DOEAM 13/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.724 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
quarta-feira
13
abr/2022
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#85057#1#86806>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores públicos:
1. Nomes, períodos, cargos, destino e objetivo: GILDO DA COSTA 
- (24 e 25 de março) e, JANIO DE SOUZA ALVES - (23 a 25 de março 
de 2022) - Manaus/Parintins/Manaus/AM - Participaram da ação de 
entrega dos Cartões de Crédito dos Produtores Rurais e demais ações do 
Governo do Estado no Baixo Amazonas, nos Municípios de Barreirinha, 
Nhamundá e Parintins.
Referência 
Processos 
n.os 
01.01.011101.002527/2022-23 
e 
01.01.011101.002528/2022-78-SIGED.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 11 de abril de 2022.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#85057#1#86806/>
Protocolo 85057
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#85027#1#86778>
PORTARIA Nº 245/2022-GSPGE
CONCEDE licença especial à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, 11 dias de 
licença especial à servidora INEIDE GOMES DE SOUZA MELO, matrícula 
nº 008.871-4 C, referente ao quinquênio de 2007/2012, a contar de 04 até 
14/04/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 6 
de abril de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#85027#1#86778/>
Protocolo 85027
<#E.G.B#85028#1#86779>
PORTARIA Nº 246/2022-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 12 dias de férias à servidora KÁTIA SANTOS CASTELLO 
BRANCO, matrícula nº 117.606-4 F, referente ao exercício de 2020, a contar 
de 06 até 17/04/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 06 de 
abril de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#85028#1#86779/>
Protocolo 85028
PORTARIA Nº 247/2022-GSPGE
TRANSFERE férias da servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da servidora LIA 
SOUTO MAIOR MENDES, matrícula nº 247.377-1 A, referente ao exercício 
de 2022, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
06 de abril de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#85029#1#86780/>
Protocolo 85029
<#E.G.B#85036#1#86785>
PORTARIA Nº 249/2022-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 15 dias de férias à servidora ANA CAROLINA FROTA 
DESIDERI, matrícula nº 248.412-9 B, referente ao exercício de 2020, a 
contar de 30/03 até 13/04/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 08 de 
abril de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#85036#1#86785/>
Protocolo 85036
<#E.G.B#85038#1#86787>
PORTARIA Nº 250/2022-GSPGE
TRANSFERE férias da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias da Servidora ANA 
CAROLINA FROTA DESIDERI, matrícula nº 248.412-9 B, sendo: 10 dias de 
2020, 30 dias de 2021 e 30 dias de 2022, para serem usufruídas em outra 
oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
08 de abril de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#85038#1#86787/>
Protocolo 85038
<#E.G.B#85041#1#86790>
PORTARIA Nº 251/2022-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 7 dias de férias à servidora THAYANA PAMELA AMAZONAS 
PRAIA, matrícula nº 243.179-3 D, referente ao exercício de 2021, a contar 
de 11/04/2022 a 17/04/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 08 de 
abril de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#85041#1#86790/>
Protocolo 85041
<#E.G.B#85042#1#86791>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO