DOEAM 03/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 03 de maio de 2022 21
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#87066#21#88852>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 084/2022
Espécie: Contrato AADC nº 084/2022. Processo nº 1006/2021. Partes: 
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC 
(CNPJ: 13.659.617/0001-65) e ELEUSA TERESA LOURENZONI-ME 
(CNPJ: 04.015.824/0001-96). Objeto: Aquisição de Linóleo para atender 
as necessidades do Teatro Amazonas e Teatro da Instalação, espaços 
apoiados e administrados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC. Fundamento: Artigo 24, V da Lei Nº 8.666/1993 e suas 
alterações. Valor Global do Contrato: R$ 63.405,00 (Sessenta e Três Mil e 
Quatrocentos e Cinco Reais). Dotação Orçamentária: CG: 07/2020. Prazo 
de Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado mediante Aditivo 
Contratual. Data da Assinatura: 25 de março de 2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#87066#21#88852/>
Protocolo 87066
<#E.G.B#87067#21#88853>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 116/2022
Espécie: Contrato n.º 116/2022; Processos n.º 194/2021 e n.º 791/2022; 
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) e B.M.J. Comercial E Serviços Ltda-EPP (CNPJ: 
84.544.469/0001-81); Objeto: Contratação, pelo sistema de registro 
de preços, de empresa especializada para aquisição de materiais para 
manutenção de bens imóveis, para atender as necessidades dos espaços 
culturais administrados e apoiados pela Agência Amazonense de Desen-
volvimento Cultural - AADC; Fundamento: Lei Federal n.º 10.520/2002; Lei 
Complementar n.º 123/2006; Decreto Estadual n.º 21.178/2000; Decreto 
Estadual n.º 28.182/2008; Decreto Estadual n.º 40.674/2019 e, subsidiaria-
mente, pela Lei n.º 8.666/1993; Valor Global do Contrato: R$ 294.136,93 
(duzentos e noventa e quatro mil, cento e trinta e seis reais e noventa e 
três centavos); Dotação Orçamentária: CG 01/2021. Prazo de Vigência: 12 
(doze) meses. Data da Assinatura: 27 de abril de 2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#87067#21#88853/>
Protocolo 87067
<#E.G.B#87068#21#88854>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 116-2/2022
Espécie: Contrato n.º 116-2/2022; Processos n.º 194/2021 e n.º 794/2022; 
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) e Santo André Comércio de Materiais de Construção 
Ltda-Epp (CNPJ: 14.643.338/0001-76); Objeto: Contratação, pelo sistema 
de registro de preços, de empresa especializada para aquisição de materiais 
para manutenção de bens imóveis, para atender as necessidades dos 
espaços culturais administrados e apoiados pela Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural - AADC (Lotes 03, 04 e 06); Fundamento: Lei 
Federal n.º 10.520/2002; Lei Complementar n.º 123/2006; Decreto Estadual 
n.º 21.178/2000; Decreto Estadual n.º 28.182/2008; Decreto Estadual n.º 
40.674/2019 e, subsidiariamente, pela Lei n.º 8.666/1993; Valor Global do 
Contrato: R$ 619.987,65 (seiscentos e dezenove mil, novecentos e oitenta 
e sete reais e sessenta e cinco centavos); Dotação Orçamentária: CG 
01/2021. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 27 de 
abril de 2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#87068#21#88854/>
Protocolo 87068
<#E.G.B#87069#21#88855>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 094/2022
Espécie: Contrato AADC nº 094/2022. Processo nº 1162/2021 e Processo 
nº 614/2022. Partes: AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMEN-
TO CULTURAL - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e BECIL VIAGENS 
E TURISMO LTDA-ME (CNPJ: 10.622.663/0001-00). Objeto: Contratação 
pelo sistema de registro de preços de empresa especializada em serviços 
de locação de embarcação - sob demanda, para atender as necessidades 
dos eventos culturais apoiados e administrados pela Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento: Decreto Estadual 
nº 40.674/2019, Lei nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, Lei 
Complementar nº 147/2014, Decreto Estadual nº 28.182/2008 e, subsidia-
riamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. Valor Global do 
Contrato: R$ 392.000,00 (Trezentos e Noventa e Dois Mil Reais). Dotação 
Orçamentária: CG: 01/2021. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, podendo 
ser prorrogado mediante Aditivo Contratual. Data da Assinatura: 04 de abril 
de 2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#87069#21#88855/>
Protocolo 87069
<#E.G.B#87070#21#88856>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 094/2022
Espécie: Extrato do Contrato AADC n.º 118/2022; Processo n.º 113/2022; 
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65 e Rogério Castro de Oliveira 84656379700 (CNPJ: 
25.231.802/0001-33); Objeto: Prestação do serviço de Manutenção, Limpeza 
e Afinação de Pianos - Sob Demanda, para atender as necessidades do Teatro 
Amazonas, Centro Cultural Palácio Rio Negro - CCPRN e Centro Cultural 
Palácio da Justiça - CCPJ; Fundamento: Lei Federal n..º 10.520/2002, pelo 
art. 48, I da Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Complementar n.º 147/2014, 
art. 6.º do Decreto Estadual n.º 28.182/2008 e, subsidiariamente, pela Lei n.º 
8.666/1993; Valor/Dotação Orçamentária: R$ 42.400,00 (Quarenta e dois 
mil e quatrocentos reais). CG 01/2021; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; 
Data da Assinatura: 29/04/2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#87070#21#88856/>
Protocolo 87070
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO