DOEAM 03/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 03 de maio de 2022
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Wanderley Silva Lima; Werliany Maria Fernandes De Oliveira. Unidade 
Cachoeirinha: Cláudio Da Silva Oliveira; Quezia De Araujo Bogéa.
Manaus, 03 de maio de 2022.
JOSÉ MAURÍCIO COSTA DE ARAÚJO
Diretor
<#E.G.B#87048#2#88834/>
Protocolo 87048
<#E.G.B#87049#2#88835>
Mineração Taboca S.A., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença 
de Instalação nº 070/2022, que autoriza a realização das obras civis para 
a ampliação do projeto denominado Fase 2 de Expansão Operacional da 
Concentração de Minerais, localizado no Complexo Polimetálico de Pitinga, 
município de Presidente Figueiredo - AM, para Construção Civil e Infraestru-
tura em área Industrial, com validade de 01 Ano.
<#E.G.B#87049#2#88835/>
Protocolo 87049
<#E.G.B#87050#2#88836>
Mineração Taboca S.A., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença 
de Instalação nº 014/2022, que autoriza a implementação de obras civis 
para ampliação da Fase II da Planta da Unidade de Beneficiamento de 
Minério - UBM, atividade que compõe a Infraestrutura da Unidade, detentora 
da Licença de Operação nº 047/89-20, localizada no Complexo Mineral 
do Pitinga, nas coordenadas geográficas 00°47´26,2” S e 60°08´08,05”, 
Presidente Figueiredo - AM, para Construção Civil e Infraestrutura, com 
validade de 03 anos.
<#E.G.B#87050#2#88836/>
Protocolo 87050
<#E.G.B#87051#2#88837>
Mineração Taboca S.A., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença 
de Instalação n.°031/18-03, que autoriza a execução de obras civis para 
a instalação de um dique defletor denominado “CN”, composto de uma 
estrutura de aterro em solo saprolítico comum, filtro vertical e tapete 
horizontal drenante, com altura final de 8 metros e aproximadamente 180 
metros de comprimento, localizada no Complexo Mineral de Pitinga, no 
Município de Presidente Figueiredo - AM, para Construção Civil e Infraestru-
tura, com validade de 01 ano.
<#E.G.B#87051#2#88837/>
Protocolo 87051
<#E.G.B#87052#2#88838>
Mineração Taboca S.A., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença 
prévia nº 004/2022, que autoriza a realização de estudos complementares e 
elaboração de Plano de Controle Ambiental - PCA e Plano de Atendimento 
a Emergência - PAE a serem utilizados na área de abrangência do projeto 
Pilha de Rejeito da Usina de Beneficiamento de Minério - UBM de Baixo 
Teor, localizada no Complexo Mineral do Pitinga, nas Coordenadas 
geográficas: 00°47´26,2” S e 60°08´05,01” W, Presidente Figueiredo - AM, 
para Construção Civil e Infraestrutura - Terraplanagem, com validade de 2 
anos.
<#E.G.B#87052#2#88838/>
Protocolo 87052
<#E.G.B#87053#2#88839>
AMAZONAS ENERGIA S.A. - S.E. SERINGAL MIRIM, torna público que 
recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº. 133/98-14, que autoriza a 
operação da Subestação Seringal Mirim, distribuidora de energia elétrica 
com capacidade para 79,8 MVA, localizada na Av. Djalma Batista, s/n°, 
Nossa Senhora das Graças, Manaus-AM, para Distribuição de Energia 
Elétrica, com validade de 04 anos.
<#E.G.B#87053#2#88839/>
Protocolo 87053
<#E.G.B#87054#2#88840>
CRISTAL INDÚSTRIA E SERVIÇOS DE POLIMENTOS LTDA, torna público 
que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 094/2022, 
que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na 
Rua Candelária, nº189 A, Coroado, nas coordenadas geográficas: 03º05’32, 
89”S e 59°57’5.82”W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.
<#E.G.B#87054#2#88840/>
Protocolo 87054
<#E.G.B#87078#2#88864>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO- A Prefeitura Municipal de 
Tapauá/AM, por intermédio da CPL, torna público que, em decorrência de 
problema técnicos no sistema de publicações  oficiais, e com a finalidade 
de não prejudicar os eventuais interessados em participar do presente 
certame, fara o seguinte adiamento do certame conforme a seguir: PREGÃO 
PRESENCIAL SRP Nº 016/2022 Objeto: Eventual aquisição, pelo menor 
preço por lote, de material permanente e correlatos padrão FNDE, para 
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação- SEMED. 
Local de abertura:  Travessa Fernanda Gama (antiga Rua 06) nº. 31, 
esquina com rua 7, Conjunto Nova Friburgo, Parque Dez de Novembro, 
Cep.: 69.045-070, Manaus/AM. Data da abertura de envelopes: 17 de maio 
de 2022. Hora: 09:30 h Regência legal: Lei n° 10.502/2002 e Lei nº 8.666/93. 
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser analisados e 
retirados na sede da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada à 
Av. Avenida Presidente Castelo Branco, 361, Tapauá/AM, CEP.: 69480-000/
AM, das 08:00 h às 12:00 h e das 14:00 h às 17:00 h, pelo e-mail: cpl.
tapaua@gmail.com ou pelo Portal da Transparência. Tapauá (AM), 02 de 
maio de 2022. Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#87078#2#88864/>
Protocolo 87078
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