DOEAM 03/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 03 de maio de 2022
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01.02.017306.001485/2022-29 (SIGED/FVS-RCP). Signatários: Tatyana 
Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Paulo Ruan Portela Mattos, pelo 
Município de Envira.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#87073#16#88859/>
Protocolo 87073
<#E.G.B#87075#16#88861>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 020/2022 FVS-RCP, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF 
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Japurá-AM. Objeto: 
equipamento 01 (um) Refrigerador nº tombo 17596, no Valor Total de 
R$ 16.640,00. Bem patrimonial para atender Programa de Imunização 
da Vigilância em Saúde no Município. Ato administrativo: Processo nº 
01.02.017306.001489/2022-07 (SIGED/FVS-RCP). Signatários: Tatyana 
Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Vanilso Monteiro da Silva, pelo 
Município de Japurá.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#87075#16#88861/>
Protocolo 87075
<#E.G.B#87097#16#88883>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 024/2022 FVS-RCP, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/
MF nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Pauini-AM. Objeto: 
equipamento 01 (um) Refrigerador nº tombo 17609, no Valor Total de 
R$ 16.640,00. Bem patrimonial para atender Programa de Imunização 
da Vigilância em Saúde no Município. Ato administrativo: Processo nº 
01.02.017306.001706/2022-69 (SIGED/FVS-RCP). Signatários: Tatyana 
Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Raimundo Renato Rodrigues 
Afonso, pelo Município de Pauini.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#87097#16#88883/>
Protocolo 87097
<#E.G.B#87099#16#88885>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 029/2022 FVS-RCP, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF nº 
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Nova Olinda do Norte-AM. 
Objeto: equipamento 01 (um) Refrigerador nº tombo 17606, no Valor Total 
de R$ 16.640,00. Bem patrimonial para atender Programa de Imunização 
da Vigilância em Saúde no Município. Ato administrativo: Processo nº 
01.02.017306.001704/2022-70 (SIGED/FVS-RCP). Signatários: Tatyana 
Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Adenilson Lima Reis, pelo Município 
de Nova Olinda do Norte.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#87099#16#88885/>
Protocolo 87099
<#E.G.B#87115#16#88902>
RESENHA Nº 030/2022 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso 
das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. 
AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e 
colaborado (es).
01. RONNIE BONETE DE SOUZA/Nível Médio-colaborador. Destino/
Período: R.P.Eva/Manaus/R.P.Eva, de 11 a 13.05.2022. Objetivo: Participar 
da Oficina de Trabalho para Elaboração do Plano Municipal de Vigilância de 
Populações Expostas - VSPEA, em Manaus/Am de 11 a 13.05.2022.
02. HELEN JANE SANTOS DE MEDEIROS/Farmacêutica Bioquímica. 
Destino/Período: Manaus/Parintins/Manaus, de 15 a 20.05.2022. Objetivo: 
Realizar capacitação em Aplicação e Leitura de Prova Tuberculínica e visita.
03. JOAO PAULO FREIRE MENDONÇA/Agente de Endemias. Destino/
Período:Mao/Tbt/Benj.Constant/At.Norte/Benj.Constant/Tbt/Mao, de 30.05 
a 10.06.2022. Objetivo: Realizar inspeções sanitária nos hospitais dos 
municípios, para implantação das ações do plano integrado para a gestão 
sanitária da segurança do paciente em serviços de saúde.
04. LARA MARIA DE PINHO PINTO/Nível superior-colaborador. Destino/
Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, de 05 a 07.05.2022. Objetivo: 
Vistoriar a readequação da sala binacional de vigilância em saúde e 
centro de informações estratégicas de vigilância em saúde - Cievs Fron-
teira-Alto Solimões, objetivando a adequação do novo layot, instalação de 
equipamentos para o funcionamento do setor Cievs-Fronteira.
05. VANDERLICE CASTRO GALUCIO/Enfermeiro Intensivista-SES. 
Destino/Período: Manaus/R.P.Eva/Manaus, dia 01.04.2022. Objetivo: 
Realizar reforço técnico, e equipe local para a mobilização da ação chamas 
de saúde, em parceria com prefeitura do município, para intensificar a 
imunização da população contra a covid-19 no Estado.
06. FRANCISCA SOBREIRA DE ALMEIDA/Agente Administrativo. 07. 
KIRK DOUGLAS BARROSO FELIX/Agente de Endemias. Destino/
Período: Manaus/Manacapuru/Manaus, de 08 a 10.06.2022. Objetivo: 
Realizar diagnostico situacional dos programas de Serviços de Atendimento 
as Vítimas de Violência Sexual - Savvis, Programa de Academia da Saúde 
- Pas, Programa Vida no Transito - Pvt, bem como item 07 na condição de 
motorista, para conduzir a servidora ao município.
08. ALESSANDRA DA SILVA COSTA/Agente de Endemias. 09. 
FRANCISCA SOBREIRA DE ALMEIDA/Agente Administrativo. 10. 
LINEMBERG RODRIGUES FURTADO/Agente de Endemias. Destino/
Período: Manaus/R.P.Eva/Manaus, de 16 a 18.05.2022. Objetivo: Realizar 
diagnostico situacional dos programas de Serviços de Atendimento as 
Vítimas de Violência Sexual - Savvis, Programa de Academia da Saúde - 
Pas, Programa Vida no Transito - Pvt, bem como item 10 na condição de 
motorista, para conduzir a servidora ao município.
11. FRANCISCA SOBREIRA DE ALMEIDA/Agente Administrativo. 12. 
FABRICIO DE SOUZA MELO/Enfermeiro Intensivista-SES. Destino/
Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 20 a 22.06.2022. Objetivo: 
Realizar diagnostico situacional dos programas de Serviços de Atendimento 
as Vítimas de Violência Sexual - Savvis, Programa de Academia da Saúde - 
Pas, Programa Vida no Transito - Pvt.
13. FABRICIO DE SOUZA MELO/Enfermeiro Intensivista-SES. Destino/
Período: Manaus/Novo Airão/Manaus, de 06 a 08.06.2022. Objetivo: 
Realizar diagnostico situacional dos programas de Serviços de Atendimento 
as Vítimas de Violência Sexual - Savvis, Programa de Academia da Saúde - 
Pas, Programa Vida no Transito - Pvt.
14. MARIA IZABEL NOGUEIRA DO NASCIMENTO/Gerente AD2. Destino/
Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, de 02 a 03.05.2022. Objetivo: 
Participar da reunião com representantes do Ministério da Saúde - MS, 
Secretaria Especial em Saúde Indígena - Sesai, com objetivo de realizar 
alinhamento da Campanha de vacinação na Fronteira, no município de 
Tabatinga/Am.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Interina, Manaus, 03 de maiode 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#87115#16#88902/>
Protocolo 87115
Fundação Televisão e Rádio Cultura 
do Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#87179#16#88966>
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO Nº 001/2022
DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2022
CELEBRANTES: FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO 
AMAZONAS e CJ LOCADORA DE VEÍCULOS E COMERCIO DE MATERIAIS 
ELÉTRICOS LTDA-EPP OBJETO: As partes acima qualificadas resolvem 
de comum acordo e, na forma do Processo Administrativo que originou no 
Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2022, rescindi-los amigavelmente 
a partir de 02 de maio de 2022, conforme solicitação da Contratante, por 
ofício encaminhado ao representante da empresa, consoante disposto no 
art. 79, inciso II, da Lei nº. 8.666/93. DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS: A Lei n° 
8.666/93 prevê em seu art. 65 § 1°, que o contratado fica obrigado a aceitar, 
nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se 
fizerem nas obras, serviços ou compras, até 25% (vinte e cinco) do valor 
inicial atualizado do contrato, o que impossibilita aumentar o quantitativo 
de um para dois veículos, tento em vista a vantajosidade econômica para 
atendimento do interesse publico, foi solicitado à anuência para rescisão 
amigável do contrato anual, conforme preconiza o art. 79, inciso II da 
lei supracitada, para firmamento de novo Contrato Administrativo. DO 
DISTRATO: A rescisão amigável do contrato em epígrafe será realizada 
sem ônus de qualquer natureza para qualquer das partes, renunciando as 
partes o direito sobre o qual se fundou a relação jurídica.
Processo: 01.01.028301.000149/2021-09
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#87179#16#88966/>
Protocolo 87179
<#E.G.B#87187#16#88974>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO