DOEAM 05/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 05 de maio de 2022 29
CT.027/2021-SEINFRA. ROGÉRIO GENÍCIO LUCENA JUNIOR - Assessor 
I. PCDP 362/2022 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 11 à 13/05/2022 e 
PCDP 363/2022 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 17 à 20/05/2022 
e PCDP 364/2022 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 30 à 31/05/2022 e 
PCDP 374/2022 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 24 à 27/05/2022. 
Objetivo: Proceder supervisão nas Obras para a Reforma e Modernização 
da Rodovia AM-010. PCDP 365/2022 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. 
Período: 03/05/2022 e PCDP 366/2022 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. 
Período: 10/05/2022. Objetivo: Proceder fiscalização nas obras es serviços 
de engenharia referente ao CT.040/2021-SEINFRA. RODRIGO MOURA 
PAULO - Motorista. PCDP 367/2022 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 
20/04/2022. Objetivo: Conduzir o servidor Wonderney Rosas de Figueiredo 
para realizar análise técnica do desbarrancamento da Orla do município. 
PCDP 381/2022 - Destino: Careiro da Várzea/AM. Período: 04/05/2022. 
Objetivo: Conduzir equipe técnica do setor DEPROR, para acompanhamen-
to de obra, esclarecimento de dúvidas do projeto e orçamento. MARCELO 
TAVARES DE CARVALHO - Asssessor Técnico. PCDP 370/2022 - Destino: 
Iranduba/Manacapuru/Novo Airão/AM. Período: 18 à 20/05/2022. Objetivo: 
Proceder fiscalização do CT.001/2022-SEINFRA, CT.093/2012-SEIN-
FRA, CT.042/2019-SEINFRA, CT.041/2020-SEINFRA, CT.06/2020-SEIN-
FRA, CT.047/2020-SEINFRA, CT.00047/2021-SEINFRA; CT. 071/2020-
SEINFRA, 
CT.023/2021-SEINFRA, 
CV.12/2021-SEINFRA. 
CARLOS 
EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA - Assessor Técnico. PCDP 372/2022 - 
Destino: São Sebastião do Uatumã/Urucará/AM. Período: 17 à 23/05/2022. 
Objetivo: Proceder fiscalização referente ao CV.013/2021-SEINFRA, 
CT.031/2022-SEINFRA. FRANCIS ALBERT GAMA PARENTE - Engenheiro. 
PCDP 375/2022 - Destino: São Sebastião do Uatumã/AM. Período: 17 à 
20/05/2022. Objetivo: Proceder fiscalização referente a Primeira Prestação 
de Contas do CV.013/2021-SEINFRA. NORMANDO RABELO PINHEIRO 
- Assessor IV. PCDP 380/2022 - Destino: Tabatinga/AM. Período: 18 à 
21/05/2022. Objetivo: Realizar vistoria técnica para avaliação de imóvel para 
Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas-SSP. Manaus, 05 
de maio de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#87384#29#89171/>
Protocolo 87384
Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios -  SECT
<#E.G.B#87541#29#89328>
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS - SECT
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2018-SECT. Data da 
Assinatura: 02/05/2022 Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio 
da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT e a PRODAM 
PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. Objeto: O presente 
termo aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato 
original por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/06/2022 a 19/06/2023, 
bem como reajuste de 16,12% (dezesseis virgula doze por cento), conforme 
Projeto Básico, DIRAF 133/2022. Dotação Orçamentária: As despesas 
com a execução do presente termo correrão à conta da seguinte dotação 
orçamentária: Unidade Orçamentária 19101, Programa de Trabalho 
21.122.0001.2643.0001, Fonte de Recurso 01210000, Natureza de Despesa 
33904004, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº. 2022NE0000140, em 
23/04/2022, no valor de R$ 18.121,02 (dezoito mil, cento e vinte e um reais e 
dois centavos). Vigência: 20/06/2022 a 19/06/2023. Processo Administra-
tivo nº 01.01.019101.001447/2022-62.FUNDAMENTO: Lei nº 8.666 de 21 
de junho de 1993. Parecer nº 307/2022-ASJUR.
Manaus/AM, 02 de maio de 2022.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios, em exercício
<#E.G.B#87541#29#89328/>
Protocolo 87541
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#87554#29#89341>
PORTARIA Nº 221/2022-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Luana Caroline 
Paulain da Costa Lascas/Assessor I e Yago Francisco Pinheiro de Araújo/
Colaborador; Destino e Período: Parintins/AM - De 30/04 a 03/05/2022; 
Objetivo: Realizar visita ao município de Parintins/AM, visando garantir 
apoio qualificado à Gestão Municipal de Assistência Social, monitoramento e 
avaliação das Metas de Gestão, bem como, o aprimoramento da gestão e a 
continuidade das ações, Programas, Projetos e Serviços Socioassistenciais. 
Fonte de Recurso 443 - IGDSUAS.
Manaus, 04 de maio de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#87554#29#89341/>
Protocolo 87554
<#E.G.B#87555#29#89342>
PORTARIA Nº 239/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Vanessa Andrade 
Barroso/Assessor II, Monik da Silva Araújo/Colaborador, Fernando Elias 
Campos/ Colaborador e Kaliny de Souza Lira Alves/Colaborador; Destino e 
Período: Tabatinga/AM - 17/04 à 20/04/2022; Objetivo: Apoiar tecnicamente 
o município de Tabatinga, quanto à implantação do Restaurante Popular 
no município, visando garantir o Direito Humano à Alimentação Adequada 
e assegurando a gestão da Segurança Alimentar e Nutricional. Fonte de 
Recurso 160 - FTI.
Manaus, 28 de abril de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#87555#29#89342/>
Protocolo 87555
<#E.G.B#87556#29#89343>
PORTARIA Nº 226/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Kaliny de Souza Lira 
Alves/Colaborador; Destino e Período: Carauari/AM - 09/04 a 11/04/2022; 
Objetivo: Apoiar tecnicamente o município de Carauari, quanto à implantação 
do Restaurante Popular nos municípios, visando garantir o Direito Humano 
à Alimentação Adequada e assegurando a gestão da Segurança Alimentar e 
Nutricional. Fonte de Recurso 160 - FTI.
Manaus, 28 de abril de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#87556#29#89343/>
Protocolo 87556
<#E.G.B#87566#29#89353>
PORTARIA Nº 220/2022-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Anderson Oliveira 
de Souza/Secretário Executivo de Estado; Destino e Período: São Gabriel 
da Cachoeira/AM - De 28/04 a 30/04/2022; Objetivo: Apoiar tecnicamente 
o município de São Gabriel da Cachoeira, quanto à implantação do 
Restaurante Popular nos municípios, visando garantir o Direito Humano à 
Alimentação Adequada e assegurando a Gestão de Segurança Alimentar e 
Nutricional. Fonte de Recurso 160 - FTI.
Manaus, 04 de maio de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#87566#29#89353/>
Protocolo 87566
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#87489#29#89276>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 003/2022 - Sedecti.
PROCESSO: 01.01.016101.000748/2022-80 - Siged.
PARTES: Sedecti e a Vianatur Viana Turismo Ltda.
VIGÊNCIA: 03/05/2022 a 03/05/2023.
OBJETO: Prestação dos serviços de agenciamento de viagens fluviais, 
compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e 
cancelamento de passagens.
VALOR: O valor mensal é R$ 7.685,12 (sete mil, seiscentos e oitenta e cinco 
reais e doze centavos) e valor total estimado é R$ 92.185,50 (noventa e dois 
mil, cento e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução 
do presente Termo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte 
Dotação Orçamentária e Empenho:
Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimen-
to Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO