DOEAM 13/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 13 de abril de 2022 3
PORTARIA Nº 259/2021-GSPGE
CONCEDE afastamento ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER um dia de afastamento ao servidor JONATAS DOS SANTOS 
MEDEIROS, matrícula nº 202.439-0 C, nos termos do art. 98 da Lei nº 
9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, no dia 08/04/2022, em razão de 
serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
11 de abril de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#85064#3#86813/>
Protocolo 85064
<#E.G.B#85066#3#86815>
PORTARIA Nº 260/2022-GSPGE
CONCEDE férias ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 4 dias de férias ao servidor JOÃO MARCOS CONCEIÇAO 
BERNARDO, matrícula nº 232.801-1 A, referente ao exercício de 2021, a 
contar de 05 até 08.04.2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 11 de 
abril de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#85066#3#86815/>
Protocolo 85066
<#E.G.B#85067#3#86816>
PORTARIA Nº 261/2022-GSPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Procurador do 
Estado JUCELINNO ARAÚJO LIMA, matrícula nº 231.267-0 A, referente ao 
1º período de 2022, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
12 de abril de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#85067#3#86816/>
Protocolo 85067
<#E.G.B#85068#3#86817>
PORTARIA Nº 262/2022-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 3 dias de férias à servidora MARIA DE BELÉM CARDOSO 
DE ANDRADE, matrícula nº 188.018-7 F, referente ao exercício de 2022, a 
contar de 11 até 13/04/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 12 de 
abril de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#85068#3#86817/>
Protocolo 85068
<#E.G.B#85069#3#86818>
PORTARIA Nº 263/2022-GSPGE
CONCEDE licença especial à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, 10 dias 
de licença especial à servidora MARIA GORETH DA SILVA CALDERARO, 
matrícula nº 052.046-2 G, referente ao quinquênio de 2005/2010, a contar 
de 04 até 13/04/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
12 de abril de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#85069#3#86818/>
Protocolo 85069
<#E.G.B#85071#3#86820>
PORTARIA Nº 264/2022-GSPGE
CONCEDE férias ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 30 dias de férias ao servidor JOSÉ MIGUEL BATALHA 
SERRA, matrícula nº 001.274-2 C, sendo: 7 dias referente ao exercício de 
2020 e 23 dias de 2021, a contar de 05/04 até 04/05/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 12 de 
abril de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#85071#3#86820/>
Protocolo 85071
<#E.G.B#85072#3#86821>
PORTARIA Nº 265/2022-GSPGE
TRANSFERE férias da servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da servidora 
YARA DA SILVA LIMA, matrícula nº 158.345-0 D, referente ao exercício de 
2021, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
12 de abril de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#85072#3#86821/>
Protocolo 85072
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#85094#3#86843>
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
INSTRUÇÃO NORMATIVA CGE/AM Nº 001, DE 11 DE ABRIL DE 2022
DEFINE diretrizes e institui procedimentos para os pagamentos indenizató-
rios sem cobertura contratual no âmbito da administração do Poder Executivo 
do Estado do Amazonas. O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, 
no uso de suas atribuições legais, e regimentais, e CONSIDERANDO as 
finalidades e competências da Controladoria-Geral do Estado definidas em 
seu Regimento Interno, Capítulo I, artigos 1º e 2º, aprovado pelo Decreto 
Nº 40.824, de 17 de junho de 2019. RESOLVE: Art. 1º Aprovar a Instrução 
Normativa Nº 001/2022, da Controladoria-Geral do Estado. Art. 2º A referida 
Instrução Normativa será encaminhada, para ciência, a todas as unidades 
gestoras do Poder Executivo; Art. 3º A Instrução Normativa Nº. 001/2022 
está disponível para consulta no sítio eletrônico www.cge.am.gov.br; Art. 4º 
Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação. CIEN-
TIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO CONTRO-
LADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de abril 
de 2022.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#85094#3#86843/>
Protocolo 85094
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#85169#3#86919>
Resenha das Autorizações da Secretária de Estado de Comunicação 
Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A 
Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Judite Maria Santos Araujo - Assessor I AD-1.
Destino e Período: Manaus / Parintins / Manaus - 04.04.2022.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do governo na visita do 
Governador Wilson Lima ao município e as famílias afetadas pelas chuvas 
intensas em Parintins.
2. Nomes e Cargos: Oswaldo de Oliveira Pantoja Neto - Assessor I AD-1, 
Indiara Cabral Bessa Siqueira - Assessor I AD-1, Carlos Alessandro dos 
Santos Soares - Assessor II AD-2, Gabriela Steffany Torres de Assis - 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO