DOEAM 03/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 03 de maio de 2022
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conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária 
à beneficiária do ex-segurado inativo da POLICIA MILITAR, VALDINE 
GALDINO DE LIMA, falecido em 28/01/2021, no posto de SOLDADO, 
Matrícula nº. 055.686-6B, cuja remuneração em atividade totalizava R$ 
4.981,39 (quatro mil, novecentos e oitenta e um reais e trinta e nove 
centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 
4.981,39 (quatro mil, novecentos e oitenta e um reais e trinta e nove 
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, I, da Constituição 
Federal, e abaixo discriminado, seja pago no percentual determinado para 
JOELMA RIBEIRO COSTA, companheira, benefício de pensão, vitalícia, 
no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 
2º, II, “c”, 32, inciso VIII, “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017, Manaus 03 de maio de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#87111#18#88897/>
Protocolo 87111
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#87061#18#88847>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 046/2022 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias torna público o 
ato de prorrogação de prazo de inscrição para o Processo Seletivo Edital nº 
036/2022, para admissão de alunos para o curso Saberes e Práticas Para 
a Docência nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental: Língua Portuguesa e 
Matemática, de 18/04/2022 a 06/05/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 02 de maio de 2022.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#87061#18#88847/>
Protocolo 87061
<#E.G.B#87056#18#88842>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP. 471376 JANETE BATALHA PLOIA. Cargo: Colaboradora. Destino 
e Período: Manaus/Lábrea/Manaus, 01/05/2022 a 05/05/2022. Objetivo: Irá 
participar da colação de grau como paraninfa da turma de primeira Licenciatura 
em Pedagogia/Parfor. 2.PCDP. 471378 MARQUIZES TAVARES GARCIA. 
Matrícula e Cargo: 2225905B, Sec.Adm. Destino e Período: Manaus/Lábrea/
Manaus, 30/04/2022 a 05/05/2022. Objetivo: Irá participar da colação de 
grau como paraninfa da turma de primeira Licenciatura em Pedagogia/
Parfor. 3.PCDP. 471377 KLEITY ANGELICA MERLO DE SOUZA. Matrícula 
e Cargo: 2305550B Gerente UEA.7. Destino e Período: Manaus/ Lábrea/
Manaus, 30/04/2022 a 05/05/2022. Objetivo: Irá participar da colação de 
grau como paraninfa da turma de primeira Licenciatura em Pedagogia/
Parfor. 4.PCDP. 471533 CARLOS VICTOR BESSA CORREA. Matrícula e 
Cargo: 2569728B, Professor. Destino e Período: Manaus/Carauari/Manaus, 
30/05/2022 a 15/06/2022. Objetivo: Ministrar aulas práticas da disciplina 
tecnologia do processamento de pescado. 5.PCDP. 471535 RAIMUNDO 
MARCOS DE SOUZA AMORIM. Matrícula e Cargo: 2150999C, Professor. 
Destino e Período: Manaus/Eirunepé//Manaus, 10/05/2022 a 17/05/2022. 
Objetivo: Ministrar aulas práticas da disciplina de conservação e manejo 
de ecossistema aquático tropicais. 6.PCDP. 471534 ANDREY AZEDO 
DAMASCENO. Matrícula e Cargo: 1681079D, Professor. Destino e Período: 
Manaus/Novo Aripuanã/Manaus, 08/05/2022 a 26/05/2022. Objetivo: 
Ministrar disciplina Elaboração de projetos. 7.PCDP. 471613 ANTONIO 
DE LIMA MESQUITA. Matrícula e Cargo: 0514551A, Professor. Destino 
e Período: Manaus/Miami/Manaus, 30/04/2022 a 07/05/2022. Objetivo: 
Participar da “Missão Internacional-Miami xperience”
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 02 de maio de 2022.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#87056#18#88842/>
Protocolo 87056
<#E.G.B#87057#18#88843>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 578/2022 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO 
a artigo 50 da Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; 
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com 
incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a servidora Ana Lúcia dos 
Prazeres Pereira, Auxiliar de Conservação, matrícula nº 201.529-3A, a ser 
calculado sobre seus vencimentos, a contar de 28/10/2020.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 02 de maio de 2022.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#87057#18#88843/>
Protocolo 87057
<#E.G.B#87058#18#88844>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, 
em exercício, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO 
a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no Processo n° 
01.02.011304.000060/2021-55 SIGED-UEA (10113/2020-CSC), referente 
ao Pregão Eletrônico n° 959/2020-CSC que transcorreu dentro dos 
princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, nos termos das 
Leis 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Estadual n° 24.818/2005; RESOLVE: 
I - HOMOLOGAR a contratação, pelo menor preço por lote (menor valor 
total do serviço), de pessoa jurídica especializada para a prestação de 
Serviços de preparo, fornecimento edistribuição de refeições (café da 
manhã, almoço, e ceia) de qualidade a baixo custo, em condições higiêni-
co-sanitárias adequadas e nutricionalmente balanceadas com a finalidade 
de atender a comunidade universitária (servidores e alunos) nos Centros 
de Estudo Localizados nos municípios de Itacoatiara, Parintins e Tabatinga 
- Universidade do Estado do Amazonas - UEA; II - ADJUDICAR o objeto 
licitado em favor da empresa OSVALDO BIASE MARTINS sob o CNPJ 
N° 04.669.438/0001-18, vencedora do lote 01, com o valor total de R$ 
1.585.459,20 (um milhão, quinhentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e 
cinquenta e nove reais e vinte centavos).
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 02 de Maio de 2022.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#87058#18#88844/>
Protocolo 87058
<#E.G.B#87059#18#88845>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP. 471680 ARIOVALDO FERREIRA VASCONELOS. Cargo: 
Colaborador. Destino e Período: Manaus/Nova Olinda do norte/Manaus, 
02/05/2022 a 04/05/2022. Objetivo: Irá participar da colação de grau como 
paraninfa da turma de primeira Licenciatura em Pedagogia/Parfor. 2.PCDP. 
471800 JOELMA MONTEIRO DE CARVALHO. Matrícula e Cargo: 1642111D, 
Professora. Destino e Período: Manaus/Nova Olinda no norte/Manaus, 
02/05/2022 a 04/05/2022. Objetivo: Irá participar da colação de grau como 
paraninfa da turma de primeira Licenciatura em Pedagogia/Parfor. 3.PCDP. 
471679 ANDREA SEBASTIANA DO ROSÁRIO CAVALCANTE MACHADO. 
Matrícula e Cargo: 1452576A Professor. Destino e Período: Manaus/Nova 
Olinda do norte/Manaus, 02/05/2022 a 04/05/2022. Objetivo: Irá participar 
da colação de grau como paraninfa da turma de primeira Licenciatura em 
pedagogia/Parfor.4.PCDP. 471867 CHEONIA FARIAS DA SILVA. Matrícula 
e Cargo: 1977563C, Gerente UEA.7. Destino e Período: Manaus/São 
Gabriel da Cachoeira/Manaus, 11/05/2022 a 12/05/2022. Objetivo: Trata-se 
de deslocamento fluvial São Gabriel para a comunidade de Tunui-Tunui para 
São Gabriel. 5.PCDP. 471840 KLEYSON LIMA MACIEL. Cargo: Colaborador. 
Destino e Período: Itacoatiara/Lábrea/Itacoatiara, 30/04/2022 a 16/05/2022. 
Objetivo: Ministrar a disciplina Programação orientada a objetos. 6.PCDP. 
471922 ADRY THIAGO DE LIMA TRINDADE. Matrícula: 2611511A, Cargo: 
Professor. Destino e Período: Manaus/Manacapuru/Manaus, 02/05/2022 a 
14/05/2022. Objetivo: Ministrar aulas práticas da disciplina de Tecnologia 
do pescado. 7.PCDP. 471982 EUBIA ANDREA RODRIGUES. Matrícula 
e Cargo: 1183451H, professora. Destino e Período: Tefé/Japurá/Tefé, 
16/05/2022 a 19/05/2022. Objetivo: Irá participar da colação de grau como 
membro da equipe Parfor, das 2 turmas de Licenciatura em Pedagogia/Parfor. 
8.PCDP. 471981 ERCIEDA DE ALMEIDA SILVA. Matrícula: 1392182B, e 
Cargo: Professora. Destino e Período: Manaus/Japurá/Manaus, 15/05/2022 
a 20/05/2022. Objetivo: Participar da colação de grau como membro do 
Parfor da primeira turma de Licenciatura em Pedagogia/Parfor. 9.PCDP. 
471977 JEFFERSON JUREMA SILVA. Matrícula e Cargo: 0116629G 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO