DOEAM 13/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 13 de abril de 2022
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PORTARIA Nº 252/2022-GSPGE
CONCEDE licença especial ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, 5 dias 
de licença especial ao servidor PEDRO PICANÇO BARBOSA, matrícula 
nº 050.000-3 D, referente ao quinquênio de 2014/2019, a contar de 04 até 
08/04/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 8 
de abril de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#85042#2#86791/>
Protocolo 85042
<#E.G.B#85044#2#86793>
PORTARIA Nº 253/2022-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Procuradora 
do Estado BÁRBARA FERNANDEZ DE BASTOS, matrícula nº 248.913-9 
A, referente ao 1º período de 2022, para serem usufruídas em outra 
oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 8 
de abril de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#85044#2#86793/>
Protocolo 85044
<#E.G.B#85048#2#86797>
PORTARIA Nº 254/2022-GSPGE
CONCEDE afastamento à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 114, II, da Lei n. 1.762/86, à servidora 
MARIA GORETH DA SILVA CALDERARO, matrícula nº 052.046-2 G, 
afastamento pelo prazo de 8 dias, em virtude do falecimento de sua irmã, a 
contar de 24/03/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 8 
de abril de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#85048#2#86797/>
Protocolo 85048
<#E.G.B#85051#2#86800>
PORTARIA Nº 114/2022-GSPGE
INTERROMPE férias da Procuradora do Estado que menciona
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E:
INTERROMPER a partir do dia 21/02/2022, o gozo de 30 dias de férias da 
Procuradora do Estado ANA EUNICE CARNEIRO ALVES, Matrícula nº 
107.463-6 F, concedidos através da Portaria nº 078/2022-GSPGE publicada 
no D.O.E de 10/02/2022, restando assim 11 dias do 2º período de 2001 para 
serem usufruído em outra oportunidade.
*Portaria republicada por haver saído com incorreção no Doe de 
07.03.2022.
PUBLIQUE-SE
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
22 de fevereiro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#85051#2#86800/>
Protocolo 85051
<#E.G.B#85052#2#86801>
PORTARIA Nº 356/2021-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 37 dias de férias à servidora LIA SOUTO MAIOR MENDES, 
matrícula nº 247.377-1 A, sendo: 12 dias de 2020 e 25 dias de 2021, a contar 
de 19/08 até 24/09/2021.
*Portaria republicada por haver saído com incorreção do Doe de 
20/08/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 18 de 
agosto de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#85052#2#86801/>
Protocolo 85052
<#E.G.B#85055#2#86804>
PORTARIA Nº 255/2022-GSPGE
CONCEDE afastamento à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 114, II, da Lei n. 1.762/86, à servidora 
HELLEN CRISTINA SILVA MORAES, matrícula nº 153.584-6 D, 
afastamento pelo prazo de oito dias, em virtude do falecimento de sua mãe, 
a contar de 24/03/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
11 de abril de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#85055#2#86804/>
Protocolo 85055
<#E.G.B#85060#2#86809>
PORTARIA Nº 256/2022-GSPGE
CONCEDE férias ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 30 dias de férias ao servidor VALTER ALFAIA DA SILVA, 
matrícula nº 001.584-9 E, referente ao exercício de 2019, a contar de 04/04 
até 03/05/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 11 de 
abril de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#85060#2#86809/>
Protocolo 85060
<#E.G.B#85062#2#86811>
PORTARIA Nº 257/2022-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 3 dias de férias à Procuradora do Estado LEILA MARIA 
RAPOSO XAVIER LEITE, matrícula nº 009.137-5 D, sendo: 2 dias do 2º 
período do exercício de 2011 e 1 dia do 1º período do exercício de 2016, a 
contar de 11/04/2022 a 13/04/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 11 de 
abril de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#85062#2#86811/>
Protocolo 85062
<#E.G.B#85063#2#86812>
PORTARIA Nº 258/2022-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 3 dias de férias à servidora APARECIDA SANTOS MELO, 
matrícula nº 158.333-6 C, referente ao exercício de 2020, a contar de 
06/04/2022 a 08/04/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 11 de 
abril de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#85063#2#86812/>
Protocolo 85063
<#E.G.B#85064#2#86813>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO