DOEAM 03/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.734 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
terça-feira
03
mai/2022
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#86897#1#88679>
PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2022-SRP
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, 
referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço 
por Item;
Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de 
critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor 
proposta orçada;
Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os 
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento, como vencedoras do referido certame, através do Pregão 
Presencial acima mencionado.
Decreta:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação 
constante do relatório apresentado onde foi considerada a licitante:
W S Clinica Medica Eireli / Clínica São Mateus inscrita no CNPJ sob o 
n.º 02.268.906/0001-17 constando em sua proposta o valor global de R$ 
485.170,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, cento e setenta reais).
Como vencedora do referido certame, tendo como objetivo a contratação 
de empresa para realização de serviços de exames de ultrassonografia e 
videoendoscopia.
Gabinete do prefeito municipal de Apuí,
Apuí-AM, 02 de maio de 2022.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí-AM
<#E.G.B#86897#1#88679/>
Protocolo 86897
<#E.G.B#86900#1#88682>
EXTRATO DE CARTA CONTRATO
Espécie: Carta Contrato n.º 023/2022.
Dispensa: n.º 007/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM
Contratado: Jabes Vieira dos Santos/ PJ Vidraçaria e Comunicação Visual 
inscrita no CNPJ sob o n.º 17.274.248/0001-43
Objeto: Aquisição de Portão com Instalação.
Valor: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais).
Vigência: 02 de maio de 2022 a 30 de julho de 2022.
Da dotação orçamentária - no âmbito da Secretaria Municipal de Educação 
Cultura e Desportos.
Unidade Orçamentária: 03.03.01 Fundo Municipal de Educação
Projeto de Atividade:12.361.0235-2023- Conservação e Manutenção de 
Unidades Educacionais do Ensino Fundamental.
Elemento de despesas: 3.3.90.30 - Material de Consumo.
Fonte de Recurso: 10 (Recurso Ordinário)
Ficha: 353
Data: 02/05/2022.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí/AM
<#E.G.B#86900#1#88682/>
Protocolo 86900
<#E.G.B#86903#1#88685>
EXTRATO DE ATA SRP N.º 009/2022.
PL n.º 019/2022, PP n.º 009/2022.
Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de exames de 
ultrassonografia e videoendoscopia.
Assinatura da Ata: 02/05/2022.
Vigência: 12 meses.
Fornecedor: W S Clinica Medica Eireli / Clinica São Mateus inscrita no 
CNPJ sob o n.º 02.268.906/0001-17.
Itens: 001 e 002.
Valor: R$ 485.170,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, cento e setenta 
reais).
A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão
Gerenciador.
HAMILTON DA SILVA CABRAL
Gestor da Ata de Registro de Preços
<#E.G.B#86903#1#88685/>
Protocolo 86903
<#E.G.B#86893#1#88675>
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PL n.º 029/2022, DL n.º 007/2022
Objeto: Aquisição de portão com instalação.
Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos do processo 
licitatório n.º 063/2021 e com base no parecer jurídico n.º 55/2022 
exarado dentro da legislação pertinente, no uso das atribuições legais a 
mim conferidas, e em conformidade com o inciso II, do Art. 24, da Lei n.º 
8.666/93, ratifico a Dispensa de Licitação em favor da empresa Jabes Vieira 
dos Santos/PJ Vidraçaria e Comunicação Visual - CNPJ:17.274.248/0001-
43, no valor global de R13.800,00 (treze mil e oitocentos reais). Dê-se 
ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do 
necessário contrato, conforme o empenho na dotação do orçamento vigente, 
e publique-se o presente ato, conforme estabelecido na legislação em 
vigência, para fins de eficácia da ratificação aqui proferida.
Data: 02/05/2022
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí-Am
<#E.G.B#86893#1#88675/>
Protocolo 86893
Autazes
<#E.G.B#86505#1#88281>
RESENHA: 01/2022-CGL/PMA - CONCORRÊNCIA Nº 01/2022.
ASSUNTO: RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO. A CGL torna 
público para conhecimento dos interessados o resultado da fase de 
habilitação: Empresa Habilitada: BORGES COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO 
EIRELI. Empresa Inabilitada: CONSTRUTORA ALCANCE LTDA. Com 
este resultado é franqueada vistas ao processo, a Comissão abre, a contar 
desta publicação, o prazo de 5 (cinco) dias úteis para as licitantes recorrerem 
da decisão, conforme dispõe o art. 109, especialmente o inciso I, alínea “a”, 
da Lei n. 8.666/93.
 Autazes/AM, 28 de abril de 2022
ARIANNY VANESSA SOUZA DA ENCARNAÇÃO
Presidente da Comissão Geral de Licitação
<#E.G.B#86505#1#88281/>
Protocolo 86505
<#E.G.B#86509#1#88285>
RESENHA: 02/2022-CGL/PMA - CONCORRÊNCIA Nº 03/2022
ASSUNTO: RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO. A CGL torna 
público para conhecimento dos interessados o resultado da fase de 
habilitação: 
Empresas 
Inabilitadas: 
CONSTRUTORA 
ALCANCE 
LTDA, MUNIZ CONSTRUÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI e SANTA RITA 
ENGENHARIA LTDA. Com este resultado é franqueada vistas ao processo, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO