DOEAM 13/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 13 de abril de 2022
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Amazonas – AFEAM
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Social – AADESAM
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Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis ...........................................................................................................3
Decretos numerados ................................................................................6
Decretos nominais ....................................................................................9
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1
Controladoria Geral do Estado - CGE ......................................................3
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................3
Escritório de Representação do Estado em São Paulo ...........................4
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................4
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................4
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC........................5
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................11
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................11
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............11
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus .......................................................................12
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................13
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................14
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................14
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............16
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.............17
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................17
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e 
Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM ...............................17
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado 
do Amazonas – ADAF ............................................................................17
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................18
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira 
Dourado” – FMT-AM ...............................................................................19
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ..................................20
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia 
do Amazonas – FHEMOAM ...................................................................20
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary 
Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................20
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado 
do Amazonas – FAPEAM .......................................................................20
Fundação Fundo Previdenciário do Estado 
do Amazonas – AMAZONPREV .............................................................22
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................24
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................28
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............29
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................31
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ..........................................................................................................1
Caapiranga ...............................................................................................1
Carauari ....................................................................................................1
Lábrea ......................................................................................................2
Manaquiri ..................................................................................................2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital da Criança Zona Leste ...............................................................1
Policlínica Codajás ...................................................................................1
Empresas Privadas ..................................................................................2
NESTA EDIÇÃO: 56 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO