, 10/05 a 13/05/2022; 
Objetivo: realizar atendimento em 7 propriedades com focos de Anemia 
Infecciosa Equina - AIE e MORMO; Nome: Iris Antônio Neves Magalhães; 
Cargo: 3° Sargento QPPM; Destino e Período: 30/04 a 15/05/2022; 
Objetivo: atuar no apoio policial e segurança dos servidores dessa Agência 
de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF; Nome: 
Jeffison do Nascimento Pinto Ferreira; Cargo: Fiscal Agropecuário - 
Médico Veterinário; Destino e Período: Rio Preto da Eva, 05/05/2022; 
12/05/2022; 19/05/2022; 26/05/2022; Objetivo: realizar atividade de 
inspeção e fiscalização permanente no abatedouro frigorífico de suínos - 
Elias Martins da Silva, SIE 049, município de Rio Preto da Eva, garantindo a 
produtividade do estabelecimento, uma vez que a presença do Fiscal Agro-
pecuário-Médico Veterinário é obrigatória.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 02 de maio de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#87182#15#88969/>
Protocolo 87182
<#E.G.B#87183#15#88970>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Resenha N° 050/2022/MAPA/ADAF, publicada 
no D.O.E de 27/04/2022, Edição nº 34.730, pag. 32.
Nome: Barbara Brandão Ferreira da Silveira; Cargo: Fiscal Agropecuário 
- Engenheira Agrônoma; Objetivo: realizar a meta 13, etapa 13.1 - 
Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância 
Agropecuária, situada no Jundiá-RR.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 02 de maio de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#87183#15#88970/>
Protocolo 87183
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#87083#15#88869>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e 
Financeira Nº 011/2019 - UGPE. PARTES: UGPE e a Companhia de De-
senvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA. DATA DA ASSINATURA: 
29/04/2022. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência, por mais 2 (dois) meses 
com impacto financeiro na monta de R$ 1.162.078,66, bem como readequar 
e atualizar as metas estabelecidas no Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 
30/04/2022 a 30/06/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25103; PT: 
15.244.3300.1548.0011, Fonte: 02757126, ND: 44905180, conforme Nota 
de Empenho 2022NE0000144, emitida em 29/04/2022, no valor de R$ 
1.162.078,66 (um milhão, cento e sessenta e dois mil, setenta e oito reais 
e sessenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 
01.01.025103.00001107.2020-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 29 de 
abril de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#87083#15#88869/>
Protocolo 87083
<#E.G.B#87084#15#88870>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 015/2019 - UGPE. 
PARTES: UGPE e a CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA. DATA DA 
ASSINATURA: 28/04/2022. OBJETO: Reequilíbrio econômico-financeiro do 
Contrato nº 015/2019-UGPE, com fundamento no Art. 65, inciso II, alínea 
“d” da Lei 8.666/93 e Art. 37, XXI da CFRB/1988, conforme justificativa 
Técnica da Comissão de Fiscalização e demais documentos contidos no 
Processo. VALOR: R$ 2.052.093,84. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 
025103, PT: 17.512.3300.1547.0011, Fonte: 03607126, ND: 44905117, 
conforme Nota de Empenho nº 2022NE0000140, emitida em 25/04/2022, 
no valor de R$ 2.052.093,84 (dois milhões, cinquenta e dois mil, noventa e 
três reais e quatro centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 
01.01.025103.000550.2021-UGPE e Parecer Jurídico nº 30/2022-SSJURI/
UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO 
OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 3 de maio de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#87084#15#88870/>
Protocolo 87084
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#87090#15#88876>
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL
PORTARIA N°. 0052/2022-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, no uso de suas atribuições 
que Ihes são conferidas pela Lei Delegada nº0106, de 18/05/2007; 
CONSIDERANDO o teor do Memo Nº003/2022-CEP/FMT-HVD, datado 
de 29 de abril de 2022, e; CONSIDERANDO ainda a consonância com a 
normatização vigente, Resolução CNS n0466/2012 e Resolução CNS 
nº370/2007 e Norma Operacional 001/2013.
RESOLVE:
I- REVOGAR os efeitos da Portaria nº00125/2021-GDP/FMT-HVD, pub. no 
DOE, no dia 30/11/2021, p. 48-Poder Executivo- Seção II, que recompõe o 
Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), desta FMT-HVD.
lI-RECOMPOR o Comitê de Ética em Pesquisa da FMT-HVD, com os 
membros abaixo relacionados, a contar do dia 08/04/2022.
Profa. Dra. Marilaine Martins
Bióloga
Coordenador 
Titular
MSc. Maria das Graças Gomes 
Saraiva
Agrônoma
Coordenador 
Adjunto
MSc. Rossicléia Lins Monte
Farmacêutica 
Bioquímico
Membro Titular
MSc. Arimatéia Portela de Azevedo 
Enfermeiro
Membro Titular
Prof. Dr. Grafe Oliveira Pontes
Biólogo
Membro Titular
Esp. Eckner da Silva Falcão
Teólogo e 
Advogado 
Membro Titular
MSc. Marília Maciel Laray
Psicóloga
Membro Titular
Dra. Márcia Almeida de Araújo 
Alexandre
Médica
Membro Titular
Profa. Dra. Kátia Santana Cruz
Farmacêutica 
Bioquímico
Membro Suplente
Profa. Dra. Maria Paula Gomes 
Mourão
Médica
Membro Titular
Profa. Dra. Camila Helena Águiar B. 
de Menezes
Médica
Membro Suplente
III- CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em 
Manaus, 03 de maio de 2022
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#87090#15#88876/>
Protocolo 87090
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#87073#15#88859>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 014/2022 FVS-RCP, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/
MF nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Envira-AM. Objeto: 
equipamento 01 (um) Refrigerador nº tombo 17587, no Valor Total de 
R$ 16.640,00. Bem patrimonial para atender Programa de Imunização 
da Vigilância em Saúde no Município. Ato administrativo: Processo nº 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO